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Comissões

Comissão de Assuntos Econômicos - CAE

Audiências Públicas
44ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência Pública, em atendimento ao RQE 46/2013 de autoria do Senador Francisco Dornelles e outros, realizada para fazer um balanço de um ano da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade desde a entrada em vigor da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.


Vinicius Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

39ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência pública realizada para debater a Unasul e a Integração Sul-americana: as relações comerciais, o financiamento da infraestrutura logística e a integração social e política da América do Sul, com a presença dos seguintes participantes:


José Carlos de Assis, Presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - Intersul;


Mônica Bruckmann, Assessora da Secretaria-Geral da União de Nações Sul-Americanas - Unasul.

38ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência pública realizada para debater a solidez da Política Econômica Brasileira, apresentando análises acerca de seu panorama, as perspectivas para a próxima década, priorizando temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial, e a melhoria do ambiente institucional, com a presença do seguinte convidado:


Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.

36ª Reunião Conjunta da CAE - Audiência pública realizada, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, para apresentação anual da prestação de contas e da avaliação das políticas públicas da Agência Nacional de Saúde - ANS, em atendimento à Resolução nº 4 de 2013 do Senado Federal, com a presença do seguinte convidado:


André Longo Araújo de Melo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

35ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência Pública realizada para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 310 de 2009, que "institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes", com a presença dos seguintes participantes:


José Fortunati, Prefeito do Município de Porto Alegre e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP;


Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;


Deputado Carlos Zarattini;


Maria Antonieta de Brito, Prefeita do Município de Guarujá;


Sebastião Almeida, Prefeito do Município de Guarulhos.

34ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência pública realizada para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, com a presença da seguinte autoridade:


Alexandre Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil

33ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência pública realizada para apresentação do Mapa da Indústria 2013, com a presença dos seguintes convidados:


Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI;


José Augusto Coelho Fernandes, Diretor de Políticas e Estratégia da CNI;


Rafael Lucchesi, Diretor de Educação e Tecnologia da CNI.

31ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência pública realizada para debater a solidez da Política Econômica Brasileira, apresentando análises acerca de seu panorama, as perspectivas para a próxima década, priorizando temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial, e a melhoria do ambiente institucional, com a participação do seguinte convidado:


Marcos Lisboa, Ph. D. em Economia pela Universidade da Pensilvânia, EUA

28ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência Pública realizada para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 259 de 2009, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde", com a presença dos seguintes convidados:


Bruno Sobral de Carvalho - Diretor de Desenvolvimento Setorial - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS


Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Vice-Presidente - Conselho Federal de Medicina - CFM (representante de Roberto Luiz d'Ávila, presidente do CFM)


Kenys Menezes Machado - Coordenador Geral de Análise Antitruste 2 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade


Daniel Coudry - Diretor Executivo - Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP (representante de Francisco Roberto Balestrin Andrade, presidente da ANAHP)


Fausto Pereira dos Santos - Diretor - Departamento de Regulamentação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Assistência à Saúde - SAS (representante do Ministério da Saúde)


Maria do Socorro de Souza - Presidente - Conselho Nacional de Saúde - CNS (representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS)

21ª Reunião Extraordinária da CAE - Audiência Pública realizada para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 – Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".


Ricardo Almeida - Assessor Jurídico - Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf


Roberto Bertoncini - Secretário de Finanças de Porto Alegre


Edmundo Machado Oliveira - Diretor de Relações Institucionais - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação. - BRASSCOM


Fábio Arruda Mortara - Presidente da Diretoria Executiva - Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional - Abigraf

23ª Reunião Extraordinária da CAE e 6ª Reunião, Conjunta das Comissões Permanentes - Discutir a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior, e as causas do recente aumento do preço da gasolina no País, bem como debater perspectivas para o ano de 2013 no que se refere à produção, ao refino e à redução das importações de petróleo e derivados..


Maria das Graças Foster - Presidente da Petrobras

08.05.2013 - 20ª Reunião Extraordinária da CAE e 4ª Reunião, Conjunta das Comissões Permanentes. Audiência Pública para Debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e debater os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento, inclusive as não convencionais, para a Infraestrutura, dentro da visão do setor público e da iniciativa privada.


Luciano Coutinho - Presidente do BNDES

22.04.2013 - 15ª Reunião Extraordinária da CAE. Audiência Pública realizada para Discutir o tema "Desoneração do Transporte Público" e instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 310 de 2009, que "institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes".


Nazareno Afonso - Chefe do Escritório em Brasília - Associação Nacional dos Transportes Públicos - ANTP (representante de: Associação Nacional dos Transportes Públicos)


Marcos Bicalho dos Santos - Diretor Administrativo e Institucional - Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU (representante de: Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos)


José Fortunati - Prefeito - Município de Porto Alegre (representante de: Frente Nacional de Prefeitos)


Júlio Eduardo dos Santos - Secretário - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (representante de: Ministério das Cidades)


Nelson Barbosa - Secretário Executivo - Ministério da Fazenda - MF (representante de: Ministério da Fazenda)


Carlos Zarattini - Deputado Federal (representante de: Frente Parlamentar do Transporte Público)


Luis Antonio Festino - Diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho - Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST (representante de: Nova Central Sindical dos Trabalhadores)

08.04.2013 - 12ª Reunião Extraordinária da CAE. Audiência Pública realizada para debater a Substituição Tributária e as Micro e Pequenas Empresas, com a presença das seguintes autoridades:


Cláudio José Trinchão Santos- Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda - Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz


José Tarcísio da Silva - Presidente - Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Comicro


Bruno Quick - Gerente da Unidade de Políticas Públicas - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae


Silas Santiago - Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional – Ministério da Fazenda - MF


Fábio Santos Pereira Silva - Coordenador-Geral de Articulação Institucional, Crédito e Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC

02.04.2013 - 10ª Reunião Ordinária da CAE. Audiência Pública realizada para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal.


Alexandre Tombini - Presidente do Banco Central

25.03.2013 - 9ª Reunião Extraordinária da CAE. Audiência Pública realizada para debater a Dívida dos Estados e dos Municípios, com a presença dos seguintes especialistas:


Francisco Lopreato - Professor - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp


Roberto Piscitelli - Professor - Universidade de Brasília - UNB


Weder de Oliveira – Ministro Substituto - Tribunal de Contas da União


Marcos de Barros Cruz - Secretário Municipal de Finanças - Município de São Paulo


João Pedro Casarotto - Membro - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite


Maria Lúcia Fattorelli – Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida

21.03.2013 - 8ª Reunião Extraordinária da CAE e 2ª Reunião, Conjunta das Comissões Permanentes - Audiência Pública para tratar dos seguintes temas:
  • instrução do Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e da Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS;
  • a economia brasileira e oportunidades de investimento;
  • o panorama da Política Econômica Brasileira e as perspectivas para a próxima década;
  • esclarecimentos sobre o uso de procedimentos contábeis com o propósito de alcançar a meta fiscal no ano de 2012;
  • Parcerias Público-Privadas e as perspectivas de oportunidades de parceria com o setor privado com relação aos projetos de infraestrutura.


Guido Mantega - Ministro da Fazenda

19.03.2013 - Audiência Pública realizada para instruir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e discutir a Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com a presença dos convidados:


Omar Aziz - Governador - Estado do Amazonas


Helenilson Pontes - Governador em exercício - Estado do Pará


Wilson Martins - Governador - Estado do Piauí


André Puccinelli - Governador - Estado do Mato Grosso do Sul


Geraldo Alckmin - Governador - Estado de São Paulo


Renato Casagrande - Governador - Estado do Espírito Santo


Tarso Genro - Governador - Estado do Rio Grande do Sul


Marconi Perillo - Governador - Estado de Goiás

14.03.2013 - Instruir os Projetos de Lei do Senado nº 192, 289, 744 e 761, de 2011; 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares, que estabelecem normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.


Claudio Trinchão -Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda - CONFAZ

12.03.2013 - 2ª Parte da 4ª Reunião Extraordinária - Audiência Pública realizada para instruir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e discutir a Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com a presença dos convidados:


Nelson Barbosa - Secretário Executivo - Ministério da Fazenda – MF


Luiz Carlos Hauly - Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná - Sefa-PR


Cláudio José Trinchão Santos - Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda - Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - Sefaz-MA


Afonso Lobo Moraes - Secretário de Estado - Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - Sefaz-AM


Paulo Henrique Saraiva Câmara - Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - Sefaz-PE


Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ-CE


Jáder Rieffe Julianelli Afonso - Secretário de Estado - Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul - Sefaz-MS


Leonardo Mauricio Colombini Lima - Secretário de Estado - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF-MG

11.03.2013 - Audiência Pública realizada para instruir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e discutir a Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com a presença dos convidados.


Nelson Machado - Ex-Ministro - Ministério da Previdência Social - MPS e Ex-Secretário Executivo - Ministério da Fazenda – MF


Guilherme Gomes Dias - Ex-Ministro - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG


José Roberto Rodrigues Afonso - Economista e Doutor pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp


Bernard Appy - Ex-Secretário de Política Econômica - Ministério da Fazenda – MF


Germano Rigotto - Ex-Governador - Estado do Rio Grande do Sul

11.12.2012 - Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 47/2012 - CAE, destinada a discutir a proposta da equipe econômica do Governo Federal em relação à alíquota do ICMS cobrado nas operações interestaduais e a questão das dívidas dos Estados.


Luiz Carlos Hauly – Secretário de Fazenda do Estado do Paraná


Luiz Carlos Hauly – Secretário de Fazenda do Estado do Paraná


Nelson Henrique Barbosa Filho – MF - CONFAZ

04.12.12 - Audiência Pública destinada à discutir a proposta da equipe econômica do Governo Federal em relação à alíquota do ICMS cobrado nas operações interestaduais e a questão das dívidas dos Estados.


Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda

29.11.12 - Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências".


Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação


Célia Maria Vilela Tavares - Presidente da Undime na Região Sudeste


Daniel Cara - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

06.11.2012 - Relatório da “Comissão de Especialistas com o objetivo de analisar Questões Federativas”


Everardo Maciel - Relator da Comissão Especialistas - Questões Federativas


Relatório Parcial da Comissão Especial Externa do Senado - Sistema Federativo

31.10.12 - Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 365 de 2009, que "acrescenta inciso VI e § 10 ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda", debatendo a viabilidade da implementação do Sistema de Pré-Pagamento de Energia Elétrica.


Álvaro Dias - Vice-Presidente Corporativo - Landis Gyr


Marcos Bragatto - Superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade - ANEEL


Marcos Franco Moreira - Diretor do Dept de Gestão do Setor Elétrico - MME

12.09.2012 - Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal.


Alexandre Tombini - Presidente Banco Central do Brasil

11.09.2012- Audiência pública realizada para a apresentação dos planos da Petrobras para os próximos anos e exposição informativa sobre o Plano de Negócios 2012-2016 da empresa.


Maria das Graças Silva Foster - Presidente da Petrobras.

14.06.2012 - Debater o Novo Pacto Federativo, o Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios, e a dívida dos Estados.


Luiz Carlos Hauly - Secretário de Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná.


Leonardo Colombini - Secretário de Estado - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

12.06.2012 - Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal.


Alexandre Tombini - Presidente Banco Central do Brasil

05.06.2012 - Audiência pública para discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura.


José Jorge Ministro -Tribunal de Contas da União
05.06.2012 - Exposição do Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 9°, § 5°, da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), determinando que “no prazo de 90 dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das Comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços” – 1º e 2º semestres de 2011.


Alexandre Tombini Presidente - Banco Central do Brasil

23.05.2012 - Audiência pública para Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009, que "altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral".


Wagner Ferreira Cardoso Gerente de Infraestrutura - Confederação Nacional da Indústria - CNI


Luiz Antônio Fayet - Consultor para Logística de Transporte - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA


Richard Klien Conselheiro - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - Abratec


Wilen Manteli Diretor-Presidente - Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP

22.05.2012 - Audiência pública para debater o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cardenetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.


Ministro Guido Mantega Ministério da Fazenda

21.03.2012- 2ª Audiência pública Destinada a instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal ao Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2010.


Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit
Sr. Aguinaldo Diniz Filho


Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq
Sr. Luiz Aubert Neto


Professor
Sr. Michal Gartenkraut


Professor da Universidade de São Paulo - USP
Sr. Heleno Taveira Torres


Advogado
Sr. Tiago Cedraz

20.03.2012- Audiência pública Destinada a instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal ao Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2010.


Exmo. Governador do Estado de Espírito Santo
Exmo. Sr.Renato Casagrande;


Secretário Executivo do Ministério da Fazenda - MF
Exmo. Sr. Nelson Barbosa;


Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina - SC
Exmo. Sr.Raimundo Colombo;


Membro da CP Consultores Associados
Clóvis Panzarini

13.03.2012 - COMPARECIMENTO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, EXMO. SR. GUIDO MANTEGA, A FIM DE DISCORRER SOBRE A CONJUNTURA ECONÔMICA BRASILEIRA. .


Ministro de Estado da Fazenda
Exmo. Sr. Guido Mantega;

28.02.2012 - Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária, em atendimento aos §§ 1º E 2º do Art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal.


Presidente do Banco Central do Brasil
Exmo. Sr. Alexandre Tombini;

20.12.2011 - "Audiência pública com a finalidade de discorrer sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 32 de 2007".


Presidente do Banco Central do Brasil
Exmo. Sr. Alexandre Tombini;

29.11.2011 - "Audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 406 de 2008, que “altera a Lei nº 8.630, de 1993, para revigorar a cobrança do adicional de indenização do trabalhador portuário avulso - AITP, e dá outras providências".


PLS No. 406, de 2008 Revigora o AITP
Wilen Manteli - Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

09.11.2011 - "Audiência pública com a finalidade de debater “o atual estado de endividamento da população brasileira e suas conseqüências financeiras, econômicas e sociais no futuro".


Brasil: Panorama Econômico e do Setor Financeiro
Sr. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo – Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil.


Papel do BNDES no Desenvolvimento Brasileiro
Sr. Raul Velloso – Consultor Econômico.


Rentabilidade com Preservação de Capital
Sr. José Márcio Camargo – Professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ


Evolução do Crédito no Brasil e Perspectivas de Endividamento das Famílias
Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes - Chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

08.11.2011 - "Audiência Pública a fim de discutir a política de desenvolvimento produtivo (PDP), debater a realização de operações financeiras envolvendo o BNDES, esclarecer a Política de Desembolso, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e a Política Industrial do BNDES; bem como de discutir o "Plano Brasil Maior".


Papel do BNDES no Desenvolvimento Brasileiro
Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

25.10.2011 - "Audiência Pública com a finalidade de discutir o “Pacto Nacional da Indústria Química"


Pacto Nacional da Indústria Química
Sr. Antonio Silvan Oliveira, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos.


A Economia Verde como Instrumento de Desenvolvimento da Indústria Química Brasileira
no século XXI

Sr. José Osvaldo Beserra Carioca, Professor da Universidade Federal do Ceará – UFC.


Pacto Nacional da Indústria Química
Sr. Fernando Figueiredo, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim.

18.10.2011 - "Audiência Pública sobre a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), realizada às 14h"


O IBRAM e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Paulo Camillo Vargas Penna - Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)


Eficácia da sistemática da cobrança da CFEM
Cláudio Scliar - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

28.09.2011 - "Audiência Pública sobre o “Plano Decenal de Energia 2011-2020”, realizada às 11h."


Plano Decenal de Energia 2011-2020
Mário Luiz Menel da Cunha - Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – Abiape;


Plano Decenal de Energia 2011-2020 - Apine
Luiz Fernando Vianna – Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – Apine;


Políticas do MME para a Expansão do Sistema Energético Nacional
Altino Ventura Filho – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia – MME;


PDEE – 2011/ 2020 - Abraget
Edmundo Alfredo P. da Silva – Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – Abraget;


Plano Decenal de Expansão de Energia 2020
Maurício Tolmasquim – Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE.

27.09.2011 - "Audiência Pública a fim de discorrer sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 32 de 2007, e também para debater a Crise Econômica Internacional e as repercussões na economia brasileira"


Desafios e Perspectivas da Economia Brasileira.
Alexandre Tombini - Presidente do BACEN.

20.09.2011 - "Audiência Pública com a presença, como expositora, da Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a fim de discorrer sobre a diretriz do Governo de erradicação da pobreza."


Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Exma. Sra. Tereza Campello.

13.09.2011 - "Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de discorrer sobre o conjunto de medidas adotadas pelo Governo sobre uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do País, reunidas no Plano Brasil Maior".


Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
Exmo Sr. Aloizio Mercadante.

01.09.2011 - "Audiência Pública com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira".


Senador da República
Exmo Sr. Wellington Dias.

31.08.2011 - "Audiência Pública com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira".


Governador do Estado do Rio de Janeiro
Exmo Sr. Sérgio Cabral.

24.08.2011 - "Audiência Pública com a presença, como expositor, do Sr. José Sergio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, com a finalidade de "debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira", bem como para "conhecer e discutir a política de investimentos da Petrobras".


Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Sr. José Sergio Gabrielli.

23.08.2011 (às 14h) - "Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, com a finalidade de "debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira".


Ministro de Estado de Minas e Energia
Exmo Sr. Edison Lobão

23.08.2011 (às 10h) - "Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, a fim de debater a crise econômica internacional e as repercussões na economia brasileira, bem como do "Plano Brasil Maior".


Ministro de Estado da Fazenda
Exmo. Sr. Guido Mantega

06.07.2011 (às 14:30h) - "Audiência Pública sobre a Renovação das Concessões".


Concessões de Serviços de Energia Elétrica
César de Barros Pinto – Diretor Executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE;


Considerações da ABRAGE sobre o vencimento das Concessões de Usinas Hidrelétricas
Flávio Antônio Neiva – Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE;


Vencimento dos Contratos de Concessão
Nelson Fonseca Leite – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE;

06.07.2011 - "Audiência Pública com a finalidade de examinar os riscos do processo de desindustrialização e fomentar o debate em torno de uma agenda em favor da competitividade industrial".


Diretor-Executivo da Confederação Nacional da Indústria – CNI
José Augusto Fernandes;


Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – Abit
Aguinaldo Diniz Filho;


Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq
Luiz Aubert Neto;

05.07.2011 - "Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de discorrer sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 32 de 2007".


Presidente do Banco Central do Brasil
Exmo Sr. Alexandre Tombini;

16.06.2011 - "Audiência pública conjunta entre CMA, CCT, CCJ, CAE e CE para debater o PLC 116, de 2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".


Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da ANATEL
Ara Apkar Minassian;


Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL
Eduardo Levy Cardoso Moreira;


Home Box Office - HBO
Luciana Ferri Sobrosa de Mello;


Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA
João Carlos Saad;


Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA
José Francisco de Araujo Lima;


Agência Nacional de Cinema - ANCINE
Manoel Rangel;

15.06.2011 - "Audiência Pública sobre a Renovação das Concessões, realizada às 14:30h".


Otávio Carneiro de Rezende


Paulo Pedrosa

07.06.2011 - "Audiência Pública com a finalidade de apresentar os resultados do Censo Demográfico 2010 e debater a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, realizada às 10h".


Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Eduardo Pereira Nunes;


Secretário do Tesouro Nacional;
Arno Hugo Augustin Filho;


Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Paulo Ziulkoski;

07.06.2011 - Audiência Pública sobre a situação do Tráfego Aéreo no pais, condições e perspectivas, realizada às 14h".


Ministro-Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República
Wagner Bittencourt de Oliveira;


Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino;


Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária – INFRAERO
Antônio Gustavo Matos do Vale;

25.05.2011 - Audiência Pública com a presença, como expositor, do Sr. Luis Paulo Rosenberg, economista, a fim de instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior", em atendimento ao Requerimento nº 18/2011-CAE, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.

05.05.2011 - Exposição do exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 9°, § 5°, da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), determinando que “no prazo de 90 dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das Comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços” – 2º semestre de 2010.
Presidente do Banco Central do Brasil
Exmo Sr. Alexandre Tombini

03.05.2011 - Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, a fim de “prestar informações acerca da economia brasileira e do cenário para 2011 esperado pelo Governo Federal”, e também para discorrer sobre “a noticiada interferência política do Governo Federal na empresa Vale”, em atendimento, respectivamente, aos Requerimentos nº 5 de 2011-CAE, de iniciativa do Senador Francisco Dornelles, e nº 10 de 2011-CAE, de iniciativa dos Senadores Cyro Miranda e Alvaro Dias.
Guido Mantega
Ministro da Fazenda

26.04.2011 - Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que “estabelece alíquotas do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior”, em atendimento ao Requerimento nº 15/2011-CAE, de iniciativa do Senador Romero Jucá.
Nelson Barbosa
Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda
Maurício Cézar Duque
Secretário da Fazenda do Estado do Espírito Santo
Andrea Calabi
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

22.03.2011 - Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de discorrer sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 32 de 2007, e também para “prestar informações acerca das políticas monetária, creditícia e cambial, e da economia brasileira em 2011”, em atendimento ao Requerimento nº 4 de 2011-CAE, de iniciativa do Senador Francisco Dornelles.
Alexandre Tombini
Presidente do Banco Central do Brasil

01.12.2010 - 51ª Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Cícero Aragon
Diretor Executivo do Congresso Brasileiro de Cinema – CBC
Manoel Rangel
Diretor- Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE
César Rômulo Silveira Neto
Secretário Geral do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Representante do Senhor Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL

01.06.2010 - Audiência Pública com a finalidade de discutir a nova Lei do Saneamento, Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Ministério das Cidades
Sr. Leodegar da Cunha Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
Caixa Econômica Federal
Sr. Rogério Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal
Agência Nacional de Águas
Sr. Paulo Augusto Cunha Libânio, Engenheiro Civil da Agência Nacional de Águas, representando o Sr. Vicente Andreu Guillo, Presidente da ANA
Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe
Sr. Luiz Carlos Neto Averso, representando o Sr. Stênio Jacob, Presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe
Instituto Trata Brasil
Sr. Raul Graça Couto Pinho, Conselheiro do Instituto Trata Brasil
Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto
Sr. Yves Besse, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

12.05.2010 - Audiência Pública com a finalidade de analisar e debater os termos do Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2010, que cria o Fundo Social - FS; dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Marcelo Piancastelli, Economista
Associação dos Engenheiros da Petrobras
Fernando Leite Siqueira, Presidente
Ministério da Fazenda
Nelson Barbosa, Secretário de Políticas Econômicas
Consultoria Legislativa do Senado Federal
Paulo Springer de Freitas, Consultor Legislativo
Tribunal de Contas da União - TCU
Maurício Albuquerque Wanderley, Secretário de Macroavaliação Governamental

05.05.2010 - Audiência Pública para instruir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 354, de 1989, que institui a política nacional de resíduos sólidos.
Confederação Nacional de Municípios - CNM
Edison Castro Martins, Técnico em Meio Ambiente

20.04.2010 - Audiência Pública Fundamento e a forma de Execução da Política Monetária, em atendimento à Resolução do SF nº 32, de 2007.
Banco Central
Henrique Meirelles, Presidente

13.04.2010 2010 - Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 229 de 2009 que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável.
Ministério da Fazenda
Nelson Machado, Secretário-Executivo
Secretaria de Fazenda de Minas Gerais
Simão Cirineu, Secretário de Estado

10.12.2009 - Audiência Pública para a prestação de informações e o debate acerca da repentina interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida no país no dia 10/11/09, atingindo 18 unidades da federação, bem como acerca da real situação de nosso sistema elétrico.
Itaipu
Jorge Miguel Samek, Diretor-Geral
(Notas)

03.12.2009 - Audiência Pública para a prestação de informações e o debate acerca da repentina interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida no país no dia 10/11/09, atingindo 18 unidades da federação, bem como acerca da real situação de nosso sistema elétrico.
Furnas
Cesar Zani, Diretor de Operação do Sistema
(Notas)

01.12.2009 - Audiência Pública com a finalidade de discutir a remuneração do FGTS, bem como a distribuição dos resultados apurados do fundo no exercício anterior.
Instituto FGTS Fácil
Mário Avelino, Presidente
FGTS Caixa Econômica
Joaquim Lima de Oliveira, Superintendente do FGTS
(Notas)

26.11.2009 - 1ª Audiência Pública conjunta para a prestação de informações e o debate acerca da repentina interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida no país no dia 10/11/09, atingindo 18 unidades da federação, bem como acerca da real situação de nosso sistema elétrico.
Ministério de Minas e Energia
Márcio Zimmermann, Secretário Executivo
(Notas)

24.11.2009 - Audiência Pública conjunta para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o Vale-Cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Lei do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências".
Ministério da Cultura / vídeo
João Luiz Silva Ferreira, Ministro
Ministério da Cultura
João Luiz Silva Ferreira, Ministro
(Notas)

17.11.2009 - Audiência Pública para esclarecer a situação da indústria do fumo no Brasil e suas consequências, principalmente nas questões relacionadas à atual sistemática tributária do setor e seus marcos regulatórios.
Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo
José Henrique Nunes Barreto, Presidente
(Notas)

04.11.2009 - Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2007 que "EstabeleceCritérios para a edição do rol de procedimentos e serviços médicos - RPSM e dá outras providências"
Associação Médica Brasileira - AMB
Florisval Neinão, Diretor Financeiro
Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde
Solange Beatriz Pinheiro Mendes, Diretora-Executiva
Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE/MF
Leandro Fonseca da Silva, Coordenador-Geral de Economia da Saúde da SEAE
(Notas)

20.10.2009 - Audiência Pública para instruir a deliberação do Projeto de Lei do Senado nº 239, de 2008 - Complementar, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, Inciso I, alínea C, da Constituição Federal, instiuti o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências", para o fim de regulamentar o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos fundos constitucionais"
(Notas)

20.10.2009 - Audiência Pública a fim de discorrer sobre o marco regulatório e os aspectos econômico-financeiros do pré-sal, e, ainda, sobre a capitalização da Petrobras
(Notas)

07.10.2009 - Audiência Pública para discorrer sobre aspectos relacionados à exploração, tributação e uso da água mineral
(Notas)

17.09.2009 - Exposição do Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente

10.09.2009 - Audiência Pública para discorrer sobre as tratativas e propostas do marco regulatório do pré-sal
(Notas)

09.09.2009 - Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008 que "altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)l
(Notas)

08.09.2009 - Audiência Pública a fim de discorrer sobre os quatro projetos de lei apresentados pelo governo federal acerca do novo marco regulatório do petróleo e exploração do pré-sal
(Notas)

25.08.2009 - Audiência Pública acerca do intenso processo de concentração econômica em curso na citricultura brasileira
(Notas)

12.08.2009 - Audiência Pública conjunta com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2009 que "dispõe sobre a criação do serviço Social do Turismo - Sestur e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - Senatur"
(Notas)

05.08.2009 - Audiência Pública sobre os fundamentos e a forma de execução da política monetária
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente
(Notas)

04.08.2009 - Audiência Pública a fim de debater a instabilidade econômico-financeira por que tem passado a Embraer
(Notas)

14.07.2009 - Audiência Pública a fim de debater as questões atinentes a desonerações fiscais empreendidas pelo governo federal
(Notas)

07.07.2009 - Audiência Pública a fim de discorrer sobre a política habitacional
Caixa Econômica Federal
Bernadete Maria Pinheiro, Superintendente Nacional de Habitação
(Notas)

23.06.2009 - Audiência Pública para debater as questões pertinentes à administração e regulamentação do uso de cartões de crédito
(Notas)

02.06.2009 - Audiência Pública "Crédito-Prêmio do IPI"
Faculdade de Direito da USP
Heleno Taveira Torres, Professor e Livre-Docente
(Notas)

28.05.2009 - Audiência Pública "A desvalorização da moeda brasileira, a crise econômica, os efeitos da redução de IPI sobre a arrecadação da União, dos estados e dos municípios e sobre as mudanças no rendimento da caderneta de poupança"
Ministério da Fazenda
Ministro Guido Mantega
(Notas)

27.05.2009 - Exposição do Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente
(Notas)

27.05.2009 - Audiência Pública "O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no enfrentamento da crise financeira e de seus impactos na empregabilidade"
(Notas)

26.05.2009 - Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 06, de 2009, que estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência.
(Notas)

05.05.2009 - Audiência Pública "A crise financeira e a indústria brasileira"
Conselho Superior de Economia
Paulo Francini, Vice-Presidente

29.04.2009 - Audiência Pública conjunta, com a finalidade de analisar e discutir a definição de Áreas de Proteção Permanente - APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio.
(Notas)

14.04.2009 - Audiência Pública para instruir o projeto de Lei da Câmara nº 06 de 2009, que "estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência"

14.04.2009 - Audiência Pública "A crise internacional e o Brasil: visão empresarial"
Apresentações Ação Empresarial
Jorge Gerdau Johannpeter, Coordenador Geral

07.04.2009 - Audiência Pública para debater a diminuição dos recursos do FPM e para tratar ainda sobre o assunto referido na Medida Provisória nº 457/2009 e o consequente impacto da Previdência Social nas finanças dos municípios"
Receita Federal do Brasil
Lina Maria Veira, Secretária

25.03.2009 – Audiência Pública "Os elevados spreads bancários e a identificação de possíveis soluções; a forte desvalorização da moeda brasileira, bem como sobre a política monetária e cambial adotada face à crise financeira e econômica internacional"
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente
(Notas)

24.03.2009 – Audiência Pública "O Planejamento Estratégico da Petrobras e esclarecimentos sobre a liberação pelo Tesouro Nacional de R$ 100 bilhões para a ampliação da capacidade de empréstimos do BNDES, bem como sobre a destinação de R$ 20 bilhões para a Petrobras"
Petrobras
José Sérgio Gabrielli, Presidente
(Notas)

19.03.2009 – Audiência Pública "Construção Civil e Indústria"
(Notas)

18.03.2009 – Audiência Pública "Operações de Crédito, Spread Bancário e Taxa Selic"
Caixa Econômica Federal
Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente
(Notas)

12.03.2009 - Audiência Pública "Operações de Crédito, Spread Bancário e Taxa Selic"
Instituto Brasileiro de Economia
Luiz Guilherme Schymura de Oliveira
(Notas)

18.12.2008 – Audiência Pública "Últimas decisões do Copom e o Balanço da Política Monetária e Cambial"
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente
(Notas)

26.11.2008 Audiência Pública “Lei de Responsabilidade Fiscal”
(Notas)

18.11.2008- Audiência Pública "Fundo Soberano"

13.11.2008 – Fórum da Crise Econômica Internacional - Audiência Pública com a presença do ex-Presidente do Banco Central, Armínio Fraga e do economista Luiz Gonzaga Belluzzo
(Notas)

30.10.2008 – Audiência Pública "A evolução da crise financeira internacional, os seus possíveis impactos na economia brasileira e os mecanismos de políticas de salvaguardas e garantias de estabilidade do sistema financeiro pátrio"
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente
(Notas)

15.07.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária”
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil

19.06.2008 – Audiência Pública "a fim de instruir a Mensagem do Senado Federal nº 103, de 2008 monetária”
(Notas)

03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal”
ANP
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo
IBP
Jõao Carlos França de Lucca, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustiveis
Petrobras
José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A.

03.06.2008 – Audiência Pública "Debate sobre o Marco Regulatório do Petróleo diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas na Camada do Pré-Sal monetária” (Notas)

28.05.2008 – Audiência Pública "Lei de Responsabilidade Fiscal" monetária” (Notas)

13.05.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária”
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil

13.05.2008 – Audiência Pública “Diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária” (Notas)

08.05.2008 – Audiência Pública “Debate para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2008”
Receita Federal
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil
Inst. da Defesa da Competitividade
Edson Vismona, Presidente do Instituto Brasileiro da Defesa da Competitividade
Eletros
Lourival Kiçula, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos
MPA e Vídeo MPA
Márcio Gonçalves, Diretor da Antipirataria para América Latina da Motion Picture Association

08.05.2008 – Audiência Pública “Debate para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2008” (Notas)

17.04.2008 – Audiência Pública "Metodologia da contagem populacional, o procedimento de fixação dos percentuais que determinam o Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a recente e drástica redução dos coeficientes desse fundo"
FPM – Proposta – Mudanças e IBGE – Apresentação Contagem - FPM
Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

17.04.2008 – Audiência Pública "Metodologia da contagem populacional, o procedimento de fixação dos percentuais que determinam o Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a recente e drástica redução dos coeficientes desse fundo" (Notas)

15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera"
IBGE
Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANP
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Petrobras
Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petróleo Brasileiro S.A.

15.04.2008 – Audiência Pública "Critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera" (Notas)

25.03.2008 – Reunião Técnica "Retrato do Brasil e os indicadores econômicos, sociais e demográficos"
IBGE – Retratos do Brasil
Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

25.03.2008 – Reunião Técnica "Retrato do Brasil e os indicadores econômicos, sociais e demográficos" (Notas)

12.03.2008 – Audiência Pública "Questão dos limites legais para a regulamentação da propaganda comercial"
Anvisa
Maria José Delgado Fagundes, Gerente de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ABA
Rafael Sampaio, Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira de Anunciantes

12.03.2008 – Audiência Pública "Questão dos limites legais para a regulamentação da propaganda comercial" (Notas)

20.12.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil"
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil

20.12.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil" (Notas)

11.12.2007 – Reunião Técnica "a fim de instruir a Mensagem do Senado Federal nº 200 de 2007" (Notas)

27.11.2007 – Audiência Pública "Instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007 e ainda o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006"
MF
Gilson Alceu Bittencourt, Representante do Ministério da Fazenda no GTI – Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperativismo

27.11.2007 – Audiência Pública "Instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007 e ainda o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006" (Notas)

30.10.2007 – Audiência Pública na Câmara dos Deputados "Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações"
Banco Central do Brasil – Reunião na Câmara
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil

16.10.2007 – Audiência Pública "Tarifas bancárias"
Febraban
Fábio Colletti Barbosa, Presidente da Federação Brasileira de Bancos

16.10.2007 – Audiência Pública "Tarifas bancárias" (Notas)

25.09.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil"
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil

25.09.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral do Banco Central do Brasil" (Notas)

11.09.2007 – Reunião Técnica "Monitoramento por satélite da agricultura brasileira"
Embrapa
Evaristo Eduardo de Miranda, Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

11.09.2007 – Reunião Técnica "Monitoramento por satélite da agricultura brasileira" (Notas)

28.08.2007 – Reunião Técnica "Política de Financiamento do BNDES"
BNDES
Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

28.08.2007 – Reunião Técnica "Política de Financiamento do BNDES" (Notas)

21.08.2007 – Audiência Pública "a fim de instruir o Ofício “S” nº 12, de 2003" (Notas)

07.08.2007 – Audiência Pública "Debate para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007"
Tribunal de Contas da União
André Kresch, Diretor da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – SECOB
CBIC
Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
ABDIB
Paulo Godoy, Presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base
CONFEA
Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
SINICON
Luiz Fernando dos Santos Reis, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada

07.08.2007 – Audiência Pública "Debate para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007" (Notas)

19.06.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral, esclarecimentos sobre as medidas para reduzir a concentração bancária e sobre os valores e números de tarifas bancárias"
Concentração de Tarifas
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil
Estabilidade
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil
Prestação de Contas
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil

19.06.2007 – Audiência Pública "Prestação de contas trimestral, esclarecimentos sobre as medidas para reduzir a concentração bancária e sobre os valores e números de tarifas bancárias" (Notas)

29.05.2007 – Reunião Técnica "Evolução do trabalho da Receita Federal"
Receita Federal
Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal

29.05.2007 – Reunião Técnica "Evolução do trabalho da Receita Federal" (Notas)

24.05.2007 – Audiência Pública "Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações"
Banco Central do Brasil(1)
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil(2)
Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil

24.05.2007 – Audiência Pública "Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial e impacto fiscal de suas operações" (Notas)

22.05.2007 – Reunião Técnica "Critérios de classificação de risco, o Risco Brasil e as perspectivas do País para atingir o grau de investimento"
Standard e Poor’s
Regina Nunes, Presidente da Standard & Poor’s no Brasil

22.05.2007 – Reunião Técnica "Critérios de classificação de risco, o Risco Brasil e as perspectivas do País para atingir o grau de investimento" (Notas)

24.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução da dívida pública e a colocação de títulos no exterior"
STN
Tarcísio José Massote de Godoy, Secretário do Tesouro Nacional

24.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução da dívida pública e a colocação de títulos no exterior" (Notas)

17.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução dos empréstimos e linha de crédito"
BNDES
Demian Fiocca, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

17.04.2007 – Reunião Técnica "Evolução dos empréstimos e linha de crédito" (Notas)

10.04.2007 – Reunião Técnica "Cálculo do Produto Interno Bruto – PIB"
IBGE
Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
10.04.2007 – Reunião Técnica "Cálculo do Produto Interno Bruto – PIB" (Notas)

04.04.2007 – Audiência Pública "Processo de compra do grupo Ipiranga pela Petrobras, Grupo Ultra e Braskem" (Notas)

13.03.2007 – Audiência Pública "PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e a política econômica do governo"
PAC
Dilma Rousseff, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil
PAC 1
Dilma Rousseff, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil

13.03.2007 – Audiência Pública "PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e a política econômica do governo" (Notas)

27.02.2007 – Audiência Pública "Metas de Inflação, políticas monetária e cambial e desempenho do Banco Central do Brasil"
Banco Central do Brasil
Henrique Meirelles, Presidente

27.02.2007 – Audiência Pública "Metas de Inflação, políticas monetária e cambial e desempenho do Banco Central do Brasil" (Notas)

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Comissões