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Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA

Audiências Públicas

28/05/2013 - 16ª Reunião Extraordinária - Discutir os resultados apresentados pelo Tribunal de Contas da União em seus acórdãos nº 2172 e 3183 de 2011; 2527 e 2605, de 2012; o conteúdo dos relatórios de auditoria e gestão da CGU, encaminhados por intermédio da Nota Técnica nº 227520112/DPSES/DP/SFC/CGU-PR; bem como o teor do Memorando RFB/GAB nº 886/2011 elaborado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
	Secretário Federal de Controle Interno - Controladoria-Geral da União - CGU - Valdir Agapito Teixeira
	Subsecretário de Tributação e Contencioso - Secretaria da Receita Federal - Fernando Mombelli
29/04/2013 - 11ª Reunião Extraordinária - Audiência Pública com o objetivo de Avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que "Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público".
	Assessora Especial - Secretaria-Geral da Presidência da República - Lais Figueiredo Lopes
	Coordenador Geral do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG - José Antônio Aguiar
	Representante - Controladoria-Geral da União - CGU - Bruno Oliveira Barbosa
	Membro - Comitê Facilitador da Plataforma Por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil - Silvio Rocha Sant'ana
	Professora de Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP - Paula Raccanello Storto
09.04.2013 - 7ª Reunião Extraordinária - Audiência Pública com o objetivo de discutir as denúncias veiculadas pelo programa Fantástico da TV Globo, no dia 10 de março do corrente ano, sobre as condições dos abatedouros bovinos no Brasil.
	Secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado de Goiás - Antônio Flávio Camilo de Lima
	Diretora de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal – DIPOVA – da Secretaria de Estado de Agricultura do DF - Cristyanne Barbosa Taques
19.03.2013 - 4ª Reunião Extraordinária - Assunto/Finalidade: Apresentação do Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas.
	Diretor-Presidente - Agência Nacional de Águas - ANA - Sr. Vicente Andreu Guillo
	Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos - Agência Nacional de Águas - ANA - Sr. Ney Maranhão
16.10.2012 - 40ª Reunião Extraordinária - Assunto/Finalidade: Debate sobre a unificação da entrada de dados dos Portais de Transparência da Copa de 2014 do Senado Federal e da Controladoria-Geral da União, com a participação dos seguintes convidados: Tatiana Zolhof Panisset, Diretora do Sistema de Informação da Controladoria-Geral da União; Marcelo Luiz Souza da Eira, Secretário Adjunto de Planejamento do Tribunal de Contas da União; e Orlando de Sá Cavalcante Neto, Consultor Geral de Orçamento do Senado Federal.
	Diretora do Sistema de Informação da Controladoria-Geral da União - CGU - Sra. Tatiana Zolhof Panisset
	Documento apresentado pela CGU - CGU
03.05.2012 - 18ª Reunião Extraordinária - Assunto/Finalidade: Discutir os temas em foco no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,com ênfase no assunto "Uso Sustentável da Energia".
	Secretário-Executivo - Ministério de Minas e Energia - MME - Sr. Altino Ventura Filho
	Assessor Técnico da Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas - Sr. Neilton Fidelis da Silva
	Diretor Executivo - União da Indústria de Cana-de-açúcar - UNICA - Sr. Eduardo Leão
	Coordenador - Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - Sr. Marcelo Moraes
30.10.2012 - 29ª Reunião Extraordinária - Assunto/Finalidade: Discutir a qualidade da prestação de serviços pelos Planos de Saúde no Brasil.
	Representante - Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON - Sra. Lorena Tamanini Rocha Tavares
	Representante - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC - Sra. Joana Indjaian
	Presidente - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - Sra. Denise Rodrigues Eloi de Brito
	Presidente - Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE - Sr. Arlindo de Almeida
28.08.2012 - 28ª Reunião Extraordinária - Assunto/Finalidade: Discutir a substituição do PIB por novo índice de desenvolvimento sustentável que incorpore as variáveis econômicas, sociais e ambientais, e não apenas as econômicas, como é o caso do PIB.
	Diretor-Presidente - Escola de Governo de São Paulo - Sr. Maurício Jorge Piragino
	Professor - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP - Sr. Ladislau Dowbor
12.04.2012 - 14ª Reunião Extraordinária - Assunto/Finalidade: Debater o Programa de Proteção ao Depoente Especial - resultados e implementação. Tema que integra um conjunto de audiências públicas aprovadas no Requerimento nº 131, de 2011-CMA, para tratar do controle e avaliação das políticas públicas brasileiras.
	Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog) do Tribunal de Contas da União - Sr. Carlos Alberto Sampaio de Freitas
	Chefa do Serviço de Proteção ao Depoente Especial do Departamento de Polícia Federal - Sra. Juliana Carleial M. Cavaleiro
22.05.2012 - 22ª Reunião Extraordinária - Assunto/Finalidade: Discutir os temas em foco no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,com ênfase no assunto "Cidades Sustentáveis".
	Representante - Movimento Nossa Brasília - Sr. Eduardo Rombauer
	Professora - Centro Universitário UNA - UNA - Sra. Elizabeth Pereira
	Coordenador de Produtos do Departamento de Estudos, Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - Sr. Renato Balbim
	Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos - Ministério das Cidades - Sr. Celso Santos Carvalho
	Documento do Senador Rodrigo Rollemberg - Senador Rodrigo Rollemberg
08.11.2012 - 31ª Reunião Extraordinária - Assunto/Finalidade: Debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 293/2012 que dispõe sobre “NORMAS GERAIS REFERENTES A ASPECTOS DAS POLÍTICAS URBANA, AMBIENTAL E DE SAÚDE ASSOCIADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS”.
	Presidente - TELEBRASIL - Sr. Antonio Carlos Valente da Silva
	Coordenadora Geral de Bens Imóveis - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - Sra. Érica Diogo Castilho
	Superintendente de Serviços Privados - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Sr. Bruno de Carvalho Ramos
03.04.2012 - 12ª Reunião Extraordinária - Assunto/Finalidade: Como parte do ciclo de debates dos temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20 - a audiência destina-se a debater o tema economia da sustentabilidade.
	Coordenador da Área de Sustentabilidade da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - Sr. Gustavo Luedemann
	Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI - Sr. Shelley de Souza Carneiro
10.09.2012 - 26ª Reunião Extraordinária - Assunto/Finalidade: Discutir as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste do país.
	Diretor de Relações Institucionais - TRIP Linhas Aéreas - TRIP - Vitor Rafael Rezende Celestino
	Diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR - Ricardo Chaves de Melo Rocha
	Diretor de Assuntos Coorporativos - TAM Linhas Aéreas - TAM - Marcelo Mendonça
	Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - Danielle Pinho Soares Alcântara Crema
18.09.2012 - 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA em conjunto com a 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Realização de Audiência Pública para discutir a implantação de políticas públicas promotoras da acessibilidade dos deficientes auditivos, especialmente no tocante à disponibilização da comunicação em Libras pelos diversos órgãos públicos).
	Coordenador Geral do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD - Roberto John Gonçalves da Silva
	Procurador da República - Ministério Público Federal - Felipe Fritz Braga
08/08/2012 - Tema: SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL
	Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL João Batista de Rezende
	Diretor Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL Eduardo Levy
	Vice-Presidente Regulatório e de Assuntos Institucionais – TIM Mario Girasole
11.07.2012 – 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA (Realização de Audiência Pública, como parte integrante Ciclo de audiências sobre Monitoramento de Políticas Públicas no Brasil, para debater programas de cooperação internacional).
	Claude Pirmez. Vice-Presidente de Pesquisa - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
	Pedro Antônio Arraes . Diretor Presidente - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
10.05.2012 – 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, (Realização de Audiência Pública, como parte integrante da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, a fim de debater o seguinte assunto “A ANVISA e a Implementação da Logística Reversa de Resíduos de Medicamentos)
	Jaime César de Moura Oliveira . Diretor - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
	Sérgio Mena Barreto. Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias - ABRAFARMA
	Jorge Raimundo. Presidente do Conselho Consultivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa- INTERFARMA
10.04.2012 – 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, (A audiência destina-se a Debater o Programa de Proteção ao Depoente Especial - resultados e implementação. Tema que integra um conjunto de audiências públicas aprovadas no Requerimento nº 131, de 2011-CMA, para tratar do controle e avaliação das políticas públicas brasileiras).
	Auditoria Operacional. Sr. Carlos Alberto Sampaio de Freitas - Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog) do Tribunal de Contas da União;
	Sistema Nacional de Proteção. Sra. Juliana Carleial M. Cavaleiro - Chefa do Serviço de Proteção ao Depoente Especial do Departamento de Polícia Federal;
10.04.2012 - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, (A audiência destina-se a debater a ocupação do cerrado brasileiro e de fornecer subsídios para a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental do bioma Cerrado).
	Cerrado. Roberto Brandão Cavalcanti - Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
	A Ocupação do Cerrado e Subsídios para a Elaboração de Projeto de Lei de Proteção Ambiental do Bioma. Donizete Tokarski - Presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação - ECODATA;
	Ocupação do Cerrado Brasileiro. Sr. José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral da Embrapa Cerrados;
	Cerrado - Desafios para Sustentabilidade. Sra. Mercedes Bustamante - Diretora de Políticas e Programas Temáticos da SEPED da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
22.03.2012 – 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, (Debater os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo recentemente surgido no campo de Frade, operado pela empresa Chevron na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro) .
	Sr. Marcelo Neiva de Amorim . - Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
	Rafael Jaen Williamson. - Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Corporation.
06.03.2012 – 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA. Audiência Pública para Debater as providências que serão tomadas pelo Governo Brasileiro para a reconstrução da Estação Antártida Comandante Ferraz e retomada das pesquisas do Programa PROANTAR, comprometidas pelo incêndio na madrugada do dia 25 de fevereiro deste ano.
	INFRAERO. Exmos. Srs. Julio Soares de Moura Neto - Comandante, Almirante-de-Esquadra e Marcos Jose de carvalho Ferreira – Contra-Almirante - Marinha do Brasil
	Tempo de soluções: Desafios para a institucionalização dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Sr. Luiz Antonio Elias - Exmo. Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
	Tempo de soluções: Desafios para a institucionalização dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Sr. Jefferson Simões - Professor do Centro Polar e Climático da Universidade do Rio Grande do Sul - UFRGS
28.02.2012 - "3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA (Audiência Pública para discutir o funcionamento do setor de aviação civil nacional). .
	INFRAERO. Sr. Luiz Miyada - Assessor da Diretoria de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;
	Tempo de soluções: Desafios para a institucionalização dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Sr. Rogério Coimbra - Secretário de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR;
	Tempo de soluções: Desafios para a institucionalização dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Sra. Danielle Alcântara - Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado de Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
	O papel do Controle Externo no acompanhamento da regulação do setor de aviação civil. Sr. Adalbesto Vasconcelos - Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União - TCU;
	O papel do Controle Externo no acompanhamento da regulação do setor de aviação civil. Sra. Maria Elisa Novais - Gerente Jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;
14.02.2012 - "Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6° Fórum Mundial da Água, que acontecerá nos dias 12 a 17 de março de 2012, em Marselha/França, em atendimento aos Requerimentos nº 110, de 2011-CMA e nº 2, de 2012-CMA.
	Rumo às Soluções para a Água. Prof. Dr. Benedito Braga - Presidente do Comitê Internacional do 6º Fórum Mundial da Água;
	World Water Fórum. Dr. Vicente Andreu Guillo - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e Dr. Paulo Varella, Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA);
	Tempo de soluções: Desafios para a institucionalização dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Prof. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles - Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e Rio Paranoá;
07.02.2012 - "Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir os benefícios ambientais decorrentes da utilização da tecnologia de Rochagem na remineralização/rejuvenescimento dos solos, de forma a alterar os níveis de fertilidade, em atendimento ao Requerimento nº 75, de 2011-CMA."
	Benefícios socioeconômicos e ambientais de Ações do MME para mineralização e rejuvenescimento dos solos: Rochagem. Sr. Cláudio Scliar - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME);
	Legislação de Fertilizantes, Inoculantes, Corretivos e Biofertilizantes. Sr. Rubim Almeida Gonczarovska e Sra. Mariana Coelho de Sena - Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
	Benefícios socioeconômicos e ambientais de Ações do MME para mineralização e rejuvenescimento dos solos: Rochagem. Sra. Suzi Huff Theodoro - do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UNB);
	Benefícios socioeconômicos e ambientais de Ações do MME para mineralização e rejuvenescimento dos solos: Rochagem. Sr. Éder Martins - pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA);
	Benefícios socioeconômicos e ambientais de Ações do MME para mineralização e rejuvenescimento dos solos: Rochagem. Sr. Carlos Augusto Posser Silveira - Coordenador do Projeto Xisto Agrícola da EMPRAPA Clima Temperado;
	Grupo Curimbaba. Sr. Rafael Curimbaba Ferreira - Diretor de Desenvolvimento de Negócios do Grupo Curimbaba.
29.11.2011 - "57ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com a 15ª Reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC)."
	Incidente no Campo Frade - Chevron Brasil Petróleo Ltda Sílvio Jablonski - Assessor de Diretoria; Edson Montez - Coordenador Adjunto de Meio Ambiente, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);
09.11.2011 - "49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realizada às 14h, na Ala Alexandre Costa, sala 2. Audiência Pública, em cumprimento ao Requerimento nº 115, de 2011 - CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, aprovado em 08/11/2011, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Projeto de Reforma do Código Florestal) sob a perspectiva de seu impacto nas cidades.
	O Código Florestal, Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Ambientes Urbanos Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);
	PresidenteO Código Florestal e Áreas Urbanas Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
	Proposta Setor Produtivo da Construção Civil Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC);
	Código Florestal: Contexto, Problemas e Propostas Tasso Azevedo, Consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
01.11.2011 - "47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, realizada em 1º de novembro de 2011, terça-feira, às 8h30, na Ala Alexandre Costa, sala 9, em atendimento ao Requerimento nº 111, de 2011-CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, aprovado em 25.10.2011, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2010, que "Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
	Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), auxiliado por Marcello Rodrigues Kinouchi, Coordenador Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidade de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
25.10.2011 - "46ª Reunião CMA - Incêndios Florestais"
	Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia . Prof. Irving Foster Brown.
	Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo - USP Profª. Vânia Pivello.
05.10.2011 - "41ª Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle com a 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em conjunto e a 44ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"
	Secretário-Executivo Adjunto do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA). Eduardo Trevisan Gonçalves.
	Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - COOXUPE Eder Ribeiro dos Santos.
	Assessor Técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. João Carlos Petribu De Carli.
27.09.2011 - "38ª Reunião da CMA em conjunto com a 37ª reunião da CRA e 40ª reunião da CCT"
	Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Elíbio Leopoldo Rech Filho
	Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ( ESALQ-USP) Ricardo Ribeiro Rodrigues.
15.09.2011 - "CÓDIGO FLORESTAL"
	Instrumentos Econômicos para o Código Florestal." Professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Sr. Carlos Eduardo Young.
	Impactos da aplicação do vigente Código Florestal: Uma análise por dados públicos." Representante da CNA - Zootecnista - CNA - Sr. Eduardo Condorelli.
	Fundação Amazonas Sustentável." Superintendente-Geral da Fundação Amazonas Sustentável - FAS - Sr. Virgílio Viana.
13.09.2011 - "34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e 45ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania."
	O Ministério Público e o Projeto de Alteração do Código Florestal Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP);
	PLC 30/11 - Novo Código Florestal Mário José Gisi - Subprocurador-geral da República do Ministério Público Federal (MPF) e
	Audiência Pública: Projeto Código Florestal Paulo Affonso Leme Machado - Professor e Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França).
30.08.2011 - "32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e 33ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática."
	O Código Florestal, Mudanças Climáticas e Desastres Naturais em Ambientes Urbanos Carlos Afonso Nobre (MCTI) - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia;
	Novo Código Florestal - Desenvolvimento Urbano: Contribuição do setor produtivo - Indústria Imobiliária Caio Portugal (SECOVI/SP) - Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Sindicato da Habitação de São Paulo e
	Código Florestal e Áreas Urbanas Celso Santos Carvalho (MCIDADES) - Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
25.08.2011 - "31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática."
	A Ciência e o Código Florestal Reinhold Stephanes - Ex-Ministro da Agricultura;
	O Novo Código Florestal e a Proteção das APPs e da Reserva Legal Fernando Sampaio - Pratini de Moraes - Ex-Ministro da Agricultura.
24.08.2011 - "30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a 30ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática."
	Propostas para um Código Florestal Moderno, Justo e Eficiente. Carlos Minc - Ex-Ministro do Meio Ambiente;
	Anotações sobre os principais problemas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o Código Florestal. Sarney Filho - Deputado Federal e Ex-Ministro do Meio Ambiente.
16.08.2011 - "Código Florestal"
	Amazonas, Boca do Acre - BR 317 E PA Monte - Histórias de pequenos produtores considerados grandes infratores Deputado Aldo Rebelo - Relator do PL nº 1876, de 1999, na Câmara dos Deputados;
05.07.2011 - "25ª Reunião Conjunta da CMA com a 21ª Reunião da CRA, realizada em 05 de julho de 2011, terça-feira, às 8h30, Ala Alexandre Costa, sala 3. A Audiência destinou-se a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965)."
	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Celso Vainer Manzatto;
	Escola Superior de Agricultura "Luiz Queiroz" - ESALQ/USP; Ricardo Ribeiro Rodrigues;
	Academia Brasileira de Ciências - ABC e Antônio Donato Nobre - Grupo de Trabalho da SBPC/ABC Elíbio Rech;
28.06.2011 - "22ª Reunião Extraordinária da CMA, destinada à Audiência Pública para analisar e discutir a implantação e os prazos para as medidas contidas no Decreto nº 7.404, de 23/12/2010, que criou o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos".
	Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM Paulo Ziulkoski;
	Presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem - CEMPRE Victor Bicca;
	Analista da Confederação Nacional da Indústria - CNI Wanderley Baptista;
	Associação Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO Ana Paula Bernardes;.
16.06.2011 - "Audiência pública conjunta entre CMA, CCT, CCJ, CAE e CE para debater o PLC 116, de 2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".
	Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da ANATEL Ara Apkar Minassian;
	Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL Eduardo Levy Cardoso Moreira;
	Home Box Office - HBO Luciana Ferri Sobrosa de Mello;
	Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA João Carlos Saad;
	Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA José Francisco de Araujo Lima;
	Agência Nacional de Cinema - ANCINE Manoel Rangel;
07.06.2011 - "Audiência Pública sobre a situação do Tráfego Aéreo no pais, condições e perspectivas, realizada às 14h".
	Secretaria de Aviação Civil Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República;
	Setor Aéreo segundo ANAC Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
	COPA 2014 - AEROPORTOS Antônio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária - INFRAERO.
13.04.2011 - Reunião em homenagem ao dia internacional  do consumidor, realizada dia 13/04/2001, às 10hrs, no plenário nº 8 da Câmara dos Deputados, com a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
	Procurador Regional da República e Membro-Titular da 3a. Câmara Estado do Mato Grosso de Coordenação e Revisão José Elaéres Marques Teixeira.
05.04.2011 - 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, referente ao Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Congresso Nacional.
	Presidente da EMBRAPA Pedro Antonio Arraes Pereira;
	Academia Brasileira de Ciências - ABC Elíbio Leopoldo Rech Filho;
	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC Antonio Donato Nobre.
23.03.2011 - "Audiência Pública conjunta sobre o programa nuclear brasileiro, realizada às 14h"
	Aspectos gerais da energia nuclear e a estrutura do setor nuclear no país - Aquilino Senra Martinez - Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
23.03.2011 - "Segurança Nuclear"
	Segurança Nuclear - Laércio Antonio Vinhas - Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN
23.03.2011 - "Audiência Pública conjunta sobre o programa nuclear brasileiro, realizada às 9h".
	O que podemos aprender com a catástrofe natural no Japão - Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor-Presidente da ELETRONUCLEAR
01.12.2010 - 51ª Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
	Cícero Aragon Diretor Executivo do Congresso Brasileiro de Cinema - CBC
	Manoel Rangel Diretor- Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
	César Rômulo Silveira Neto Secretário Geral do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Representante do Senhor Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL
18.05.2010 - Esclarecimentos sobre as Políticas Públicas sob Responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, bem como sua Atuação no Estado do Amazonas.
	Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Paulo Fernando Maier de Souza, Diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável
	Ministério do Meio Ambiente - MMA Mauro de Oliveira Pires, Diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento
	Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Silvio Menezes, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais
	Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM Fábio Marques, Diretor Jurídico
12.05.2010 - Instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 7/2010, que "Cria o Fundo Social - FS; dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências" (em conjunto com a CAE, CAS, CCJ, CCT e CE).
	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Márcio Pochmann, Presidente
	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Marcelo Piancastelli, Economista
	Senado Federal - SF Paulo Springer de Freitas, Consultor Legislativo do Senado Federal
	Tribunal de Contas da União - TCU Maurício Albuquerque Wanderley, Secretário de Macroavaliação Governamental
	Ministério da Fazenda - MF Nelson Barbosa, Secretário de Políticas Econômicas
	Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET Fernando Siqueira, Presidente
05.05.2010 - Instrução do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 354/1989, que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências" (em conjunto com a CCJ, CAE e CAS).
	Confederação Nacional dos Municípios - CNM Edson Martins, Técnico em Meio Ambiente
	Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB Newton de Lima Azevedo, Vice-Presidente
	Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, Diretor-Executivo
13.04.2010 - Parâmetros de Preços Utilizados para as Obras Públicas.
	Controladoria-Geral da União - CGU Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria de Infraestrutura
	Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Delegacia de Polícia Federal - SEPEMA/DPF Alan de Oliveira Lopes, Perito Criminal Federal
	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Jaime Henrique Caldas Parreira, Diretor de Engenharia e Meio Ambiente
	Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA Lélia Barbosa de Sousa Sá, Engenheira Civil
	Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON Alexandre Aroeira Salles, Assessor Jurídico
08.04.2010 - Discussão do Decreto Presidencial nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que "Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências" (em conjunto com a CDH, CCJ, CCT, CRA e CRE).
	Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH Paulo de Tarso Vanucchi, Ministro
08.04.2010 - 2ª Audiência do Ciclo de Debates "Os Vinte Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor": O Processo Econômico e a Defesa do Consumidor.
	Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo - PROCON/SP Roberto Pfeiffer, Diretor-Executivo
	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Bernardo Medeiros, Técnico de Planejamento e Pesquisa
	Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN Evandro Zuliani, Assessor Técnico
06.04.2010 - Parâmetros de Preços Utilizados para as Obras Públicas.
	Caixa Econômica Federal Clóvis Marcelo Dias Bueno, Gerente Nacional de Gestão, Padronização e Normas Técnicas
	Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Sílvio Figueiredo Mourão, Coordenador Geral de Custos de Infraestrutura
	Tribunal de Contas da União - TCU André Luiz Mendes, Secretário de Fiscalização de Obras
	Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP Pedro Paulo Piovesan de Farias, Vice-Presidente
30.03.2010 - Irregularidades na Aplicação de Recursos de Fundos de Pensão na BANCOOP (Cooperativa Habitacional dos Bancários) (em conjunto com a CDH).
	Cooperativa Habitacional dos Bancários - BANCOOP João Vaccari Neto, Ex-Diretor Financeiro e Ex-Presidente Pedro Dallari, Advogado
25.03.2010 - 1ª Audiência Pública do Ciclo de Debates "Os Vinte Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor": Os Principais Avanços da Defesa do Consumidor.
	VIVO Participações S.A. Roberto Lima, Presidente
24.03.2010 - Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 58/2008, que "Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências".
	Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - CGU Wagner Rosa da Silva, Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura
	Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA Marcos Túlio de Melo, Presidente
23.03.2010 - Águas Superficiais ou Subterrâneas do Território Brasileiro
	Agência Nacional de Águas - ANA Paulo Varella, Diretor
	Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS Everton Luiz da Costa Souza, Presidente
19.11.2009 - Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 150/2009, que "Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para regulamentar a propaganda de alimentos" (em conjunto com a CAS).
	Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa Maria José Delgado Facundes, Representante
	Centro de Pesquisa em Alimentação Saudável do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília - FS/UnB Profa. Renata Alves Monteiro, Representante
	Projeto Criança e Consumo - Instituto Alana Izabella Vieira Machado Henriques, Representante
	Associação de Marketing Promocional - AMPRO Auli de Vitto, Representante
20.10.2009 - A Experiência Brasileira na Utilização de Energia Nuclear nas Usinas de Angra I e Angra II (em conjunto com a CCT)
	Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente
	Ministério de Minas e Energia - MME Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético
23.09.2009 - Instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 6/2009, em conjunto com a CI e a CCT, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
	Conselho Administrativo de Direito Econômico - CADE Arthur Sanchez Badin, Presidente
	Fórum dos Presidentes das Agências Reguladoras Nelson Hubner, Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica e Representante do Fórum
	Sugestões das Agências Nelson Hubner, Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica e Representante do Fórum
	Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB/MG João Bosco Leopoldino Fonseca, Membro da Comissão Permanente de Estudos do Direito da Concorrência e da Regulação Econômica
22.09.2009 - Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 73/2007, em conjunto com a CCJ, CCT e CRA, que Regulamenta as Atividades de Pesquisa, Produção, Importação, Liberação no Ambiente e Comercialização de Clones de Mamíferos, exceto Humanos, Peixes, Anfíbios, Reptéis e Aves.
	Universidade de São Paulo - USP / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio Flávio Vieira Meirelles, Professor e Membro da CTNbio
	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio Rodolfo Rumpf, Pesquisador e Membro da CTNbio
	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC Carlos Cristo, Secretário de Tecnologia Industrial
17.09.2009 - Lei de Responsabilidade Fiscal
	Banco Central: Objetivo das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial e Impacto Fiscal de suas Operações Bacen - Banco Central do Brasil Henrique Meirelles, Presidente
08.09.2009 - Projeto de Lei do Senado nº 260/2007, que Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária
	Integração Lavoura-Pecuária-Floresta Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Luiz Carlos Balbino, Pesquisador
	Integração Lavoura-Pecuária Grupo Campo Alysson Paolinelli, Representante
	Workshop Internacional sobre Soluções para o Desmatamento e Emissões de Gases de Efeito Estufa Causadas pela Expansão da Pecuária Amigos da Terra Brent Millikan, Representante
08.09.2009 - Projeto de Lei do Senado nº 260/2007, que Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária
	Integração Lavoura-Pecuária-Floresta Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Luiz Carlos Balbino, Pesquisador
	Integração Lavoura-Pecuária Grupo Campo Alysson Paolinelli, Representante
	Workshop Internacional sobre Soluções para o Desmatamento e Emissões de Gases de Efeito Estufa Causadas pela Expansão da Pecuária Amigos da Terra Brent Millikan, Representante
30.06.2009 - Emprego da Energia Solar no Brasil
	Energia Solar: Problemas e Perspectivas para seu Uso no Brasil MME - Ministério de Minas e Energia Altino Ventura Filho - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético
	Aquecimento Solar de Água no Âmbito dos Programas de Eficiência Energética das Concessionárias de Energia Elétrica Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica Máximo Luiz Pompermeyer - Superintendente de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética
	Utilização da Energia Solar Apine - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica Mozart Siqueira - Engenheiro Eletricista
	Debate sobre o Uso da Energia Solar Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus Ana Maria de Souza - Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa
	Energia Solar: Problemas e Perspectivas para seu Uso no Brasil Greenpeace Ricardo Baitelo - Coordenador da Campanha de Clima e Energia
19.05.2009 - Iniciativa sobre a Diretiva Quadro da Água
	Diretiva Quadro Europeia da Água INAG - Instituto da Água de Portugal Orlando Borges - Presidente
05.05.2009 - Medida Provisória 452, de 2008, que dá nova redação à Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei no 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.
	IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Roberto Messias Franco - Presidente
	DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Miguel de Souza - Diretor de Planejamento e Pesquisa
	IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia André Lima - Advogado
28.04.2009 - Medida Provisória 458, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, e dá outras providências.
	MP 458: uma oportunidade perdida? IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Paulo Barreto - Pesquisador Sênior
	MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário Carlos Mário Guedes de Guedes - Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária
	CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Anaximandro Doudement Almeida - Assessor Técnico
01.04.2009 - Devolução do Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Ministério das Cidades para aplicação no Programa de Ação Social em Saneamento (PASS)
	Programa de Ação Social em Saneamento Ministro de Estado das Cidades Márcio Fortes
	Execução Orçamentária da União: Ministério das Cidades Senador Efraim Morais
12.03.2009 - Debate da Proposta de Diretrizes para Leilão de Contratação de Energia de Reserva: Fonte Eólica
	Energia Eólica no Brasil e no Mundo UnB - Universidade de Brasília Professor Ivan Marques de Toledo Camargo
	Leilão de Contratação de Energia de Reserva: Fonte Eólica Abeeólica - Associação Brasileira de Energia Eólica Conselheiro Sérgio Marques
29.10.2008 - Mudanças Climáticas - Possíveis Cenários para o Futuro
	Impactos da Mudança Climática: O Desafio por Adaptação e Mitigação IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas Dr. Martin Parry
	Mudanças Climáticas e o Brasil IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Ambientais Dr. Carlos Afonso Nobre
	Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas Dr. Antônio Rocha Magalhães
28.10.2008 -Desmatamento Ilegal e Propriedade de Terra na Amazônia
	Políticas de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal MMA - Ministério do Meio Ambiente Diretor do Departamento de Políticas para o Combate do Desmatamento: Mauro de Oliveira Pires
	Operação Arco de Fogo DPF - Departamento de Polícia Federal Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico: Delegado Álvaro Ricardo Palharini
	Desmatamento e Questão Fundiária na Amazônia CNA - Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil Superintendente técnico: Anaximandro Doudement Almeida
19.06.2008 - Energia Eólica na Matriz Enérgica Brasileira
	A Decisão Estratégica: Fazer História ABEE - Associação Brasileira de Energia Eólica Presidente: Lauro Fiúza
	Ampliação da Participação da Energia Eólica na Matriz Energética Brasileira Greenpeace Coordenador da Campanha de Energias Renováveis: Ricardo Baitelo
	O Mercado de Energia Eólica no Brasil e no Mundo CNI - Confederação Nacional da Indústria Representante: Frederico Reichmann Neto
	A Promoção do Uso de Eletricidade a Partir das Novas Fontes de Energia Renováveis GWEC - Conselho Global de Energia Eólica Presidente-Coordenador do Comitê Latino-Americano: Ramón Fiestas
17.06.2008 - Legislação Aplicável às Locações de Áreas de Uso por Concessionários nos Aeroportos Brasileiros
	A Associação Brasileira dos Concessionários Aeroportuários ABRASCA - Associação Brasileira dos Concessionários Aeroportuários Presidente: Modesto Gomes Lopes
	Concessões de Uso: As Decisões do TCU e a Legislação Aplicável TCU - Tribunal de Contas da União Titular da 3ª Diretoria Técnica da 3ª Secretaria de Controle Externo: Horácio Sabóia Vieira
12.06.2008 - 5ª Audiência do Ciclo de Debates "Controle Público - instrumento de cidadania" Mesa 5 - Sistema Político e Orçamentário no Controle da Administração Pública Coordenador: Senador Marconi Perillo
	O Sistema Político e o Controle da Administração Pública - Pesos e Contrapesos Instituto Publix Diretor: Caio Marini
	Origem e Combate às Fraudes no Setor Público ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Presidente: Victor José Faccioni
05.06.2008 - 4ª Audiência do Ciclo de Debates "Controle Público - instrumento de cidadania" Mesa 4 - Instrumentos e Procedimentos de Controle 3 - As Organizações de Controle Coordenador: Senador Valter Pereira
	Limitações Organizacionais e Possibilidade de Aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Vice-Presidente: Luiz Sérgio Gadelha Vieira
	Fragilidades/Contradições Institucionais dos Tribunais de Contas FENASTC - Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil Presidente: Amilson Carneiro de Araújo
	Congresso Nacional, Controle Legislativo e Sociedade Civil UNILEGIS - Universidade do Legislativo Brasileiro Profa: Leany Barreiro Lemos
	A Transparência da Informação Orçamentária como Instrumento de Controle - Os Casos do Portal de Orçamento do Senado e do Sistema SIGA Brasil CONORF/SF - Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal Consultor Geral de Orçamentos: Fábio Gondim Pereira da Costa
29.05.2008 - 3ª Audiência do Ciclo de Debates "Controle Público - instrumento de cidadania" Mesa 3 - Instrumentos e Procedimentos de Controle 2 - A Repressão aos Atos Irregulares Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko
	O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Presidente: Doris de Miranda Coutinho
	Restrições, Limitações e Perspectivas de Fortalecimento Institucional dos Tribunais de Contas na Missão de Controle TCU - Tribunal de Contas da União Secretário-Adjunto de Contas: Laércio Mendes Vieira
27.05.2008 - Regulamentação do Mercado de Cartões de Crédito
	Preço Diferenciado para Cartões de Crédito ABECS - Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços Diretor-Presidente: Félix Cardamone
	Compartilhamento de Infra-Estrutura ABECS - Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços Diretor: Antonio Rios
	Diferenciação de Preços nas Vendas com Cartões de Crédito DEBAN/ BACEN - Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil Chefe: José Antonio Marciano
	Mercado de Cartões de Crédito: Análise PLS 213/2007 e PLS 677/2007 MF/SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda Coordenador Geral de Comunicação e Mídia: Marcelo de Matos Ramos
15.05.2008 - 2ª Audiência do Ciclo de Debates "Controle Público - instrumento de cidadania"                         Mesa 2 - Instrumentos e Procedimentos de Controle 1 - A Prevenção de Fraude e Desperdícios                         Coordenador: Senador Augusto Botelho
	As Medidas de Controle Interno Necessárias à Prevenção de Fraude e Desperdícios - Diagnóstico e Medidas Necessárias CGU - Controladoria-Geral da União Ministro de Estado do Controle e da Transparência: Jorge Hage
	A Intervenção Preventiva do Controle Externo - Problemas, Instrumentos e Possibilidades de Aperfeiçoamento TCU - Tribunal de Contas da União Secretário-Adjunto de Fiscalização da Secretaria-Geral de Controle Externo: Marcelo Bemerguy
	O Efeito das Fragilidades de Controle na Gestão do Gasto Público Social Descentralizado - A Experiência dos Órgãos Gestores FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Auditor-Chefe: Gil Pinto Loja Neto
08.05.2008 - 1ª Audiência do Ciclo de Debates "Controle Público - instrumento da cidadania"                         Mesa 1 - Instituições e Padrões de Controle - Diagnósticos e Soluções                         Coordenador: Senador Renato Casagrande
	O Controle Externo da Administração dos Recursos no Brasil - Uma Visão Sistêmica e o Papel do TCU DCP/IFCH/UNICAMP - Departamento de Ciência Política - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Estadual de Campinas Prof. Dr. Bruno Wilhelm Speck
	Restrições, Limitações e Perspectivas de Fortalecimento Institucional dos Tribunais de Contas na Missão de Controle TCU - Tribunal de Contas da União Titular da 1ª Secretaria de Controle Externo do TCU: Gualter Ramalho Portella
08.04.2008 - Gestão de Recursos Hídricos e Participação do Brasil no V Fórum Mundial da Água
	V Fórum Mundial da Água: Superando os Divisores de Água Conselho Mundial de Água Vice-Presidente: Benedito Braga
	A Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas CAINDR - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados Presidente no exercício de 2007: Deputada Vanessa Grazziotin
05.03.2008 - Investimentos de Grupos Estrangeiros na Compra de Terras Brasileiras
	Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros INCRA - Instituto de Colonização e Reforma Agrária Presidente: Rolf Hackbart
07.11.2007 - Contaminação de Leite por Produtos Nocivos à Saúde e Segurança dos Consumidores
	Programa de Qualidade do Leite no Brasil Associação Brasileira de Produtores de Leite Representante: Rodrigo Sant`Anna Alvim
	Atividades do Sistema de Inspeção Federal DIPOA/ MAPA - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Diretor: Nelmon Oliveira da Costa
02.10.2007 - Uso da Energia Nuclear no Brasil
	Planejamento Energético MME - Ministério de Minas e Energia Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético: Márcio Pereira Zimmermann
	Energia Nuclear: Informações Gerais CNEN/MCT - Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério da Ciência e Tecnologia Presidente: Odair Dias Gonçalves
28.08.2007 - Fatores que contribuem para a Desertificação e as Medidas necessárias ao seu Combate e à Mitigação dos seus Efeitos
	Mudanças Climáticas e Desertificação: Implicações para o Nordeste BIRD - Banco Mundial Assessor Principal para o Brasil: Antônio Rocha Magalhães
	Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca: PAN-Brasil SRHU/MMA - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente Coordenador do PAN-Brasil: José Roberto de Lima
	Cooperação Internacional no Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura Coordenador do Programa de Combate à Desertificação na América do Sul: Gertjan B. Beekman
10.07.2007 - Discussão do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2007 (proveniente da Medida Provisória nº 366, de 2007)
	PLV 019/07 e Gestão Ambiental Pública: Danos e Responsabilidades ASIBAMA - Associação dos Servidores do IBAMA Presidente Nacional: Jonas Moraes Corrêa
26.06.2007 - Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas
	Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas Serviço Florestal Brasileiro - Ministério do Meio Ambiente Diretor Geral: Tasso Rezende de Azevedo
24.05.2007 - Lei de Responsabilidade Fiscal
	Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial e Impacto Fiscal de suas Operações BACEN - Banco Central do Brasil Presidente: Henrique Meirelles
	Tarifas: Regulação e Perspectivas BACEN - Banco Central do Brasil Presidente: Henrique Meirelles
17.04.2007 - Fontes Alternativas de Energia
	Energia Eólica no Mundo: Perspectivas ABEE - Associação Brasileira de Energia Eólica Diretora-Executiva: Ivonice Campos
	O Papel da ANEEL na Implementação da Geração por Fontes Alternativas Renováveis ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica Diretor-Geral: Jerson Kelman
	ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Coordenador-Geral do Escritório Sede em Brasília: Manoel Polycarpo de Castro Neto
	Energias Renováveis: Desenvolvimento Tecnológico MCT - Ministério de Ciência e Tecnologia Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais: Adriano Duarte Filho