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13/09/2012 - 12:30 - 01'34'' - Economia verde

CCJ aprova PEC que reduz carga tributária para reciclados

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LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A CARGA TRIBUTÁRIA DE PRODUTOS FEITOS COM MATERIAL RECICLADO OU REAPROVEITADO.

LOC: O OBJETIVO É DIMINUIR O USO DE RECURSOS NATURAIS E ESTIMULAR O MERCADO DE RECICLAGEM E A CHAMADA ECONOMIA VERDE. REPÓRTER GEORGE CARDIM.

(Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo senador Paulo Bauer livrava de todos os impostos os produtos feitos com material reciclado ou reaproveitado. No entanto, uma sugestão de mudança apresentada pelo relator, senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, manteve apenas a cobrança do imposto sobre importação. O objetivo da iniciativa é diminuir o uso de recursos naturais e estimular o mercado nacional de reciclagem. Armando Monteiro citou que as garrafas pets, por exemplo, podem ser usadas na fabricação de diversos itens como roupas, móveis e material de construção. E o fim do ICMS sobre o fio de poliéster poderia valorizar e aumentar a coleta de garrafas descartadas. Neste sentido, o senador Paulo Bauer explicou que a PEC dos Reciclados é ambientalmente correta e ajuda a fortalecer a chamada economia verde.

(Paulo Bauer) O Brasil há muito tempo fala da preservação da conservação do meio ambiente. Mas nós não tínhamos e ainda não temos uma política tributária que favoreça a preservação ambiental. Que desse vantagens financeiras a todos que cuidam do meio ambiente, todos aqueles que sabem contribuir para que o meio ambiente fique preservado.

(Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição deve ser aprovada em dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

George Cardim.


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