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25/04/2024

Programa de apoio ao setor de eventos é pauta prioritária para próxima semana, decidem líderes

Reunião de líderes nesta quinta (25) definiu a pauta do Senado para as próximas semanas. A intenção é votar e sancionar até 30 de abril o PL 1026/2024, que prorroga e reforma o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Também terão prioridade projeto que concede incentivo fiscal para troca de equipamentos em empresas de determinados setores (PL 2/2024) e proposta que classifica como atividades de risco atribuições do Judiciário (PL 4015/2023). E sessão do Congresso para análise de vetos será entre 7 e 9 de maio.