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Grandes Momentos do Parlamento Brasileiro
 
 



Mário Martins Mário Martins
Mário Martins
 

“ Não há heroísmo na minha atitude. Diariamente, simples operários, modestos comerciários se despedem do trabalho para manter uma posição de dignidade/museu. E ai do país em que os homens não tiverem atitudes destas.”

Mário de Sousa Martins nasceu em Petrópolis, Rio de Janeiro, no dia 22 de maio de 1913, filho de Rosendo de Sousa Martins e de Hormezinda Almeida de Sousa Martins.
Ingressou, em 1930, na Escola de Direito do Rio de Janeiro, onde esteve apenas um ano, abandonando o curso. Durante o seu tempo de estudante universitário teve seu primeiro contato com o jornalismo, a partir de quando se dedicou à profissão.
Iniciou-se na vida pública no pleito de outubro de 1950, elegendo-se vereador no Distrito Federal, pela legenda da UDN.
Empossado vereador em 1951, foi logo escolhido líder da bancada udenista e da oposição ao Governo Vargas na Câmara dos Vereadores.
Em 1958, Mário Martins integrou as chamadas Caravanas da Liberdade, compostas por líderes udenistas, que percorriam o País promovendo comícios com vista a popularizar o partido. Nas eleições de outubro do mesmo ano, conseguiu reeleger-se deputado federal.
Em maio de 1961, renunciou ao mandato de deputado federal por discordar de ações políticas adotadas pela liderança de seu partido. Voltou ao jornalismo.
Em 1966, ingressou no Movimento Democrático Brasileiro, elegendo-se senador no pleito daquele ano. Empossou-se em fevereiro de 1967.
No início de 1969, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, retornando à vida pública em 1981, após a abertura política de 1979. No pleito de 1982 foi candidato ao Senado pelo PMDB, mas não se elegeu.
Casou-se com Diná Almeida de Sousa Martins, com quem teve 9 filhos. Casou-se pela segunda vez com Jane Rodrigues Rios, com quem teve uma filha. Veio a falecer em 11 de dezembro de 1994.

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24 de maio de 1961


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A 24 de maio de 196l, por divergências com o grupo do então Governador Carlos Lacerda, seu correligionário da União Democrática Nacional (UDN), o Deputado Mário Martins renuncia ao mandato, numa demonstração de que não apoiaria um movimento de radicalização contra o Governo Jânio Quadros, e porque considerava-se traído na reunião que escolheria os membro do Diretório Nacional da UDN.
Na ocasião, recebeu apartes de solidariedade dos Deputados Miguel Bahury e Padre Vidigal.

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San Tiago Dantas San Tiago Dantas

San Tiago Dantas
 

“ Aqueles que urdem o sonho absurdo de tornarem compatível a sobrevivência da liberdade política com a sobrevivência da desigualdade econômica e social, nada mais são do que os coveiros, talvez inconscientes, das instituições e princípios por que se batem.”

Francisco Clementino de San Tiago Dantas, nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 30 de agosto de 1911, filho do Almirante Raul de San Tiago Dantas e de Violeta de Melo de San Tiago Dantas.
Concluiu o curso de direito em fins de 1932 e, apesar da pouca idade, tornou-se professor catedrático interino de Legislação e de Economia Política na Escola Nacional de Belas-Artes. Mais tarde catedrático da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil.
Em 1949, assumiu a vice-presidência da refinaria de petróleo de Manguinhos, no Rio. Atuou como assessor pessoal de Getúlio Vargas durante os estudos preparatórios do ante-projeto de criação da Petrobrás, encaminhado ao Congresso em outubro de 1951.
Foi eleito deputado federal pelo Estado de Minas Gerais em outubro de 1958.
Em 22 de agosto de 1961, foi nomeado por Jânio Quadros, embaixador do Brasil na ONU. Entretanto, não chegou a assumir o cargo em virtude da renúncia do presidente, ocorrida três dias depois.
A 7 de setembro de 1961, João Goulart assume a Presidência da República e escolhe San Tiago Dantas para seu ministro de Relações Exteriores. San Tiago foi empossado no dia 11 seguinte. Em 25 de junho de 1962, San Tiago Dantas deixou a chefia do Ministério, desincompatibilizando-se para tentar renovar seu mandato de deputado federal nas eleições previstas para outubro. Foi reeleito.
Após o plebiscito havido em janeiro de 1963, quando foi escolhido, pelo povo brasileiro, o regime presidencialista para o país, o Presidente João Goulart formou um gabinete, empossando San Tiago Dantas na pasta da Fazenda, no dia 24 daquele mês. San Tiago permaneceu no cargo até o dia 20 de junho de 1963, quando renunciou por problemas de saúde, retornando à sua cadeira na Câmara dos Deputados.
San Tiago Dantas foi casado com Edinéia de San Tiago Dantas. Faleceu no Rio de Janeiro, em 6 de setembro de 1964.

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24 de agosto de 1961


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Renuncia ao mandato de Deputado Federal para assumir a representação do Brasil na ONU

Da tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 24 de agosto de 1961, San Tiago Dantas, em longo discurso, renuncia ao mandato de deputado federal para assumir a representação do Brasil na ONU, por indicação do Presidente Jânio Quadros.
Abordando a situação do Brasil no contexto mundial, trata, pela primeira vez, do fenômeno da globalização.
Mas, no dia seguinte, 25 de agosto de 1961, o Presidente Jânio Quadros, renuncia ao mandato de Presidente da República e San Tiago Dantas deixa de ocupar o cargo para o qual fora designado, não lhe sendo possível retomar o mandato parlamentar. Sua renúncia já estava consumada.

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Auro de Moura Andrade Auro de Moura Andrade
Auro de Moura Andrade
 

“ Há necessidade que o Congresso Nacional, como poder civil, tome a atitude que lhe cabe, nos termos da Constituição/museu/museu Assim sendo, declaro vaga a Presidência da República.”

Auro Soares de Moura Andrade nasceu em Barretos, São Paulo, no dia 19 de setembro de 1915, filho de Antônio Joaquim de Moura Andrade e de Guiomar Soares de Moura Andrade.
Em fins de 1932, concluiu o curso de Psicologia, na Escola Caetano de Campos. Em 1934, reiniciou os estudos ingressando na primeira turma da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo.
Em janeiro de 1947, elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte paulista na legenda da União Democrática Nacional (UDN), e, em 1950, a deputado federal, também pela UDN.
Em outubro de 1954, concorreu ao Senado pela legenda do PTN, Partido Trabalhista Nacional. Foi eleito e tomou posse em 1o de fevereiro de l955.
Em março de 1961, assumiu o posto de Vice-Presidente do Senado Federal, que correspondia de fato à presidência da Casa, exercida formalmente pelo Vice-Presidente da República. Em 25 de agosto daquele ano, recebeu a carta-renúncia do Presidente Jânio Quadros e convocou reunião extraordinária do Congresso, para dar conhecimento da renúncia. Em 7 de setembro, empossou João Goulart na Presidência da República, já sob o sistema parlamentarista, recém-instituído. A presidência do Senado deixou de ser atribuição do Vice-Presidente da República, com as modificações introduzidas pelo novo regime. Meses depois, em 11 de março de 1962, Moura Andrade foi eleito Presidente do Senado Federal, ocupando esse cargo pela segunda vez.
Em outubro de 1962, Moura Andrade reelegeu-se senador por São Paulo. No Senado, foi reeleito Presidente da Casa, sucessivamente, em 1963, 1964, 1965, 1966 e 1967.
Em 12 de agosto de 67, perdeu, através de uma reforma do regimento comum do Congresso Nacional, a sua presidência, que passou a ser exercida pelo Vice-Presidente da República, à época, Pedro Aleixo.
Em junho de 1968, assumiu o posto de embaixador do Brasil na Espanha, tendo permanecido no cargo até 29 de outubro de 1969, quando retornou e reassumiu o mandato de senador da República.
Encerrado seu mandato em 31 de janeiro de 1971, retirou-se da vida pública, dedicando-se a atividades empresariais. Em 1980 foi nomeado pelo Governador Paulo Maluf presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Faleceu em São Paulo no dia 30 de maio de 1982.
Foi casado com Beatriz Estela Prado de Andrade, com quem teve três filhos.

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25 de agosto de 1961


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No dia 25 de agosto de 1961, em sessão noturna, o Congresso Nacional se reúne, por convocação de seu Presidente, Senador Auro de Moura Andrade, que comunica a decisão do Chefe do Poder Executivo de renunciar ao mandato presidencial.
Após a comunicação, Auro de Moura Andrade passa a ler a carta-renúncia de Jânio da Silva Quadros.

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01 de abril de 1964


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Em sessão do Congresso Nacional, convocada para as 2h 40 min, de 2 de abril de 1964, o Senador Auro de Moura Andrade procede à leitura do ofício sobre a ausência de João Goulart da sede do poder, em Brasília. Houve manifestações dos deputados do PTB, Bocaiuva Cunha, no início, e Sérgio Magalhães, após a leitura do ofício.

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