Senado Notícias
28/09/2023
Edição da Manhã: Projeto do marco temporal das terras indígenas vai à sanção
O Senado aprovou, na quarta-feira (27), o projeto do marco temporal, que regulamenta os direitos dos indígenas em relação as suas terras (PL 2903/2023). O texto segue para sanção presidencial. Após a votação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou o papel do Congresso na aprovação de leis. E foi promulgado por Pacheco o decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final de 2024. E nesta quinta (28), prefeitos debatem no Senado a proposta de Reforma Tributária.
