Plenário
09/11/2023
Ao vivo: Congresso Nacional analisa projetos de lei e vetos presidenciais
Sessão Conjunta do Congresso Nacional com pauta de 33 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Os projetos abrem créditos adicionais para o Orçamento da União. Entre os vetos está o dispositivo da Lei 14.701 que só estabelecia aos povos indígenas direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Ao vetar o marco temporal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumenta que a iniciativa do usurpa direitos originários já previstos na Constituição.
