SENADO FEDERAL

SECRETARIA-GERAL DA MESA

RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA

(Senado Federal e Congresso Nacional)

Referente aos trabalhos da

1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura
(Período de 02/02 a 22/12/2011)

Presidência: Senador José Sarney

BRASÍLIA - 2011

SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO

SESSÃO LEGISLATIVA EM 2011

• INSTALAÇÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA (PERÍODO DE 02/02/2011 A 22/12/2011)

 

PARTE I - SENADO FEDERAL

REUNIÕES PREPARATÓRIAS

• 1 - Primeira Reunião Preparatória (Posse dos Senadores eleitos para o período 2011-2019)
  • 1.1 - Senadores que tomaram posse em 01/02/2011
  • 1.2 - Mandatos terminados ao final da 53ª Legislatura (31/01/2011)
• 2 - Segunda Reunião Preparatória (Eleição e posse do Presidente do Senado Federal)
  
• 3 - Terceira Reunião Preparatória (Eleição e posse dos demais membros da Mesa)

A - REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

• A.1 - Composição inicial
• A.2 - Alterações na composição
• A.3 - Composição final
• A.4 - Senadores e respectivos suplentes convocados (quadro sintético)
• A.4.1 - Afastamentos do mandato de Senador
• A.4.2 - Licenças do exercício do mandato de Senador que ensejaram a convocação de Suplente
• A.5 - Senadores que assumiram o mandato em razão da retotalização de votos pelos TREs e de nova diplomação

B - BANCADAS DOS PARTIDOS E DOS BLOCOS PARLAMENTARES

• B.1 - Composição inicial
• B.2 - Alterações na composição
• B.3 - Alterações de filiação partidária
• B.4 - Composição final
• B.5 - Situação jurídica dos partidos políticos

C - LIDERANÇAS

• C.1 - Lideranças de Blocos Parlamentares
  • C.1.1 - Composições inicial e final
  • C.1.2 - Alterações nas composições
• C.2 - Lideranças de Partidos Políticos
  • C.2.1 - Composições inicial e final
  • C.2.2 - Alterações nas composições
• C.3 - Liderança do Governo
  • C.3.1 - Composições inicial e final
  • C.3.2 - Alterações na composição

D - DIREÇÃO DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL

• D.1 - Mesa do Senado Federal
  • D.1.1 - Composição inicial da Mesa do Senado Federal
  • D.1.2 - Composição final da Mesa do Senado Federal
  • D.1.3 - Mapa de publicação das atas das reuniões da Mesa
• D.2 - Agenda do Presidente do Senado Federal

E - SESSÕES E REUNIÕES PLENÁRIAS

• E.1 - Sessões e reuniões plenárias
• E.2 - Homenagens prestadas

F - PARTICIPAÇÃO DOS SENADORES

• F.1 - Participação dos Senadores na direção dos trabalhos
  • F.1.1 - Exercício da Presidência das sessões e reuniões plenárias
• F.2 - Participação dos Senadores nos trabalhos da Casa
  • F.2.1 - Proposições apresentadas e pareceres
  • F.2.2 - Uso da palavra
• F.3 - Questões de Ordem, solicitações de providências, decisões e esclarecimentos

G - O SENADO FEDERAL E OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

• G.1 - Exercício da Presidência da República pelo Presidente do Senado Federal
• G.2 - Participação dos Senadores em Órgãos do Poder Executivo
• G.3 - Representação do Senado Federal em Órgãos do Poder Executivo

H - COMISSÕES PERMANENTES

• H.1 - Comissão Diretora (CDir)
• H.2 - Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
• H.3 - Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
• H.4 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
• H.5 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE )
• H.6 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
• H.7 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
• H.8 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
• H.9 - Comissão de Serviçaos de Infraestrutura (CI)
• H.10 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)
• H.11 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
• H.12 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)

I - COMISSÕES TEMPORÁRIAS

• I.1 - Comissões temporárias internas, externas e especiais
• I.2 - Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)

J - PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS LEGISLATIVAS

• J.1 - Propostas de Emenda à Constituição (PEC)
• J.2 - Projetos de Lei do Senado (PLS)
• J.3 - Emendas e Substitutivos da Câmara dos Deputados a Projetos do Senado
  • J.3.1 - Emendas e Substitutivos da Câmara dos Deputados a Projetos de Lei do Senado (ECD e SCD)
  • J.3.2 - Emendas e Substitutivos da Câmara dos Deputados a Projetos de Decreto Legislativo (EDS e SDS)
• J.4 - Projetos de Lei da Câmara (PLC)
• J.5 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS)
• J.6 - Medidas Provisórias (MPV) e Projetos de Lei de Conversão (PLV)
• J.7 - Projetos de Resolução do Senado (PRS)
• J.8 - Requerimentos (RQS)
• J.9 - Indicações (INS)
• J.10 - Propostas de Fiscalização e Controle (PFS)
• J.11 - Pareceres (P.S)
• J.12 - Emendas de Plenário
• J.13 - Mensagens da Presidência da República (MSF)
• J.14 - Representações (REP)
• J.15 - Recursos (R.S)
• J.16 - Ofícios "S" (OFS)
• J.17 - Diversos (DIV)
• J.18 - Avisos (AVS)
• J.19 - Petições (PET)

K - CORREGEDORIA DO SENADO FEDERAL

L - CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

M - PROCURADORIA PARLAMENTAR

N - CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ

O - CONSELHO DO DIPLOMA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

P - CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA

Q - OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL

R - COMISSÃO DO PROJETO JOVEM SENADOR

S - GRUPOS PARLAMENTARES

T - PROPOSIÇÕES SANCIONADAS/PROMULGADAS DE 1985 A 2011

U - PROVIMENTO DE VAGAS

• U.1 – Magistrados
  
• U.2 – Ministros do Tribunal de Contas da União
  
• U.3 – Banco Central do Brasil
  
• U.4 – Ministério Público da União
  
• U.5 – Autoridades
  
• U.6 – Embaixadores
  
• U.7 – Conselho Nacional de Justiça
  
• U.8 – Conselho Nacional do Ministério Público
  

V - DOCUMENTOS RECEBIDOS NOS TERMOS DO ART. 409 DO RISF

 

PARTE II - CONGRESSO NACIONAL

A - SESSÕES PLENÁRIAS

B - PARTICIPAÇÃO DOS CONGRESSISTAS NA DIREÇÃO DOS TRABALHOS

C - PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS LEGISLATIVAS

• C.1 - Projetos de Lei (PLN)
• C.2 - Projetos de Decreto Legislativo (PDN)
• C.3 - Projetos de Resolução (PRN)
• C.4 - Medidas Provisórias (MPV)
• C.5 - Vetos (VET)
• C.6 - Requerimentos (RQN)
• C.7 - Avisos (AVN)
• C.8 - Ofícios (OFN)

D - CONSULTAS (CCN)

E - MENSAGENS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (MCN)

F - PARTICIPAÇÃO DOS CONGRESSISTAS NOS TRABALHOS

• F.1 - Deputados
• F.2 - Senadores

G - COMISSÕES

• G.1 - Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • G.1.1 - composição inicial e alterações (a partir de 29/03/2011)
  • G.1.2 - histórico das alterações
  • G.1.3 - composição final (em 22/12/2011)
• G.2 - Parlamentar Mista de Inquérito (violência contra a mulher – RQN nº 4/2011)
• G.3 - Mista Representativa (criada pela Resolução nº 2/2007-CN) - (FIPA)
• G.4 - Mista Permanente (criada pela Resolução nº 4/2008-CN) - (CMMC)
  • G.4.1 - composição Inicial e alterações (a partir de 30/08/2011)
  • G.4.2 - histórico das alterações
  • G.4.3 - composição Final(em 22/12/2011)
• G.5 - Representativa do Congresso Nacional
  • G.5.1 - período de 23/12/2010 a 1º/02/2011
  • G.5.2 - período de 19/07/2011 a 31/07/2011
  • G.5.3 - período de 23/12/2011 a 1º/02/2012

H - CONSELHO DA ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL

I - REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL

J - CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

K - COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA (CCAI)

 

SECRETÁRIOS E DIRETORES

 

COLABORADORES