Congresso Nacional aprova projeto para facilitar repasses para o Rio Grande do Sul
O PLN 12/2024 altera a Lei Orçamentária Anual 2024 (Lei 14.822, de 2024) para flexibilizar e agilizar os repasses para o Rio Grande do Sul, estado que foi assolado por tempestades e inundações. Emendas parlamentares destinadas para as áreas da saúde e da assistência social têm preferência no remanejamento.
Senado Federal aprova reconhecimento do estado de calamidade no Rio Grande do Sul
Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado Federal está empenhado em buscar os recursos possíveis para ajudar a população do Rio Grande do Sul.
