Sarney é contrário a adiar exame dos 'royalties', mas sinaliza com nova rodada de negociações

O adiamento da sessão do Congresso Nacional que irá apreciar o veto à emenda Ibsen, prevista inicialmente para esta quarta-feira (5), será decidido em reunião dos presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, com lideranças partidárias. O encontro será às 14h30 desta terça-feira (4), na Sala de Audiências da Presidência do Senado, conforme informou Sarney, em pronunciamento em Plenário na segunda-feira (3).

Em entrevista logo depois do discurso, Sarney disse ser contrário ao adiamento da sessão por entender que o Congresso já teve prazo "razoável" para discutir o assunto. Ocorre que as divergências ainda existentes sobre o assunto mais o trancamento da pauta do Senado por medidas provisórias impedem um desfecho para o impasse obtido por meio de acordo - saída esperada tanto por Sarney quanto pelo governo.

O presidente havia estabelecido o dia 5 de outubro como data final para apreciação do Veto nº 39/2010 à emenda, incluída na Lei do Pré-sal, distribuindo os royalties do petróleo entre todos os estados. A intenção era agilizar, entre senadores e governo, um acordo sobre a redistribuição dos royalties e da participação especial do petróleo para evitar que o veto seja derrubado - possibilidade que desagrada União e estados produtores.

- Ao longo desses últimos nove meses tenho evitado submetê-lo [o veto] à deliberação do Congresso Nacional até que fosse encontrada solução consensuada entre os diversos estados da federação. Para justamente possibilitar essa solução, aguardei nove meses para marcar a data de votação. Sua apreciação foi afinal marcada para o próximo dia 5 de outubro, quarta-feira - explicou o presidente, que já adiou a sessão por pelo menos duas outras vezes.

Proposta de consenso

O consenso sobre royalties deve sair do PLS 448/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), que ganhou regime de urgência para votação, pedida pelos líderes partidários na semana passada. Apensado a mais de 20 outras propostas sobre o mesmo assunto, o projeto ganhará Substitutivo elaborado pelo relator, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), representando uma proposta que agrade a todos os lados. A expectativa é de que esse substitutivo seja apresentado até esta terça-feira. A votação da proposta, no entanto, depende da apreciação de três medidas provisórias que trancam a pauta do Senado esta semana (MPs 536/11, 537/11 e 538/11).

- Estou convocando, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, os líderes nas duas Casas para uma reunião para dividir com eles a decisão de adiar ou não a votação do veto até à votação das matérias aqui no Senado, logo que a pauta esteja desobstruída, provavelmente na próxima semana - disse Sarney, acrescentando ser favorável "à manutenção dos direitos adquiridos dos estados produtores", mas, também, à necessidade de participação nas riquezas da União por parte de todos os estados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)