Ministro do Esporte deve falar sobre denúncias em audiência pública da CE e da CMA

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou requerimentos dos senadores Ana Amélia (PP-RJ), Inácio Arruda (PC do B-CE) e Alvaro Dias (PSDB-PR) para convidar o ministro dos Esportes, Orlando Silva, a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades em convênios realizados pelo programa Segundo Tempo. Essa audiência deverá ser feita em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta quarta-feira (19), a partir das 14h.

Se houve consenso para aprovação da vinda do ministro Orlando Silva ao Senado, o mesmo não aconteceu com requerimentos correlatos apresentados por Ana Amélia e Alvaro Dias. Depois de muita discussão, a CE rejeitou a convocação do ex-policial militar João Dias Ferreira - autor de denúncia à revista Veja sobre a participação do ministro Orlando Silva nos desvios apontados em convênios do Segundo Tempo - e do ex-ministro dos Esportes e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a também falarem sobre o episódio.

O líder do PC do B no Senado, Inácio Arruda (CE), foi o primeiro a protestar contra a vinda de João Dias Ferreira, que, segundo ele, "não apresentou prova de nada". Esse argumento foi reforçado pelo líder do Bloco de Apoio ao Governo, Humberto Costa (PT-PE), e pelo líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que realçaram a disposição do ministro dos Esportes em esclarecer o caso e o fato de a denúncia já estar sendo investigada pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Por outro lado, Alvaro Dias considerou "indispensável" estabelecer o contraditório - ouvindo acusador e acusado - em circunstâncias como essa. Assim como o parlamentar pelo Paraná, Ana Amélia enfatizou que a convocação de João Dias Ferreira não representaria um prejulgamento do ministro Orlando Silva.

No entanto, a sugestão de se ouvir os dois lados nessa estória acabou sendo derrotada, contando com o apoio apenas dos senadores do PSDB Cyro Miranda (GO) e Aloysio Nunes (SP). Os senadores Wellington Dias (PT-PI), Walter Pinheiro (PT-BA), João Ribeiro (PR-TO), Lídice da Mata (PSB-BA) julgaram precipitado aprovar a vinda de João Dias Ferreira e de Agnelo Queiroz ao Senado antes de Orlando Silva apresentar sua versão dos fatos.

Sepop

A CE também aprovou requerimento de Lídice da Mata solicitando à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal (Sepop) a realização de uma pesquisa qualitativa sobre a cultura. O levantamento deverá abordar, entre outros aspectos, a necessidade de aumento dos recursos para a área; a priorização de recursos às manifestações culturais tradicionais, como afrobrasileira, indígena e cigana; a realização de atividades culturais em espaços públicos, como escolas e praças, como forma de proteger e promover a identidade e a diversidade cultural brasileira.

O vice-presidente da CE, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), elogiou as pesquisas feitas pela Sepop e acredita que o levantamento solicitado por Lídice da Mata vai auxiliar nas deliberações da comissão sobre projetos culturais.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)