A Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) do Tráfico de Pessoas retomará seus trabalhos no segundo semestre com a realização de audiência pública em Salvador. Na reunião, em 8 de agosto, serão ouvidas autoridades sobre a incidência do problema no estado. Ainda em agosto, a CPI deve passar por Belém (19) e Rio de Janeiro (26).
A Bahia é citada em investigações da Polícia Federal como pólo e rota de tráfico de seres humanos do país. Salvador, uma das cidades mais visitadas por estrangeiros, é uma das capitais mais afetadas pelo turismo sexual. Essa atividade frequentemente está associada ao crime de exploração sexual e ao tráfico de mulheres para o exterior.
- A legislação ainda não é tão clara para ajudar no enfrentamento desse tipo de crime - lamentou a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), relatora da CPI.
A CPI aprovou requerimentos para que seja, solicitados, para a audiência em Salvador, representantes do Ministério Público, tanto das esferas estadual quanto da federal, a Polícia Civil e o Núcleo de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia. A Procuradoria do Trabalho da 5ª Região também será convidada a relatar fatos investigados relacionados ao tráfico de pessoas.
Manaus
A primeira das dez audiências programadas pela CPI foi realizada em Manaus, em 1º de julho. Ao avaliar os resultados dessa reunião pública, a presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), assinalou o que considerou como fato inesperado: há muitas denúncias e mobilizações deflagradas por entidades da sociedade civil a respeito do tráfico de pessoas, mas as vítimas não se apresentaram para denunciar.
- Parece haver uma situação de medo e espero que a CPI possa daqui em diante auxiliar a sociedade a vencer essa barreira - avaliou Grazziotin.
Marinor Brito reconheceu que a CPI necessita dispor de mecanismos para que as vítimas se sintam segurar para depor. Assim, observou, a comissão poderá colocar "o dedo na ferida". Com a ajuda dos dois delegados da Polícia Federal colocados à disposição, ela adiantou que a CPI começará nos próximos dias a ouvir acusados e vítimas. Os requerimentos aprovados na reunião tratam de denúncias ou processos judiciais já em andamento nas cidades de Manaus e Rio de Janeiro.
Gorette Brandão / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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