É possível votar Código Florestal até o final de novembro, diz Jorge Viana

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), é possível aprovar o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) no Senado até o final de novembro, para que a Câmara possa votá-lo antes do final do ano. Mas ele observou que será necessário um "grande entendimento" para que as alterações feitas no Senado sejam mantidas na Câmara. Relator da matéria junto com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), Jorge Viana fez essas declarações nesta terça-feira (25).

Ao avaliar as modificações que vêm sendo promovidas pelo Senado, Jorge Viana disse que houve muitos avanços em relação ao texto aprovado anteriormente na Câmara, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). De acordo com o senador, as mudanças "dão mais segurança jurídica e uma proteção mais clara ao meio ambiente, sem criar um confronto com o setor produtivo".

- Mas é evidente que há muito trabalho pela frente - acrescentou Jorge Viana, referindo-se a alterações que ele próprio deve sugerir.

Comissões

Luiz Henrique é relator da matéria em duas comissões do Senado: a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele apresentou seu relatório nesta terça-feira. Já Jorge Viana, relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), afirmou que pretende apresentar seu relatório logo após a CRA e a CCT votarem conjuntamente o texto - o que pode acontecer no dia 8 de novembro, conforme anunciou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT.

Um dos responsáveis pela interlocução entre senadores e deputados - o entendimento a que se referiu Jorge Viana - é o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Entre as modificações feitas pelo Senado e apoiadas por Moka está o pagamento por serviços ambientais prestados pelos agricultores. Ele argumenta que, "em vez de criminalizar os produtores rurais, é preciso estimulá-los a proteger o meio ambiente por meio de incentivos econômicos".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)