Ana Amélia pede fim da 'guerra fiscal dos portos', por prejudicar sistema produtivo e reduzir empregos

Em discurso nesta quinta-feira (1º), a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o Brasil precisa acabar com o que ela chamou de "guerra fiscal dos portos", ou seja, incentivos fiscais que estados concedem a produtos importados que, em sua maioria, chegam por meio do transporte marítimo. Para a senadora, esses incentivos acabam por enfraquecer o sistema produtivo nacional e, consequentemente, diminuir os postos de trabalho no país. Ela informou que o Partido Progressista apoia a aprovação do projeto de resolução (PRS 72/2010) que objetiva acabar com esse impasse fiscal.

- Essa matéria se propõe a eliminar o tratamento fiscal privilegiado a mercadorias importadas. Esse tratamento estimula o emprego lá fora e promove a desindustrialização aqui dentro - disse.

Para Ana Amélia, a esses incentivos fiscais por meio de redução de ICMS para produtos estrangeiros encarece a produção nacional, o que ocasionou, recentemente, "forte retração do crescimento da indústria nacional".

- A balança comercial do setor de manufaturados teve um saldo negativo de 93 bilhões de dólares no ano passado, 770 mil empregos deixaram de ser criados no nosso parque industrial desde 2007. Quando escancaramos as portas do mercado brasileiro para produtos estrangeiros estamos exportando postos de trabalho - disse.

Na interpretação de Ana Amélia, esse dilema é apenas uma parte de um dos grandes problemas brasileiros, a necessidade de o país definir um novo pacto federativo, que envolve também a centralização da arrecadação de impostos na esfera federal e a dívida de estados e municípios com a União, entre outros temas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)