Por Dentro do Senado

Funcionamento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

26/05/2011

Cabe à CDH opinar sobre garantia e promoção dos direitos da mulher, dos estrangeiros e das minorias sociais ou étnicas, proteção à família, à infância, à juventude e aos idosos, e integração das pessoas com deficiência. Também receber propostas de origem popular e de entidades da sociedade.

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