Notícias

08/09/2018
Constituição tem uma média de quatro alterações por ano em três décadas de vigência
Além das 99 emendas constitucionais que tramitaram regularmente no Congresso Nacional, a Constituição Federal tem seis emendas que resultaram da Revisão Constitucional de 1993. Não há outra Carta no mundo com tantas alterações, observa o consultor legislativo Gilberto Guerzoni.
08/09/2018
Votações e debates mostram produtividade na primeira semana de esforço concentrado
Foram votações no Plenário e nas comissões e audiências públicas pela manhã e à tarde. No Plenário, o destaque foi a proposta que aumenta a pena para estupro coletivo e torna crime a importunação sexual. A jornalista Sheyla Assunção, da Agência Senado, tem mais detalhes.
08/09/2018
Animais podem deixar de ser tratados como "coisas" e ganhar maior proteção
Projeto que tramita no Senado (PLC 27/2018) propõe alteração no Código Civil para garantir direitos aos animais e protegê-los de maus-tratos. Pela proposta, eles possuem natureza jurídica sui generis e são sujeitos de direitos despersonificados, sendo vedado tratá-los como "coisa".
08/08/2018
Treinamento em primeiros socorros pode ser obrigatório para cuidador de criança em escola
Professores e funcionários de creches e escolas podem vir a ser obrigados a ter noções de primeiros socorros de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta (PLC 17/2018) prevê que as instituições de ensino forneçam treinamento.
09/08/2018
É preciso debater sem açodamentos, diz Eunício sobre reajuste do STF
O presidente do Senado disse que vai aguardar a chegada do projeto ao Congresso e que é preciso ter teto para que o reajuste possa acontecer. Eunício Oliveira destacou a importância da harmonia entre os Poderes e ainda ressaltou que várias matérias serão votadas durante o esforço concentrado.
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