Notícias

14/06/2018
TCU recomenda aprovação com ressalvas das contas do governo de 2017
O presidente do Congresso recebeu relatório do Tribunal de Contas da União recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas de 2017 do governo Temer. Apesar de a oposição considerar pertinente a observação quanto ao teto de gastos, governistas avaliam como precipitadas mudanças na regra.
13/06/2018
Sistema Único de Assistência Social deve ganhar marca própria para facilitar atendimento
O PLC 112/2014, aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevê uma identidade visual padronizada para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta segue para o Plenário. Mais informações na reportagem de Fábio Henrique Guimarães.
13/06/2018
Dados na internet: Congresso pode regulamentar uso de informações pessoais
A falta de legislação no Brasil sobre o uso de dados pessoas na internet já pode afetar as relações do país com a União Europeia, que adotou este ano uma lei sobre o uso dessas informações. Dois projetos tramitam no Senado buscando a regulamentação: o PLC 53/2018 e o PLS 330/2013.
13/06/2018
Diretora do Serpro explica procedimentos de acesso aos dados processados pela empresa
A informação de que dados pessoais de brasileiros são vendidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi negada pela diretora da empresa, Maria da Glória dos Santos, nesta quarta-feira (13). Ela participou de debate na Comissão de Transparência e Governança (CTFC).
13/06/2018
Zona de processamento de exportações no Maranhão é aprovada por comissão do Senado
A intenção da proposta aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é criar uma zona de livre comércio com o exterior, em área que engloba São Luis e outras cidades. Os senadores da CCJ também discutiram cortes nos incentivos da Zona Franca de Manaus.
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