Notícias

20/05/2019
Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo está em debate no Senado
O poder público deve fornecer medicamentos de alto custo de forma gratuita à população? Esse é o tema da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (21). A questão vai estar em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.
20/05/2019
Restrição à mamografia pelo SUS pode ser sustada por projeto em votação no Senado
O PDS 377/2015, em pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (21), quer sustar portaria do Ministério da Saúde, que restringe o acesso de mulheres à mamografia pelo SUS à faixa etária de 50 a 69 anos. Pela Lei 11.664/2008, mulheres a partir dos 40 anos têm esse direito.
20/05/2019
Prorrogação do Fundeb é tema de ciclo de debate na Comissão de Educação
Começa nesta terça-feira (21) a série de audiências públicas na Comissão de Educação (CE) para discutir a prorrogação do Fundeb. Principal fonte de financiamento da educação básica, o Fundeb vale até dezembro de 2020. A PEC 65/2019 quer tornar o fundo permanente.
20/05/2019
Reforma da Previdência: especialistas criticam sistema de capitalização
Previdência, trabalho e capitalização foram temas da audiência de hoje (20) na Comissão de Direitos Humanos. Uma das novidades da proposta do governo é o sistema de capitalização. Por ele, apenas o trabalhador contribui para a aposentadoria.
20/05/2019
Recriação do programa Ciência sem Fronteiras está na pauta da CE
As comissões permanentes do Senado também tem na pauta desta semana debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - o Fundeb. Mais detalhes da agenda das comissões com o repórter da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
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