Notícias

11/10/2017
Agricultura de baixo carbono e novas práticas no setor foram tema de audiência pública
A Comissão de Mudanças Climáticas discutiu a agricultura de baixo carbono em audiência pública. A técnica do plantio direto foi apontada como uma das principais estratégias para o êxito desse tipo de agricultura.
11/10/2017
Novas regras para adoção devem dar agilidade para que jovens encontrem novo lar
O PLC 101/2017, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, define regras como o prazo de 10 dias para desistência de entrega de filhos em adoção. A comissão também aprovou o Estatuto da Segurança Privada.
11/10/2017
Herdeiro envolvido em crime contra quem deixa os bens pode ser excluído de herança
Com o PLC 09/2017, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, não apenas pessoas com interesse na herança, mas também o Ministério Público poderá pedir a exclusão de herdeiros envolvidos em crime.
11/10/2017
Recine, que garante tributação especial para cinemas, é prorrogado até 2019
A MP 796, que estende o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, o Recine, até 2019, foi aprovada nesta terça (10). A relatora da matéria, senadora Marta Suplicy, comentou a aprovação.
11/10/2017
Redução de emissões de carbono reúne representantes de países em comissão
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas reuniu em debate representantes de países que estão trabalhando na implementação do Acordo de Paris. Celebrado em 2015, o acordo visa combater a redução de emissões de dióxido de carbono pelo planeta a partir de 2020.
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