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Pessoas desaparecidas terão unificação de dados e de ações de busca

20/02/2019

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o PLC 144/2017, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta, que segue para sanção, prevê ações articuladas e atualização do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
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Reforma da Previdência foi assunto do almoço de Davi Alcolumbre e Bolsonaro

20/02/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, almoçou nesta quarta-feira (20) com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O assunto do encontro foi a proposta de reforma da Previdência.
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Reforma da Previdência prevê definição de idade mínima para a aposentadoria

20/02/2019

Se as novas regras da Previdência forem aprovadas como quer o governo, a idade mínima de aposentadoria para os homens será 65 anos, e para as mulheres, 62; e deve haver uma economia de cerca de R$ 1 trilhão em 10 anos. A proposta de reforma da Previdência é a PEC 6/2019.
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Reforma da Previdência é apresentada ao Congresso e aos governadores

20/02/2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional, a proposta de reforma da Previdência. O texto também foi apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no Fórum Nacional dos Governadores.
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Ministro da Saúde deve falar na CAS sobre programas da pasta e proposta à saúde mental

20/02/2019

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e pedido de informações sobre devedores da Previdência. O ministro deve falar sobre políticas e recursos do setor e proposta para a saúde mental.
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Congresso vai debater o aperfeiçoamento da reforma da Previdência, diz Davi

20/02/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou a tramitação da proposta de reforma da Previdência e afirmou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão propor as alterações com base nos anseios da população brasileira.
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Reforma da Previdência: governo espera economizar R$ 1 trilhão em 10 anos

20/02/2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência. Se aprovada, a idade mínima de aposentadoria para os homens será de 65 anos e, para as mulheres, 62.
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Reforma da Previdência: idade mínima é ponto polêmico na proposta

20/02/2019

O Senado só vai analisar a proposta de reforma da Previdência após ela ser votada pela Câmara dos Deputados. Mas os senadores já estão examinando as propostas do governo e indicam pontos polêmicos: aposentadorias especiais, idade mínima para homens e mulheres e tempo de contribuição.
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CCJ aprova sistema integrado de avaliação das políticas públicas

20/02/2019

O objetivo é verificar se o dinheiro foi aplicado e se houve benefícios à população. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também aprovou, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), proposta que permite o bloqueio de bens de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo.
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Reforma da Previdência: proposta começa a tramitar na Câmara

20/02/2019

O presidente Jair Bolsonaro Bolsonaro deve fazer um pronunciamento na noite desta quarta-feira (20) para explicar aspectos da proposta. O projeto prevê idades mínimas para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres.
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Segurança de barragens: Comissão de Infraestrutura vai debater regras mais rígidas

19/02/2019

A Comissão de Infraestrutura (CI) iniciou os trabalhos nesta Legislatura discutindo a questão da segurança de barragens. O presidente do colegiado, senador Marcos Rogério, sugeriu que a comissão apresente projetos sobre o tema e apoie os órgãos de fiscalização.
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Sistema de avaliação de políticas públicas está na pauta da primeira reunião da CCJ

19/02/2019

Com nove itens na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz a primeira reunião deliberativa da legislatura nesta quarta-feira (20). Entre eles está a PEC 26/2017, que cria um sistema de avaliação de políticas públicas. Se aprovada na CCJ, a proposta terá de ser votada em Plenário.
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Senadoras vão definir pauta de interesse das mulheres em reuniões periódicas

19/02/2019

A bancada feminina do Senado se reuniu nesta terça-feira (19) pela primeira vez e os encontros das 12 senadoras deverão ocorrer periodicamente. Elas discutiram nomes de mulheres brasileiras que devem ser homenageadas com o Prêmio Bertha Lutz, em solenidade que acontece em março.
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Sérgio Moro entrega medidas anticrime para análise do Congresso

19/02/2019

O pacote de medidas anticrime do governo federal foi entregue nesta terça-feira (19) ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. São três projetos de lei que começam a ser analisados na Câmara dos Deputados e depois pelo Senado.
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Casamento infantil é proibido em projeto aprovado pelo Senado que segue para sanção

19/02/2019

A proibição do casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese (PLC 56/2018) foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado. A proposta segue à sanção presidencial. Os senadores aprovaram também a MP que prorroga ao servidor público o prazo de adesão ao Funpresp (MP 853/2018).
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