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Assistência psicológica nas escolas públicas é o tema do Especial Cidadania

24/04/2017

Um projeto em análise no Senado prevê assistência psicológica pra alunos e professores de escolas públicas. A intenção é melhorar o desempenho escolar. Saiba mais no Especial Cidadania do Jornal do Senado.
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Abuso de autoridade está na pauta da CCJ

24/04/2017

A Comissão de Constituição e Justiça vota na quarta-feira(26) o projeto que define os crimes de abuso de autoridade. Para alguns senadores, a proposta é uma reação dos políticos à operação Lava-Jato. O relator, senador Roberto Requião, nega.
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Comissão analisa projeto que prevê o uso do FGTS para pagar cursos

24/04/2017

Na quarta-feira(26), a Comissão de Constituição e Justiça analisa o relatório do senador Roberto Requião, que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade. O texto define crimes e punições. Confira destaques de outras comissões com o repórter da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
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Serviço militar opcional para mulheres está em análise no Senado

20/04/2017

Um projeto de lei que está na Comissão de Relações Exteriores do Senado garante às mulheres o direito ao alistamento militar. Hoje o alistamento é um dever, mas somente para os homens.
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Índios e defensores condenam a opressão contra povos nativos

20/04/2017

A violência e o desrespeito aos povos indígenas na ditadura militar foram debatidos em audiência na Comissão de Direitos Humanos. A comissão discutiu o livro "Os Fuzis e As Flechas", do jornalista Rubens Valente. O presidente da Funai reconheceu que defender esses povos continua um desafio.
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Capiberibe alerta para existência de casos de violação dos direitos indígenas

20/04/2017

O senador João Capiberibe destacou que os índios ainda sofrem com invasão de terras e outros tipos de violência. A Comissão de Direitos Humanos debate denúncias e agressões aos direitos de povos indígenas durante a ditadura militar na manhã desta quinta-feira.
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Em Alta: vai à sanção nova lei com regras para migração no Brasil

20/04/2017

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto da nova Lei de Migração, que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior.
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CAE debate com especialistas medidas para resolver o Custo Brasil

19/04/2017

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (19), especialistas em desenvolvimento econômico indicaram caminhos para o crescimento. Entre as sugestões estão a educação de qualidade e os juros mais baixos.
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Eunício Oliveira indica prioridades para a pauta do Congresso Nacional

19/04/2017

O plano de recuperação fiscal dos estados endividados, a reforma trabalhista e a reforma da Previdência são as prioridades de votação no Legislativo para as próximas semanas, de acordo com o presidente do Senado. Ele diz esperar a votação das propostas pela Câmara e logo depois pelo Senado.
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Barragem de Sobradinho deve atingir 'volume morto' ainda neste ano

19/04/2017

A previsão foi apresentada em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas nesta quarta-feira (19), que discutiu a escassez de água na bacia do Rio São Francisco. A redução de água da Barragem de Sobradinho (BA) é apontada como resultado da crise hídrica no São Francisco.
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Autoridades e representantes do setor farmacêutico discutem MP 754

19/04/2017

A Medida Provisória 754/2016 trata da regulação de preços de medicamentos em qualquer época do ano e foi tema de debate nesta quarta-feira (19) na comissão mista que analisa a matéria. O relatório sobre a MP deverá ser apresentado na próxima semana.
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Integrantes da CPI da Previdência são designados e comissão já pode funcionar

19/04/2017

Na sessão desta quarta-feira (19), o PMDB e o PSD indicaram representantes das bancadas para integrar a CPI que vai investigar a situação financeira da Previdência Social. A data da reunião de instalação da comissão ainda não foi marcada.
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Condenado por prática de prostituição infantil pode vir a ficar inelegível

19/04/2017

A previsão é do projeto aprovado nesta quarta-feira (19) no Plenário. O PLS 209/2008 prevê que o réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir cargo público. A proposta será analisada ainda pela Câmara dos Deputados.
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Adiada votação do projeto que define os crimes de abuso de autoridade

19/04/2017

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Edison Lobão, concedeu vista coletiva ao projeto que define os crimes de abuso de autoridade. Nesta quarta-feira (19), o senador Roberto Requião (PMDB-PR), apresentou parecer. Seu relatório inclui o PLS 280/2016 e o PLS 85/2017.
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Em Alta: Mega-Sena mais segura! Senado analisa novas regras para as loterias

19/04/2017

O projeto (PLS 62/2007) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é do senador Alvaro Dias (PV-PR) e amplia medidas para coibir o uso de loterias para lavagem de dinheiro. A proposta vai passar ainda por mais um turno de votação na CAE.
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