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Advogado-geral do Senado explica recurso contra decisão do STF

15/08/2018

O advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, conversou com a jornalista Tânia Hormann e explicou por que o Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela possibilidade de aplicação de medidas cautelares penais contra deputados e senadores pelo Poder Judiciário.
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Quarto melhor para empregados domésticos

15/08/2018

Nova lei (13.699/2018) obriga construtoras e patrões de empregados domésticos que moram na residência a dar condições dignas de moradia.
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Naturismo pode vir a ser regulamentado em todo o país

15/08/2018

A prática do naturismo, também conhecida como nudismo e restrita a algumas localidades, pode ser regulamentada em âmbito nacional. A proposta está no PLC 64/2018, que tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
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Com eleitorado ainda indeciso, começa campanha eleitoral nesta quinta-feira

15/08/2018

A partir desta quinta-feira (16), os candidatos às eleições deste ano podem oficialmente fazer campanha na rua e pedir votos aos eleitores. Até agora, as pesquisas identificam um percentual elevado de pessoas que não definiram candidatos ou preferem votar branco e nulo.
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Financiamento de campanha tem novas regras e possibilidades nas eleições deste ano

14/08/2018

Pela primeira vez nas eleições gerais, partidos e candidatos não poderão contar com a ajuda financeira de empresas privadas para realizarem campanha política. Com essa restrição, o valor disponível para cada legenda fica bem menor. Especialistas analisam o que muda com as novas regras.
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Lei de proteção de dados pessoais é sancionada com vetos

14/08/2018

A lei começa a valer em um ano e meio, quando empresas e órgãos que coletam dados pessoais devem estar adaptados às novas regras. Entre outras determinações, a legislação exige consentimento explícito do titular das informações para que seus dados possam ser coletados e tratados.
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Indefinição do eleitor sobre candidatos é marca da eleição deste ano

14/08/2018

Na avaliação do cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó, a eleição de 2018 pode ser considerada 'histórica'. Nesta entrevista à jornalista Tânia Hormann ele cita as principais características deste pleito e destaca o alto grau de indefinição do eleitor.
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Eleitorado brasileiro cresceu 3,14% em relação às últimas eleições

13/08/2018

Os dados do eleitorado brasileiro, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que há cerca de 4 milhões e meio a mais de eleitores do que em 2014. O número representa um aumento de 3,14% do eleitorado em comparação às últimas eleições.
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Bebida açucarada pode ser proibida em escolas públicas e privadas

13/08/2018

De acordo com o PLS 346/2018, a distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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Fux pede aos eleitores que evitem compartilhar notícias que pareçam duvidosas

14/08/2018

No último dia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux esteve no Senado para apresentar a aula inaugural do curso de pós-graduação "Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo".
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César Callegari diz por que defende a revogação da reforma do ensino médio

13/08/2018

A reforma do ensino médio, proposta por meio de medida provisória em 2016 e sancionada em fevereiro de 2017, tem recebido críticas. Divergências resultaram na saída de César Callegari da presidência da comissão da Base Nacional Comum Curricular no Conselho Nacional de Educação.
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O especial Cidadania mostra como anda a coleta seletiva de lixo no país

13/08/2018

A coleta seletiva do lixo é um item importante para o saneamento básico. Quem tem os detalhes é a jornalista Fernanda Vidigal.
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Crescimento do PIB deve ser de 1,6% em relação a 2017, segundo projeções da IFI

13/08/2018

Nesta segunda-feira a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou o relatório de acompanhamento fiscal de agosto, que traz os cenários da economia do país calculados com base nos números fechados até julho. Mais detalhes com a jornalista Antônia Márcia Vale.
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Segurança ganha reforço de políticas públicas como a intervenção no Rio de Janeiro

10/08/2018

No último capítulo da série "Em busca da segurança", uma análise das propostas do governo que começam a tomar forma. No entanto, a intervenção federal no Rio de Janeiro, depois de um expressivo apoio inicial, apresenta resultados distantes das expectativas.
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Curso gratuito de permacultura: veja o que é e como participar

10/08/2018

Na Coluna Momento Eco, a jornalista Roberta Cruz explica a proposta do curso online e gratuito de permacultura, sistema de princípios agrícola e social que segue padrões de ecossistemas naturais. Veja ainda: licenciamento ambiental em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
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