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Proposta orçamentária para 2019 deve ser votada nesta quarta (19), anuncia Eunício

19/12/2018

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, informou que por já haver acordo na Comissão Mista de Orçamento, o texto deverá ser aprovado com facilidade.
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Gestantes e lactantes não serão obrigadas a trabalhar em local insalubre

18/12/2018

Nesta terça-feira (18), o Senado aprovou o PLS 230/2018 que altera as normas para o afastamento de gestantes e lactantes em trabalhos insalubres. A proposta busca alterar regras da reforma trabalhista e ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados.
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Antes de ter indicação para Anatel aprovada em Plenário, Vicente de Aquino foi sabatinado

18/12/2018

A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatinou nesta terça-feira (18) Vicente Bandeira de Aquino Neto, indicado para integrar o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mais tarde, a indicação foi aprovada em Plenário e a proposta seguiu para sanção.
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Custo da violência no Brasil é avaliado em relatório da CAE sobre segurança pública

18/12/2018

Homicídios entre jovens, consumo de drogas e violência doméstica afetam a força produtiva e aumentam gastos com saúde, conclui relatório apresentado nesta terça-feira (18) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator sugere nova divisão de competências e verbas para segurança pública.
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Criminalidade custou ao Brasil o equivalente a 13,5 % do PIB em 2015

17/12/2018

Mais de R$ 1,3 trilhão, ao câmbio de hoje, foi o prejuízo que a violência causou ao país segundo dados apurados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os senadores da comissão escolheram a segurança como política pública analisada em 2018 e apresentam o relatório nesta terça-feira (18).
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Orçamento para 2019 está na pauta do Congresso nesta terça-feira

17/12/2018

Nesta terça feira (18) tem sessão do Senado e do Congresso Nacional. Os senadores deverão votar projetos como o que estabelece o pagamento de um adicional de insalubridade para gestantes trabalhadoras. No Congresso, Eunício Oliveira espera a aprovação do Orçamento de 2019 ainda este ano.
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Áreas de preservação permanente nos municípios devem ser regulamentadas

17/12/2018

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta terça-feira (18) o PLS 368/2012, que altera o Código Florestal (Lei 12.651/2012) para regulamentar a delimitação das áreas de preservação permanente nos municípios.
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Preocupação com o meio ambiente domina discursos em Plenário

17/12/2018

Senadores presentes à sessão plenária desta segunda-feira (17) falaram de termas como Estatuto do Índio, transposição do Rio São Francisco, recursos naturais do Brasil, segurança de barragens e Conferência do Clima, a COP-24.
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Especial Cidadania aborda o Mais Médicos e a crise da saúde no Brasil

17/12/2018

O programa Mais Médicos e a crise da saúde pública são temas do Especial Cidadania, do Jornal do Senado, que vai ser distribuído nesta terça-feira (18).
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Teto de gastos tem caráter disciplinador para o Orçamento, destaca consultor

14/12/2018

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório ao projeto de lei orçamentária para 2019 (PLN 27/2018) quinta-feira (13). A proposta precisa ser votada pelo Congresso. Ricardo Volpe, diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, explica.
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Você sabe como é elaborado o Orçamento?

14/12/2018

A votação do Orçamento é uma das atribuições do Congresso Nacional. Parlamentares são responsáveis por aprovar e fiscalizar o planejamento do governo quanto às expectativas de obtenção de receita e limites de gastos. Confira algumas peculiaridades e quais os segredos para que essa conta feche.
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Política de Defesa e apoio à produção de vacina na Fiocruz foram notícias na semana

14/12/2018

E mais: Comissão Mista vai analisar a medida provisória sobre os serviços de distribuição de energia elétrica no Amazonas e em Alagoas; Senado aprova aumento da pena para o crime de maus-tratos a animais.
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Alternativas para diminuir emissões de CO2 na atmosfera são destaque na COP 24

14/12/2018

O jornalista César Mendes explica como foi o debate sobre biocombustíveis na COP 24, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que aconteceu essa semana, na Polônia. Ao lado do Canadá, o Brasil é líder mundial na descarbonização de combustíveis.
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Propostas para regulamentação do lobby tramitam no Congresso

14/12/2018

A criação de regras para o lobby é uma das 70 novas medidas de combate à corrupção entregues ao Congresso por grupos da sociedade civil. Há anos propostas de regulamentação da atividade circulam no Senado e na Câmara, mas até hoje nenhuma foi aprovada.
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Em Alta: CPI dos Maus-Tratos propõe medidas para resguardar crianças e adolescentes

13/12/2018

O relatório apresentado pela CPI dos Maus-Tratos produz 33 projetos de lei. Textos abordam pedofilia, alienação parental, bullying, autoflagelo, suicídio e maus-tratos em abrigos e em creches.
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