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Venezuela deve receber orientação do Parlasul relativas a cumprimento de direitos humanos

26/06/2017

A violência na Venezuela dominou os debates da reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul) que acontece em Montevidéu, no Uruguai. Foi apresentado relatório de visita àquele país e o Plenário aprovou medida com o objetivo de conter a violência que já levou à morte mais de 60 venezuelanos.
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Cota de alfândega para compras no exterior pode ficar maior

26/06/2017

Felipe Carboneri, de São Paulo, sugeriu pelo portal e-Cidadania que a taxa de tributação para compras no exterior fosse alterada de U$ 500 para U$ 1.000. Sua proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e é relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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Ministro do Planejamento explica a LDO na Comissão de Orçamento

26/06/2017

A Comissão Mista do Orçamento ouve amanhã (27) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A Constituição determina que ele explique a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, aos parlamentares. O relatório final sobre a LDO deve ser votado até o dia 13 de julho.
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Plenário deve analisar "recall político"

26/06/2017

A proposta que estabelece o direito de revogação do mandato presidencial seguiu para análise do plenário em dois turnos. O texto estabelece que ele só poderá ser aplicado a partir de 2019.
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Violação de direitos humanos na Venezuela preocupa parlamentares do Parlasul

26/06/2017

Parlamentares dos países que integram o Mercosul estão em Montevidéu, no Uruguai. Um dos temas da pauta da última reunião do semestre é a suspensão da Venezuela do bloco. O país governado por Nicolás Maduro vive uma das piores crises políticas de sua história.
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Ex-presidente da Funai denuncia irregularidades no órgão

26/06/2017

A Comissão de Direitos Humanos ouviu o ex-presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, que foi exonerado em maio e concedeu entrevistas denunciando a ingerência política na fundação que cuida dos povos indígenas.
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Plenário do Parlasul deve debater situação da Venezuela no Mercosul

26/06/2017

O Plenário do Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne nesta segunda-feira (26) para discutir a situação da Venezuela. O país foi suspenso do bloco em dezembro do ano passado por descumprir acordos estabelecidos entre os países integrantes do Mercosul.
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Reforma trabalhista deve ter a votação concluída nas comissões nesta semana

26/06/2017

A proposta foi examinada nas Comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais e agora está na de Constituição e Justiça. Depois da conclusão na CCJ, a proposta segue para o Plenário. Confira mais informações da agenda das comissões com o repórter da Rádio Senado Roberto Fragoso.
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Parlamentares brasileiros participam da última reunião do semestre do Parlasul

26/06/2017

Os senadores Humberto Costa, Roberto Requião e Fátima Bezerra estão em Montevidéu, no Uruguai, para participar do encontro. Dentre outros temas, a suspensão da Venezuela do Mercosul deve ser debatida durante a reunião. A repórter Carla Benevides traz, por telefone, as informações.
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Proposta pode criar a tarifa social da água

26/06/2017

Projeto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor e que agora está na Comissão de Assuntos Econômicos proporciona economia na conta de água para famílias de baixa renda.
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Lei de Migração é destaque no Especial Cidadania

26/06/2017

O Brasil tem uma nova lei que define direitos e deveres do migrante e do visitante no país e que estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. Mas ela só começa a valer em novembro. Saiba mais sobre o assunto no Especial Cidadania, do Jornal do Senado.
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Nova proposta de financiamento das campanhas eleitorais será apresentada nesta semana

26/06/2017

O senador Romero Jucá vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição que cria um fundo eleitoral com recursos públicos. Os parlamentares têm pressa em aprovar esse e outros temas da reforma política que possam valer para as próximas eleições.
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João Alberto arquiva representação contra Aécio Neves no Conselho de Ética

23/06/2017

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), indeferiu, por falta de provas, o pedido de representação contra o senador afastado Aécio Neves. O pedido de abertura de processo por quebra de decoro foi apresentado pelos partidos Psol e Rede.
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Parlamentares de países do Mercosul se reúnem em Montevidéu

23/06/2017

Eles se encontram nesta segunda-feira (26) em Montevidéu, no Uruguai, para a reunião do parlamento comum do bloco econômico. Entre os temas que serão debatidos estão a crise da Argentina, a suspensão da Venezuela do bloco e a entrada da Bolívia no grupo.
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Consultor Legislativo explica próximos passos da reforma trabalhista

23/06/2017

Na terça-feira, a oposição conseguiu rejeitar, na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta que veio da Câmara. O texto agora está na Comissão de Constituição e Justiça, onde deve ser votado na próxima quarta-feira. O consultor Legislativo Eduardo Modena falou sobre o tema.
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