SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA
(Senado Federal e Congresso Nacional)
Referente aos trabalhos da
2 ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura
(Período de 06/02 a 22/12/2008)
Presidência: Senador Garibaldi Alves Filho
BRASÍLIA - 2008
S U M Á R I O
APRESENTAÇÃO
SESSÕES LEGISLATIVAS
PARTE I - SENADO FEDERAL
A - REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
- A.1 - Composição inicial
- A.2 - Alterações na composição das representações dos Estados e do Distrito Federal
- A.3 - Composição final
- A.4 - Afastamentos do mandato de Senador
- A.5 - Licenças do exercício do mandato de Senador que ensejaram convocação de Suplente
- A.6 - Suplentes que exerceram o mandato
- A.7 - Vacância no cargo de Senador em virtude de falecimento
B - BANCADAS DOS PARTIDOS E DOS BLOCOS PARLAMENTARES
- B.1 - Composição inicial
- B.2 - Alterações nas bancadas partidárias ou blocos parlamentares
- B.3 - Alterações de filiação partidária
- B.4 - Composição final
- B.5 - Situação jurídica dos partidos políticos
C - LIDERANÇAS
- C.1 - Lideranças de blocos parlamentares
- C.1.1 - Composições inicial e final
- C.1.2 - Alterações nas composições das lideranças de blocos parlamentares
- C.2 - Lideranças de partidos políticos
- C.2.1 - Composições inicial e final
- C.2.2 - Alterações nas composições das lideranças de partidos políticos
- C.3 - Liderança do Governo
- C.3.1 - Composições inicial e final
- C.3.2 - Alterações na composição da liderança do Governo
D - DIREÇÃO DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL
- D.1 - Mesa do Senado Federal
- D.1.1 - Composição inicial e final da Mesa do Senado Federal
- D.1.2 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Mesa
- D.2 - Agenda do Presidente do Senado Federal
E - SESSÕES E REUNIÕES PLENÁRIAS
- E.1 - Sessões e reuniões plenárias realizadas
- E.2 - Homenagens prestadas
F - PARTICIPAÇÃO DOS SENADORES
- F.1 - Exercício da Presidência das sessões
- F.2 - Participação dos Senadores nos trabalhos da Casa
- F.2.1 - Proposições apresentadas
- F.2.2 - Uso da palavra
- F.3 - Questões de Ordem e solicitações de providências
G - O SENADO FEDERAL E OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
- G.1 - Exercício da Presidência da República pelo Presidente do Senado Federal
- G.2 - Participação dos Senadores em Órgãos do Poder Executivo
H - COMISSÕES PERMANENTES
- H.1 - Comissão Diretora (CDir)
- H.2 - Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
- H.3 - Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
- H.4 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
- H.5 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE )
- H.6 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
- H.7 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
- H.8 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
- H.9 - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI)
- H.10 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)
- H.11 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
- H.12 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
- I.1 - Comissões temporárias internas, externas e especiais
- I.2 - Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)
J - PROPOSIÇÕES
- J.1 - Propostas de Emenda à Constituição (PEC)
- J.2 - Projetos de Lei do Senado (PLS)
- J.3 - Emendas da Câmara dos Deputados a Projetos de Lei do Senado
- J.4 - Projetos de Lei da Câmara (PLC)
- J.5 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS)
- J.6 - Medidas Provisórias (MPV) e Projetos de Lei de Conversão (PLV)
- J.7 - Projetos de Resolução do Senado (PRS)
- J.8 - Requerimentos (RQS)
- J.9 - Indicações (INS)
- J.10 - Propostas de Fiscalização e Controle (PFS)
- J.11 - Pareceres
- J.12 - Emendas de plenário
- J.13 - Mensagens do Presidente da República (MSF)
- J.14 - Representações (REP)
- J.15 - Recursos (R.S)
- J.16 - Ofícios "S" (OFS)
- J.17 - Diversos (DIV)
- J.18 - Avisos (AVS)
- J.19 - Petições (PET)
K - CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
L - CORREGEDORIA DO SENADO FEDERAL
N - CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
P - PROPOSIÇÕES SANCIONADAS/PROMULGADAS DE 1985 A 2008
PARTE II - CONGRESSO NACIONAL
(Em Reunião Conjunta de suas Casas)
B - PARTICIPAÇÃO DOS CONGRESSISTAS NA DIREÇÃO DOS TRABALHOS
C - MATÉRIA LEGISLATIVA
- C.1 - Projetos de Lei (PLN)
- C.2 - Projetos de Decreto Legislativo (PDN)
- C.2.1 - do ano de 2007
- C.2.2 - do ano de 2008
- C.3 - Projetos de Resolução (PRN)
- C.3.1 - de anos anteriores
- C.3.2 - do ano de 2008
- C.4 - Medidas Provisórias (MPV)
- C.5 - Vetos
- C.5.1 - de anos anteriores
- C.5.2 - do ano de 2008
- C.6 - Requerimentos (RQN)
F - MENSAGENS RECEBIDAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- F.1 - de anos anteriores
- F.2 - do ano de 2008
G - OFÍCIOS
- G.1 - de anos anteriores
- G.2 - do ano de 2008
H - PARTICIPAÇÃO DOS CONGRESSISTAS NOS TRABALHOS
I - COMISSÕES
- I.1 - Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- I.1.1 - até 1º-4-2008
- I.1.2 - a partir de 2-4-2008
- I.2 - Parlamentar Mista de Inquérito (Cartões Corporativos)
- I.3 - Mista Especial (acompanhar as propostas aprovadas no Relatório Final nº 2/2008-CN apresentado à Comissão Mista especial – Mudanças Climáticas)
- I.4 - Parlamentar Mista Temporária (providências sobre Relatório 1/2004-CN- CPMI da "exploração sexual de crianças e adolescentes")
- I.5 - Ato Conjunto nº 1, de 2007
- I.6 - Mista Representativa (criada pela Resolução nº 2/2007-CN) - (FIPA)
- I.7 - Mista Permanente (criada pela Resolução nº 4/2008-CN) – (CMMC)
- I.8 - Representativas do Congresso Nacional
- I.8.1 - período de 18.07.2008 a 31.07.2008
- I.8.2 - período de 23.12.2008 a 01.02.2009
J - PARLAMENTO DO MERCOSUL (REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA)
- J.1 - Composição
- J.2 - Relatório de atividades
- J.3 - Reuniões realizadas
- J.4 - Proposições e requerimentos apreciados
K - CONSELHO DA ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL
- K.1 - Composição
- K.2 - Histórico do Conselho
L - COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA (CCAI)
- L.1 - Composição
- L.2 - Atividades da Comissão
M - CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL