SENADO FEDERAL

SECRETARIA-GERAL DA MESA

RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA

(Senado Federal e Congresso Nacional)

Referente aos trabalhos da

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA
(Período de 02/02/2013 a 24/12/2013 – art.57, §1º da Constituição Federal)

Presidência: Senador Renan Calheiros

BRASÍLIA - 2013

SUMÁRIO

 
APRESENTAÇÃO
SESSÃO LEGISLATIVA EM 2013

 

PARTE I - SENADO FEDERAL


A - REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

  • A.1 - Composição inicial e Final
  • A.2 - Alterações na composição
  • A.3 - Quadro sintético da composição do Senado Federal
  • A.4 - Afastamentos do mandato de Senador
  • A.5 - Licenças do exercício do mandato de Senador que ensejaram a convocação de Suplente
  • A.6 - Suplentes que assumiram a titularidade do mandato de Senador
  • A.7 - Estatísticas relativas à representação dos estados

B - BANCADAS E LIDERANÇAS DOS PARTIDOS E DOS BLOCOS PARLAMENTARES

  • B.1 - Composições inicial e final dos blocos parlamentares e respectivas lideranças
  • B.2 - Alterações na composição da liderança dos blocos parlamentares
  • B.3 - Composições inicial e final dos partidos políticos e respectivas lideranças
  • B.4 - Composição de partidos políticos com representação transitória
  • B.5 – Alterações na composição da liderança dos partidos políticos
  • B.6 – Alterações de filiação partidária
  • B.7 – Alterações na composição das bancadas partidárias ou blocos parlamentares
  • B.8 – Quadro sintético das lideranças de Blocos Parlamentares
  • B.9 – Quadro sintético das lideranças de Partidos Políticos
  • B.10 – Lideranças do Governo

C - SITUAÇÃO JURÍDICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS


D - DIREÇÃO DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL

E - SESSÕES E REUNIÕES PLENÁRIAS

  • E.1 - Sessões e reuniões plenárias
  • E.2 - Homenagens prestadas
    • E.2.1 - Sessões especiais
    • E.2.2 - Sessões para entrega de premiação
    • E.2.3 - Interrupção de Sessão do Senado para homenagem
    • E.2.4 - Levantamento de sessões plenárias
  • E.3 - Programa Senado Jovem Brasileiro 2013
  • E.4 - Sessões de Debates Temáticos

F - PARTICIPAÇÃO DOS SENADORES

G - O SENADO FEDERAL E OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

  • G.1 - Exercício da Presidência da República pelo Presidente do Senado Federal
  • G.2 - Participação de Senadores em Órgãos do Poder Executivo
  • G.3 - Representação do Senado Federal em Órgãos do Poder Executivo

H - COMISSÕES PERMANENTES

I - COMISSÕES TEMPORÁRIAS

J - PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS LEGISLATIVAS

K - CORREGEDORIA DO SENADO FEDERAL

L - CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

M - PROCURADORIA PARLAMENTAR

N - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

O - OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL

P - CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ

Q - CONSELHO DO DIPLOMA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

R - CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA

S - COMISSÃO DO PROJETO JOVEM SENADOR

T - CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL

U - CONSELHO DA COMENDA DORINA GOUVEIA NOWILL

V - CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO

W - GRUPOS PARLAMENTARES

X - PROPOSIÇÕES SANCIONADAS/PROMULGADAS DE 1985 A 2013

Y - PROVIMENTO DE VAGAS

  • Y.1 – Magistrados
  • Y.2 – Ministros do Tribunal de Contas da União
  • Y.3 – Banco Central do Brasil
  • Y.4 – Ministério Público da União
  • Y.5 – Autoridades
  • Y.6 – Embaixadores
  • Y.7 – Conselho Nacional de Justiça
  • Y.8 – Conselho Nacional do Ministério Público

Z - DOCUMENTOS RECEBIDOS NOS TERMOS DO ART. 409 DO RISF

 

PARTE II - CONGRESSO NACIONAL

A - SESSÕES PLENÁRIAS

B - PARTICIPAÇÃO DOS CONGRESSISTAS NA DIREÇÃO DOS TRABALHOS

C - PROPOSIÇÕES E MATÉRIAS LEGISLATIVAS

D - PARTICIPAÇÃO DOS CONGRESSISTAS NOS TRABALHOS

E - COMISSÕES

  • E.1 - Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
    • composição inicial e alterações (a partir de 20/03/2012)
      • E.1.1.1 - histórico das alterações
      • E.1.1.2 - composição final (em 20/03/2013)
      • E.1.1.3 - mapa de publicação das atas das reuniões da Comissão
    • E.1.2 - composição inicial e alterações (a partir de 16/04/2013)
      • E.1.2.1 - histórico das alterações
      • E.1.2.2 - composição final (em 23/12/2013)
      • E.1.2.3 - mapa de publicação das atas das reuniões da Comissão
  • E.2 - Parlamentar Mista de Inquérito
    • E.2.1 - Parlamentar Mista de Inquérito (violência contra a mulher – RQN nº 4/2011)
      • E.2.1.1composição inicial e alterações (a partir de 08/02/2012)
      • E.2.1.2 - histórico das alterações
      • E.2.1.3 - composição final (em 04/07/2013)
      • E.2.1.4 - mapa de publicação das atas das reuniões da Comissão
  • E.3 - Mista Representativa (criada pela Resolução nº 2/2007-CN) - (FIPA)
    • E.3.1 - composição e alterações
  • E.4 - Mista Permanente (criada pela Resolução nº 4/2008-CN) - (CMMC)
    • E.4.1 - composição inicial e alterações (a partir de 27/02/2013)
    • E.4.2 - histórico das alterações
    • E.4.3 - composição final (em 23/12/2013)
    • E.4.4 - mapa de publicação das atas das reuniões da Comissão
  • E.5 - Mistas Especiais
    • E.5.1 - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15, de 2012
      • E.5.1.1 - composição e alterações
      • E.5.1.2 - histórico das alterações
    • E.5.2 - Ato Conjunto nº 1, de 2013, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
      • E.5.2.1 - composição e alterações
      • E.5.2.2 - histórico das alterações
      • E.5.2.3 - mapa de publicação das atas das reuniões da Comissão
    • E.5.3 - Ato Conjunto nº 2, de 2013, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
      • E.5.3.1 - composição e alterações
      • E.5.3.2 - histórico das alterações
      • E.5.3.3 - mapa de publicação das atas das reuniões da Comissão
  • E.6 - Representativa do Congresso Nacional
    • E.6.1 - período de 18/07/2013 a 31/07/2013
    • E.6.2 - período de 24/12/2013 a 02/02/2014

F - CONSELHO DA ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL

G - REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL

H - CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

I - COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA (CCAI)

 

SECRETÁRIOS E DIRETORES