Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO E GOVERNO CHEGAM A CONSENSO SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESAS
TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL: COMISSÃO EXTERNA DO SENADO VAI A CIDADES ATINGIDAS
SENADO ANALISA DIREITO DE EMPREGADO RECUSAR COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA SINDICATOS
BOA NOITE! O CONGRESSO NACIONAL E O GOVERNO CHEGARAM A UM CONSENSO SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESAS NO PAÍS. COM A RETOMADA GRADUAL DO IMPOSTO A PARTIR DO ANO QUE VEM, A COBRANÇA VAI CHEGAR A 20% EM 2028.
A MEDIDA NÃO INCLUIU A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS. MAS O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO COBROU UMA SOLUÇÃO PARA AS PREFEITURAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou sobre o acordo firmado com representantes de 17 setores da economia sobre a reoneração da folha de pagamento. Neste ano, a desoneração fica mantida. Mas a partir de 2025, as empresas voltam a pagar para a Previdência uma alíquota de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. A partir daí, haverá um crescimento gradual de 5% ao ano, chegando a 20% em 2028. O acordo não inclui os municípios. O assunto será debatido no Senado na segunda-feira com prefeitos. Pacheco, no entanto, cobrou uma solução para as prefeituras.
O problema previdenciário dos municípios passa a ser uma pauta muito importante e é também do Ministério da Fazenda, que vai buscar encaminhar uma boa negociação com os municípios. Eu espero que haja um bom desfecho em relação a esse tema.
O governo deve formalizar ao STF até 20 de maio o acordo para evitar a volta da contribuição previdenciária com a alíquota cheia de 20%.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, COBROU EMPENHO NA CONSTRUÇÃO DE USINAS INCINERADORAS QUE TRANSFORMEM EM ENERGIA ELÉTRICA O LIXO QUE NÃO PODE SER RECICLADO. AO INFORMAR QUE O ASSUNTO FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE ESPECIALISTAS MENCIONARAM EXEMPLOS DESTE USO PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM PAÍSES EUROPEUS, NA CHINA, ÍNDIA E NOS ESTADOS UNIDOS.
SEIF AFIRMOU QUE O BRASIL ESTÁ ATRASADO EM PELO MENOS QUARENTA ANOS NESSE TEMA DOS RESÍDUOS QUE NÃO PODEM SER REAPROVEITADOS. ACRESCENTOU QUE AS USINAS INCINERADORAS, ALÉM DE TRANSFORMAREM O LIXO EM ENERGIA ELÉTRICA, TAMBÉM RETIRAM ESSE MATERIAL DA NATUREZA, DOS MARES, DOS RIOS E DOS LIXÕES. DESSA FORMA, AJUDAM A REDUZIR O EFEITO ESTUFA, A POLUIÇÃO E UMA SÉRIE DE DOENÇAS. AO MESMO TEMPO GERAM IMPOSTOS, EMPREGOS E OPORTUNIDADES. JORGE SEIF FALOU ESPECIFICAMENTE SOBRE OS MALES À SAÚDE HUMANA PROVOCADOS PELO LIXO QUE NÃO É RECICLADO OU ELIMINADO.
Aproximadamente 20 mil mortes por ano são causadas por poluição, por lixo, por falta do correto manejo e descarte.
SENADORES DA COMISSÃO EXTERNA CRIADA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO E SOCORRO AO RIO GRANDE DO SUL FARÃO SUA PRÓXIMA REUNIÃO IN LOCO, NO ESTADO.
OS PARLAMENTARES QUEREM VERIFICAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO GOVERNO E LEGISLATIVO GAÚCHOS E PELO EXECUTIVO FEDERAL SOBRE A TRAGÉDIA QUE ATINGE O LOCAL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Na segunda reunião da comissão temporária externa criada para acompanhar ações de enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul foi aprovado o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho. O planejamento prevê a atuação dos oito senadores do colegiado junto à Assembleia Legislativa do estado, com a bancada gaúcha na Câmara e no Senado, além da apresentação e seleção, para votação urgente, de medidas legislativas alinhadas ao Plano de Reconstrução do Rio Grande do Sul, elaborado pelo governo gaúcho. Hamilton Mourão também detalhou as fases do cronograma de atividades que os senadores devem seguir, inclusive comparecendo ao Rio Grande do Sul.
Mourão - São três fases. Uma fase emergencial, que eu estimei em período de 15 dias. Uma fase de reconstrução que eu estimei em seis meses. E uma fase que é o projeto de resiliência climática, que na minha visão vai de três a cinco anos.
Entre as propostas em tramitação no Congresso já levantadas pelo relator está uma de emenda à Constituição do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que prevê um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental. Ficou definido que a comissão se reunirá às quintas-feiras e a próxima reunião será realizada no Rio Grande do Sul.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR UM PROJETO QUE ASSEGURA AO EMPREGADO O DIREITO EFETIVO DE RECUSAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A SINDICATOS.
A OPOSIÇÃO AO PAGAMENTO SERÁ SIMPLIFICADA, PODENDO SER FEITA ATÉ POR E-MAIL OU WHATSAPP. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto original, já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, trata da execução definitiva de créditos trabalhistas. Mas o relator na Comissão de Constituição e Justiça, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, acrescentou dispositivos para regulamentar a possibilidade de recusa da contribuição assistencial devida a sindicatos. Rogério Marinho lembra que o Supremo Tribunal Federal definiu como constitucional a cobrança até mesmo de não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. Mas faltam regras claras de como exercer essa prerrogativa.
Confere liberdade para que o trabalhador não seja obrigado a se submeter às conhecidas manobras de direcionamento de assembleias, obstruções, ameaças e constrangimentos, com respeito ao desejo individual daqueles que não compactuam com as decisões tomadas.
Marinho explicou que o trabalhador poderá recusar a cobrança das mais variadas formas.
O processo será simplificado e transparente. O empregado poderá comunicar por qualquer meio, como e-mail, mensagem instantânea (WhatsApp) ou pessoalmente, sua oposição ao pagamento.
Depois da CCJ, o projeto de lei poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
EM SESSÃO ESPECIAL NESTA SEXTA-FEIRA, O SENADO HOMENAGEOU O TRICAMPEÃO MUNDIAL DE FÓRMULA 1, AYRTON SENNA. O PILOTO BRASILEIRO MORREU HÁ 30 ANOS, QUANDO DISPUTAVA O GRANDE PRÊMIO DE SAN MARINO, EM ÍMOLA, NA ITÁLIA.
PARTICIPANTES DA SESSÃO DESTACARAM O TALENTO DE SENNA NAS PISTAS E SUA GENEROSIDADE FORA DOS CIRCUITOS. OS DETALHES, NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS.
Nascido na capital paulista em 1960, Senna iniciou sua carreira em 1973, pilotando kart. Com o passar dos anos, ele foi mudando de categoria, até estrear na Fórmula 1 em 1984, pela equipe Toleman. Antes de se sagrar campeão pela Mac Laren pela primeira vez em 1988, o piloto brasileiro passou pela equipe Lotus. Em 1990 e 1991, ele repetiu a dose, e terminou o campeonato mundial na primeira posição.
O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, revelou que, assim como muitos brasileiros, tinha por hábito, aos domingos, acompanhar as corridas de Fórmula 1 e torcer pelo piloto brasileiro.
Eu tive o prazer e a honra de carregar a bandeira do Brasil no espaço. E eu tenho certeza que todas as vezes que o Ayrton levantava aquela bandeira no carro, ele sentia o mesmo orgulho que eu senti, naquele momento que estava ali com aquela bandeira do Brasil, decolando num foguete com duzentas toneladas de combustível e depois lá no espaço! É muito importante isso aí.
Em depoimento gravado especialmente para a sessão, Viviane Senna, irmã do piloto, lembrou que, além de se destacar nas pistas, Ayrton Senna deixou um legado de ética, disciplina, persistência, humildade e generosidade.
As pessoas o admiram muito mais pelas atitudes, pelos valores que ele tinha. Ele não ganhava de qualquer jeito. Ele ganhava, porque tinha uma paixão.
Durante a sua carreira na Fórmula 1, Ayrton Senna conquistou quarenta e uma vitórias e ocupou a primeira posição do grid de largada em 65 corridas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
