Boletim.leg - Edição das 22h
Congresso chega a acordo sobre desoneração da folha de pagamentos e legado de Ayrton Senna é lembrado em sessão especial.
Transcrição
CONGRESSO CHEGA A ACORDO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
O problema previdenciário dos municípios passa a ser uma pauta muito importante e é também do Ministério da Fazenda, que vai buscar encaminhar uma boa negociação com os municípios.
LEGADO DE AYRTON SENNA É LEMBRADO EM SESSÃO ESPECIAL EM SUA HOMENAGEM
... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O CONGRESSO NACIONAL E O GOVERNO CHEGARAM A UM CONSENSO SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
COM A RETOMADA GRADUAL DO IMPOSTO A PARTIR DO ANO QUE VEM, A COBRANÇA VAI CHEGAR A 20% EM 2028. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou sobre o acordo firmado com representantes de 17 setores da economia sobre a reoneração da folha de pagamento. Neste ano, a desoneração fica mantida. Mas a partir de 2025, as empresas voltam a pagar para a Previdência uma alíquota de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. A partir daí, haverá um crescimento gradual de 5% ao ano, chegando a 20% em 2028. O acordo não inclui os municípios. O assunto será debatido no Senado na segunda-feira com prefeitos. Pacheco, no entanto, cobrou uma solução para as prefeituras.
O problema previdenciário dos municípios passa a ser uma pauta muito importante e é também do Ministério da Fazenda, que vai buscar encaminhar uma boa negociação com os municípios. Eu espero que haja um bom desfecho em relação a esse tema.
O governo deve formalizar ao STF até 20 de maio o acordo para evitar a volta da contribuição previdenciária com a alíquota cheia de 20%.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS PLÁSTICOS BIODEGRADÁVEIS.
A PROPOSTA SERÁ ANALISADA AGORA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
Os plásticos biodegradáveis se decompõem naturalmente no meio ambiente, representando uma alternativa para os convencionais. O projeto aprovado pela CMA inclui os plásticos biodegradáveis na lista de produtos com alíquota zero de PIS/PASEP e COFINS sobre a importação e a receita bruta da venda no mercado interno. O autor, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, lembrou que o Brasil é o quarto maior produtor mundial de plástico petroquímico, que polui o solo e as águas. O relator, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, disse que o impacto financeiro da isenção, que pode chegart a 76 milhões de Reais, será pequeno.
'' A ideia é esta, estimular que o plástico produzido seja biodegradável e, para isso, há um estímulo tributário aqui que tem muito pouco impacto do ponto de vista financeiro.''
A proposta será votada na Comissão de Assuntos Econômicos. Se não houver recurso para votação no Plenário, vai à Câmara dos Deputados.
EM SESSÃO ESPECIAL NESTA SEXTA-FEIRA, O SENADO HOMENAGEOU AYRTON SENNA, TRICAMPEÃO MUNDIAL DE FÓRMULA 1. O PILOTO BRASILEIRO MORREU HÁ 30 ANOS, QUANDO DISPUTAVA O GRANDE PRÊMIO DE SAN MARINO, EM ÍMOLA, NA ITÁLIA.
OS PARTICIPANTES DA SESSÃO DESTACARAM O TALENTO DE SENNA NAS PISTAS E SUA GENEROSIDADE FORA DOS CIRCUITOS. OS DETALHES, NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS.
Nascido na capital paulista em 1960, Senna iniciou sua carreira em 1973, pilotando kart. Com o passar dos anos, ele foi mudando de categoria, até estrear na Fórmula 1 em 1984, pela equipe Toleman. Antes de se sagrar campeão pela Mac Laren pela primeira vez em 1988, o piloto brasileiro passou pela equipe Lotus. Em 1990 e 1991, ele repetiu a dose, e terminou o campeonato mundial na primeira posição.
O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, revelou que, assim como muitos brasileiros, tinha por hábito, aos domingos, acompanhar as corridas de Fórmula 1 e torcer pelo piloto brasileiro.
Eu tive o prazer e a honra de carregar a bandeira do Brasil no espaço. E eu tenho certeza que todas as vezes que o Ayrton levantava aquela bandeira no carro, ele sentia o mesmo orgulho que eu senti, naquele momento que estava ali com aquela bandeira do Brasil, decolando num foguete com duzentas toneladas de combustível e depois lá no espaço! É muito importante isso aí.
Em depoimento gravado especialmente para a sessão, Viviane Senna, irmã do piloto, lembrou que, além de se destacar nas pistas, Ayrton Senna deixou um legado de ética, disciplina, persistência, humildade e generosidade.
Durante a sua carreira na Fórmula 1, Ayrton Senna conquistou quarenta e uma vitórias e ocupou a primeira posição do grid de largada em 65 corridas.
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