Tráfico de Pessoas
27/4/2012 - CPMI da violência contra as mulheres
CPMI inicia diligências em Minas Gerais


A comitiva da CPMI da Violência contra a Mulher iniciou suas diligências em Belo Horizonte na quinta-feira (26/4), quando se reuniu com mulheres ligadas ao Consórcio Regional da Promoção da Cidadania Mulheres Gerais. Lá a relatora, senadora Ana Rita, a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes, e a vice-presidente, deputada Keiko Ota percorreram as instalações e conheceram os trabalhos desenvolvidos pela entidade. O grupo recebeu denúncias e ouviu depoimentos.

Na sexta-feira (28), o grupo foi à Delegacia de Atendimento à Mulher. A CPMI foi recebida pela delegada Margareth de Freitas Assis Rocha. Elas ouviram relatos do atendimento às mulheres, bem como projetos desenvolvidos em Minas Gerais. Ana Rita ficou surpresa ao ficar ciente que crimes sexuais e estupro tiveram seus serviços desativados na delegacia especializada. “O objetivo da CPMI é justamente esse, detectar as deficiências no atendimento à mulher. Nossas impressões e estas constatações serão questionadas às autoridades e colocadas em nosso relatório”, disse a parlamentar.

Depois, a comitiva foi à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Conheceu as instalações e as autoridades responsáveis. De lá, seguiram para reunião com o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Geais (TJMG), Cláudio Rocha. Juízes das varas especiais, ligadas à Lei Maria da Penha também estavam presentes.

O desembargardor anunciou a criação da terceira Vara de Mulheres, já que Minas Gerais só possui duas varas especiais destinadas às mulheres e há mais de 39 mil processos parados, prontos para serem analisados. Neste encontro, os juízes relataram dificuldades com pessoal, já que há poucos funcionários para muitos processos. Ana Rita preocupou-se com denúncias recebidas, relatando que há cultos religiosos dentro dos gabinetes dos magistrados, bem como aconselhamentos de conciliação entre as vítimas de violência doméstica e seus agressores com base na religião.

Após o encontro, a comitiva almoçou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No grupo estavam presentes a deputada federal Marina Santanna e a deputada estadual, Luzia Ferreira.



Michelle Araujo
(Assessora de Imprensa da senadora Ana Rita PT-ES)



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