14/9/2012 - CPMI da violência contra as mulheres
CPMI da Mulher faz diligências em Queimadas A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres do Congresso Nacional esteve nesta quinta-feira (13/9) em Queimadas, na Paraíba, para ouvir vítimas e familiares do estupro coletivo, ocorrido em fevereiro deste ano no município.
Os parlamentares da CPMI também estiveram com autoridades da Policia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário que cuidam do caso na cidade e em reunião com o movimento de mulheres paraibano. A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI, o deputado federal Dr Rosinha (PT-PR) e a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) estavam presentes.
Após as oitivas em Queimadas, a relatora da CPMI, Ana Rita, disse que a comissão continuará acompanhando o caso de Queimadas. Ela defendeu punição exemplar aos acusados pelo estupro coletivo. “Queremos que a justiça seja feita e vamos acompanhar os desdobramentos do caso”, disse. Para a senadora, o caso de Queimadas é emblemático. Dez homens são acusados pelos crimes na cidade. Três deles menores.
Em fevereiro deste ano cinco mulheres foram estupradas e duas assassinadas. Eduardo dos Santos Pereira é um dos principais acusados. Além dos estupros, ele é apontado como quem assassinou as duas mulheres.
Manifestação – Na chegada ao município de Queimadas a CPMI se deparou com uma manifestação organizada pelo movimento de mulheres e familiares pedindo por justiça. A expectativa dos familiares e das vítimas é de que os acusados sejam condenados com a pena máxima. Durante a reunião, os parlamentares ouviram de familiares e vítimas elogios a atuação da Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário.
“Todos destacaram a rapidez nas investigações”, disse o deputado federal Dr. Rosinha, titular na Comissão Parlamentar.
A CPMI é acompanhada na visita ao estado da Paraíba pelo procurador regional da República, José de Araujo Sá, o delegado da Polícia Federal, Eriosvaldo Renovato Dias e a promotora de Justiça, Lindinalva Rodrigues.
Autoridades – No Fórum de Queimadas foram ouvidos pelos integrantes da Comissão, a juíza titular da 1ª Vara Criminal, Flávia de Souza Baptista Rocha, a delegada responsável pela área de homicídios, Cassandra Duarte e o promotor público estadual Márcio Teixeira de Albuquerque.
Na noite desta quinta-feira, a CPMI iniciou reuniāo com o Movimento de Mulheres da Paraíba. O movimento vai entregar um dossiê com denúncias de violações aos direitos das mulheres no Estado. O movimento denuncia demora por parte dos poderes constituídos no atendimento para garantir proteção as mulheres em situação de violência.
Nesta sexta-feira, 14 , a CPMI cumpre extensa agenda em João Pessoa. As atividades começam pela manhã com oitivas e visitas em órgãos que atendem mulheres em situação de violência. No período da tarde, às 14h, tem inicio a audiência Pública que vai ouvir representantes do governo do estado. A CPMI será presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG)
Violência em números
A Paraíba é o sétimo estado do País em assassinatos de mulheres, segundo dados atualizados, em 2012, pelo Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. A taxa de homicídios é de 6,0 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4.4. O primeiro colocado é o Espírito Santo (9,8) e o segundo Alagoas (8,3).
João Pessoa é a segunda cidade onde mais mulheres morrem assassinadas, com taxa de 12,4 homicídios para grupo de 100 mil mulheres. Vitória, no Espírito Santo, é a capital mais violenta com taxa de 13,2. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de15 a44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.
Audiência Pública – A audiência na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta sexta-feira, terá a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Púb
lico, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve em nove estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia e agora na Paraíba.
Programação na Paraíba
Dia 14/9 – João Pessoa
9h – Visita a Delegacia da Mulher
10h30 – Audiência com governador
11h30 – Juizado de Violência Contra a Mulher
13h – Entrevista coletiva
14h – Audiência Pública na Assembleia Legislativa
Adriana Miranda
Assessoria de Comunicação da Senadora Ana Rita PT/ES
(61) 3303-1129/8593-5569
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CPMI da Mulher faz diligências em Queimadas A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres do Congresso Nacional esteve nesta quinta-feira (13/9) em Queimadas, na Paraíba, para ouvir vítimas e familiares do estupro coletivo, ocorrido em fevereiro deste ano no município.
Os parlamentares da CPMI também estiveram com autoridades da Policia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário que cuidam do caso na cidade e em reunião com o movimento de mulheres paraibano. A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI, o deputado federal Dr Rosinha (PT-PR) e a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) estavam presentes.
Após as oitivas em Queimadas, a relatora da CPMI, Ana Rita, disse que a comissão continuará acompanhando o caso de Queimadas. Ela defendeu punição exemplar aos acusados pelo estupro coletivo. “Queremos que a justiça seja feita e vamos acompanhar os desdobramentos do caso”, disse. Para a senadora, o caso de Queimadas é emblemático. Dez homens são acusados pelos crimes na cidade. Três deles menores.
Em fevereiro deste ano cinco mulheres foram estupradas e duas assassinadas. Eduardo dos Santos Pereira é um dos principais acusados. Além dos estupros, ele é apontado como quem assassinou as duas mulheres.
Manifestação – Na chegada ao município de Queimadas a CPMI se deparou com uma manifestação organizada pelo movimento de mulheres e familiares pedindo por justiça. A expectativa dos familiares e das vítimas é de que os acusados sejam condenados com a pena máxima. Durante a reunião, os parlamentares ouviram de familiares e vítimas elogios a atuação da Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário.
“Todos destacaram a rapidez nas investigações”, disse o deputado federal Dr. Rosinha, titular na Comissão Parlamentar.
A CPMI é acompanhada na visita ao estado da Paraíba pelo procurador regional da República, José de Araujo Sá, o delegado da Polícia Federal, Eriosvaldo Renovato Dias e a promotora de Justiça, Lindinalva Rodrigues.
Autoridades – No Fórum de Queimadas foram ouvidos pelos integrantes da Comissão, a juíza titular da 1ª Vara Criminal, Flávia de Souza Baptista Rocha, a delegada responsável pela área de homicídios, Cassandra Duarte e o promotor público estadual Márcio Teixeira de Albuquerque.
Na noite desta quinta-feira, a CPMI iniciou reuniāo com o Movimento de Mulheres da Paraíba. O movimento vai entregar um dossiê com denúncias de violações aos direitos das mulheres no Estado. O movimento denuncia demora por parte dos poderes constituídos no atendimento para garantir proteção as mulheres em situação de violência.
Nesta sexta-feira, 14 , a CPMI cumpre extensa agenda em João Pessoa. As atividades começam pela manhã com oitivas e visitas em órgãos que atendem mulheres em situação de violência. No período da tarde, às 14h, tem inicio a audiência Pública que vai ouvir representantes do governo do estado. A CPMI será presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG)
Violência em números
A Paraíba é o sétimo estado do País em assassinatos de mulheres, segundo dados atualizados, em 2012, pelo Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. A taxa de homicídios é de 6,0 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4.4. O primeiro colocado é o Espírito Santo (9,8) e o segundo Alagoas (8,3).
João Pessoa é a segunda cidade onde mais mulheres morrem assassinadas, com taxa de 12,4 homicídios para grupo de 100 mil mulheres. Vitória, no Espírito Santo, é a capital mais violenta com taxa de 13,2. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de15 a44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.
Audiência Pública – A audiência na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta sexta-feira, terá a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Púb
lico, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve em nove estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia e agora na Paraíba.
Programação na Paraíba
Dia 14/9 – João Pessoa
9h – Visita a Delegacia da Mulher
10h30 – Audiência com governador
11h30 – Juizado de Violência Contra a Mulher
13h – Entrevista coletiva
14h – Audiência Pública na Assembleia Legislativa
Adriana Miranda
Assessoria de Comunicação da Senadora Ana Rita PT/ES
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