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Reforma da Previdência: proposta começa a tramitar na Câmara

20/02/2019

O presidente Jair Bolsonaro Bolsonaro deve fazer um pronunciamento na noite desta quarta-feira (20) para explicar aspectos da proposta. O projeto prevê idades mínimas para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres.
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Segurança de barragens: Comissão de Infraestrutura vai debater regras mais rígidas

19/02/2019

A Comissão de Infraestrutura (CI) iniciou os trabalhos nesta Legislatura discutindo a questão da segurança de barragens. O presidente do colegiado, senador Marcos Rogério, sugeriu que a comissão apresente projetos sobre o tema e apoie os órgãos de fiscalização.
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Sistema de avaliação de políticas públicas está na pauta da primeira reunião da CCJ

19/02/2019

Com nove itens na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz a primeira reunião deliberativa da legislatura nesta quarta-feira (20). Entre eles está a PEC 26/2017, que cria um sistema de avaliação de políticas públicas. Se aprovada na CCJ, a proposta terá de ser votada em Plenário.
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Senadoras vão definir pauta de interesse das mulheres em reuniões periódicas

19/02/2019

A bancada feminina do Senado se reuniu nesta terça-feira (19) pela primeira vez e os encontros das 12 senadoras deverão ocorrer periodicamente. Elas discutiram nomes de mulheres brasileiras que devem ser homenageadas com o Prêmio Bertha Lutz, em solenidade que acontece em março.
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Sérgio Moro entrega medidas anticrime para análise do Congresso

19/02/2019

O pacote de medidas anticrime do governo federal foi entregue nesta terça-feira (19) ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. São três projetos de lei que começam a ser analisados na Câmara dos Deputados e depois pelo Senado.
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Casamento infantil é proibido em projeto aprovado pelo Senado que segue para sanção

19/02/2019

A proibição do casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese (PLC 56/2018) foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado. A proposta segue à sanção presidencial. Os senadores aprovaram também a MP que prorroga ao servidor público o prazo de adesão ao Funpresp (MP 853/2018).
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CAE sabatina indicado para a presidência do BC na próxima terça (26)

19/02/2019

Apresentado, na Comissão de Assuntos Econômicos, o relatório da indicação de Roberto Campos Neto para presidente do Banco Central. A sabatina com o indicado e a votação foram marcadas para a próxima terça-feira. Na reunião de hoje, senadores adiantaram alguns temas da sabatina.
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Em Alta: CCJ já tem várias propostas que endurecem a lei penal

19/02/2019

Maioridade penal com 16 anos, fim do auxílio-reclusão, prisão preventiva excepcional, fim das audiências de custódia e dos saidões, entre outras. Conheça as propostas que já aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Energias renováveis podem aumentar na matriz energética, segundo projeto na CI

18/02/2019

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem em pauta projeto (PLS 712/2015) que estabelece meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para 2040. O presidente da CI, senador Marcos Rogério, explica a proposta.
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Reforma da Previdência é discutida em Plenário por senadores

18/02/2019

Mesmo antes de chegar ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência que será encaminhada pelo Executivo é tema de discursos dos senadores que compareceram à sessão plenária desta segunda-feira (18).
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Reforma da Previdência deve chegar ao Congresso nesta semana

18/02/2019

A proposta de reforma da Previdência deve ser levada ao Parlamento pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre outras normas, o texto prevê a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros e regras para aposentadoria por tempo de serviço.
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CAE vai analisar indicação de Roberto Campos Neto para presidência do BC

18/02/2019

A Comissão de Assuntos Econômicos tem cerca de 200 projetos na pauta. Na reunião desta terça-feira (19), começam a ser definidos os relatores de cada uma dessas propostas. O colegiado também deve analisar indicação de diretores para o Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários.
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Subcomissão pode acompanhar, no Senado, votação da reforma da Previdência, diz Davi

15/02/2019

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, acredita que a reforma da Previdência pode ser votada até o final do primeiro semestre. De acordo com o parlamentar, a criação de uma subcomissão no Senado pode acelerar o processo de análise da proposta.
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Em Alta: Comissões temáticas do Senado começam o trabalho em 2019

15/02/2019

Presidentes assumem pelo biênio 2019-2020 e já começam a estabelecer a pauta de cada colegiado. Senado tem 13 comissões temáticas permanentes. Simone Tebet (MDB-MS) assume Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) será comandada por Omar Aziz (PSD-AM).
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Congresso tem iluminação especial para marcar Dia Mundial das Doenças Raras

15/02/2019

Durante este mês de fevereiro, o Senado vai ser iluminado nas cores rosa e verde. Já a Câmara dos Deputados terá as cores roxa e azul. O objetivo é chamar atenção para o Dia Mundial das Doenças Raras: 28 de fevereiro.
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