Serra quer reativar laboratórios oficiais

Propostas do ministro agradaram senadores, até oposicionistas, pela defesa das ações de saúde às populações carentes
Ao contrário da equipe econômica que prega o enxugamento do Estado, o ministro José Serra está estimulando os governos estaduais a criarem laboratórios oficiais para produzir medicamentos da chamada “farmácia básica”, de modo a baixar o custo dos remédios para a população de baixa renda. Segundo ele, um remédio para pressão alta é comercializado por R$ 30,00 ou R$ 40,00, mas pode ser vendido a R$ 0,80 se for produzido num laboratório oficial. Em jantar com senadores oferecido pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), o ministro disse que no momento só funcionam laboratórios dos estados de São Paulo e Ceará, mas o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco já estão estruturando os seus próprios laboratórios. No encontro com os senadores, o ministro anunciou que vai entregar ao presidente Fernando Henrique uma proposta de modificação na lei das licitações - a 8.666 - de modo a retirar as compras da área de saúde da obrigatoriedade de seguir o critério de menor preço. “Essa lei só provoca atraso e colapso no setor; afinal, saúde não é comprar prego”, disse o ministro aos senadores, entre os quais estava o senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos propositores da lei das licitações. Para mostrar a dificuldade de se restringir o critério ao menor preço, Serra contou que o ministério fez uma licitação para comprar preservativos e venceu uma empresa chinesa. “Mas a camisinha vazava e tinha enorme mau cheiro”, contou. Simon, ainda, completou: “E deviam ser pequenas...”, disse, sob gargalhada dos 11 colegas que participavam no encontro na casa do senador Suassuna que, semanalmente, promove um jantar em seu apartamento - em que oferece carne de sol da Paraíba com os acompanhamentos - para uma autoridade do Governo, a fim de que os senadores possam ouvir explicações sobre projetos que estão em tramitação no Congresso. O jantar com José Serra tinha o objetivo de ouvir explicações do ministro sobre a emenda constitucional que destina maior volume de recursos para a área de saúde, em tramitação no Senado. O ministro deixou boa impressão aos senadores pela clareza de suas explicações e, especialmente, por ter demonstrado conhecimento e interesse pelas diversas ações na área de saúde, em especial para as populações mais carentes. “Pelos programas que apresenta, como o dos laboratórios oficiais, ele não compartilha da opinião de que o mercado resolve tudo; ele é mesmo uma peça diferente nesse mosaico do governo”, disse o senador Roberto Saturnino Braga (PSB-RJ). Para justificar a aprovação da emenda que está no Senado - que garante recursos à saúde proporcionalmente ao aumento do PIB e obriga os estados a gastarem mais com saúde - o ministro disse que de cada R$ 10 reais gastos, R$ 7 são provenientes de recursos da União e apenas R$ 3 dos estados e dos municípios. “Quando um aumenta o investimento, o outro diminui”, disse, para defender a obrigatoriedade de que estados e municípios também gastem com saúde. Segundo ele, os programas fundamentais são o da sáude da família e o de descentralização das ações. “Cada vez menos o Ministério tem ação executiva, com exceção para estados mais pobres e campanhas de imunização; está tudo descentralizado para estados e prefeituras”, disse, para evitar a ciumeira política, diante de uma platéia de senadores de vários partidos. Um dado relevante foi divulgado pelo ministro: de 94 para cá, o Brasil duplicou o número de doses de vacina aplicadas de 200 milhões para 400 milhões. “Isso foi feito sem aumentar a despesa na mesma proporção”, contou o ministro, revelando que o Brasil tem feito a compra dos lotes de vacina por meio da OPAS - Organização Panamericana de Saúde - que faz licitação internacional. Com isso, o Brasil economizou R$ 69 milhões, dinheiro que foi utilizado para a campanha de vacinação de idosos. E, para o ano que vem, a idéia é reduzir de 65 para 60 anos os beneficiários com a vacina. “Podemos dar o título de acadêmico de medicina ao ministro?”, perguntou o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), o primeiro a interpelar o convidado. Ao senador Agnelo Alves (PMDB-RN) que fez pergunta sobre o papel da Funasa, o ministro José Serra disse que vem se empenhando em despolitizar a Funasa - Fundação Nacional de Saúde, que tem pouca importância nos grandes estados, mas é de enorme importância para o Norte e Nordeste. “Se você tiver uma boa indicação, não me deixe saber que não nomeio; porque no dia em que eu aceitar uma boa indicação, vou ter de aceitar uma ruim”, disse Serra, o que não agradou muito ao interlocutor. O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) elogiou a atuação do ministro nas campanhas de vacinação e também pelo fim das filas em hospitais - a criação de centrais de atendimento são uma exigência do Ministério para repassar recursos a hospitais universitários - mas denunciou o crescimento das grandes endemias, como a malária, que ataca principalmente no Norte. Foi quando o ministro falou da dificuldade de levar os médicos para o interior do país e, ao mesmo tempo, defendeu a vinda de médicos cubanos para essas regiões. Ele disse que apresentará em breve uma solução jurídica que vai permitir a permanência dos médicos cubanos no Brasil e, anunciou, ainda, que tem um projeto para levar médicos brasileiros para esses municípios. Serra explicou que um dos pontos de estrangulamento do programa saúde na família está, exatamente, na dificuldade de encontrar médicos. “Para criarmos mais 15 mil equipes, como pretendemos, vamos precisar de mais 15 médicos e isso não é fácil”, disse, informando que desde que assumiu o ministério da Saúde já triplicou o número de agentes de saúde.
Cristiana Lôbo
Repórter do Jornal de Brasília