|. HOME .| -->

Reforma psiquiátrica eliminou 90 mil leitos em hospitais

A decisão do Ministério da Saúde de não relacionar os hospitais psiquiátricos entre as estruturas prioritárias para atendimento aos dependentes químicos, duramente criticada pelos psiquiatras, tem origem na chamada reforma psiquiátrica, iniciada em 2001 (Lei 10.216/01), que concebeu um modelo aberto para tratamento das pessoas com doenças mentais, incluídos os dependentes de drogas e álcool. Nesse modelo, cujo maior objetivo é a reinserção social, os doentes teriam liberdade para escolher entre os diversos centros de atendimento.

Como consequência, uma das principais diretrizes da Política de Saúde Mental, delineada pelo Ministério da Saúde a partir da reforma psiquiátrica, é reduzir o número de leitos oferecidos em hospitais psiquiátricos e transferir a responsabilidade pela assistência a esses pacientes para a rede de atenção extra-hospitalar, da qual fazem parte os Caps, as equipes de Saúde da Família e os consultórios de rua.

No entanto, a resposta do Estado não tem unanimidade no meio médico. José Raimundo da Costa, psicólogo clínico e mestre em Bioética, observa que o tratamento cruel e desumano registrado nos antigos manicômios deu força àqueles “que clamam pela desospitalização e pelo fechamento de todos os hospitais psiquiátricos. É como se todas as instituições psiquiátricas fossem assim, o que não é verdade”, argumenta.

À época em que a lei da reforma psiquiátrica foi aprovada, a imagem dos hospitais psiquiátricos estava muito desgastada, em meio a denúncias, amplamente divulgadas na mídia, de abandono, maus-tratos e crueldade impostos a pacientes nos anos 1990.

Nesse sentido, Emmanuel Fortes, da Associação Brasileira de Psiquiatria, acredita que o debate sobre a reforma psiquiátrica no Congresso Nacional começou de forma preconceituosa com relação aos médicos. “O projeto de lei que deu início à discussão, e que não foi aprovado, do deputado Paulo Delgado (PT-MG), tratava psiquiatras como sequestradores, violadores dos direitos fundamentais do ser humano e cúmplices de crimes que chegariam à tortura. Era um viés ideológico”, afirma.


Segundo Emmanuel Fortes, da ABP, criou-se no país "uma animosidade contra o hospital psiquiátrico". Foto: J. Freitas

Por conta das denúncias e desse projeto, Fortes entende que se “criou uma animosidade contra o hospital psiquiátrico, de tal forma que perdemos 90 mil leitos desde que começou essa famigerada ideia de que os hospitais fazem mal. Faz mal um mau hospital. O bom hospital faz bem à saúde da população”, argumenta.

Ele defende o retorno de investimentos públicos em hospitais psiquiátricos especializados para os tratamentos mais complexos, inclusive dos dependentes de drogas, como era antes da reforma psiquiátrica, e contesta a interpretação dada pelo Ministério da Saúde à Lei 10.216/01.

“Essa lei foi feita para disciplinar o hospital psiquiátrico e não para destruí-lo. Foi feita para dizer: funcione com uma equipe competente, multiprofissional. Se não tiver médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo e terapeuta ocupacional, o local será considerado um asilo, impróprio para o tratamento. E hoje nós estamos vendo proliferar os Caps, e até outros estabelecimentos, sem quaisquer condições de obedecerem a esse pressuposto definido na lei para a internação
de doentes psiquiátricos”, afirma o representante da ABP.

Para ele, a definição de limites de tempo para a internação, feita pelo MS, é mais um equívoco da Política Nacional de Saúde, que define a priori o período de internação sem levar em conta a competência de decidir do médico, estabelecida claramente na reforma psiquiátrica iniciada pela Lei 10.216/01.

Comentários

Reforma psiquiatrica

A reforma psiquiátrica teve alguns acertos mas grandes erros principalmente ao tratar os psiquiatra como vilões e estimular o fechamento de hospitais psiquiátricos e não incentivar incentivar os psicoanalistas a participarem do tratamento pwiquiatrico.

14/04/2012 08:45:21, Vladimir Bessa

ATÉ QUE ENFIM!

Até que enfim vejo uma leitura crítica decente e honesta sobre essa aberração que foi o fechamemto dos Hospitais Psiquiátricos.O simulacro agora mostra seus resultados nas ruas , nas famílias assassinadas etc etc .É um excelente ponto de partida para uma discussão verdadeira sobre a saúde dos envolvidos.Se uma escola ou uma Universidade apresenta problemas , a solução não é fechá-la , e sim mandar embora os maus profissionais, e dar a qualidade necessária .Fechar hospitais psiquiátricos atendeu simplesmente à uma partido político que tem investdo na descarecterização da saúde e da Educação etc , dividindo para REINAR, e tornando uma sociedade estressada e confusa em excelente marionete.

10/01/2013 10:47:29, Izabel

Advogado

Os poucos Hospitais que ainda estão atendendo os pacientes do SUS estão sendo sucateados pela diária que não cobre as despesas necessárias bem como estão lutando com dificuldades contra um sistema que humilha aqueles que ali trabalham , pois ,sem as condições necessárias todos passam a condição de carentes!Médicos,enfermeiros,atendentes,gerentes,pacientes. Todos tem sua dignidade atingida pela forma desumana como o sistema de saúde trata esta especialidade médica. Como medida urgente é necessário valorizar a atividade de assistência ao paciente com transtorno , pois sem está valorização e reconhecimento todos fecharam as portas . E ai as Ruas serão o asilo daqueles que sofrem. ai sim teremos cometido um crime contra os direitos humanos destes que não tem para onde ir.

04/03/2013 00:35:56, Jorge Augusto Ottoni Nobre de Oliveira
Faça seu comentário