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Planejamento da Defesa Nacional do Brasil é voltado para o futuro

Estratégia Nacional de Defesa alinha as diretrizes para cada Arma e propõe reorganização completa das Forças Armadas, com base em novas tecnologias


Paraquedistas participam da Operação Mandrake, no Rio de Janeiro:
Estratégia Nacional de Defesa defende reformulação completa do segmento
(Foto: Silva Lopes/Agência Força Aérea)

De acordo com o Decreto 6.703/08, que aprovou a Estratégia Nacional de Defesa, a reorganização das Forças Armadas passa pela redefinição do papel do Ministério da Defesa e pela enumeração de diretrizes estratégicas relativas a cada uma das Forças, com a especificação da relação que deve prevalecer entre elas.

Ao lado dessas diretrizes, aborda-se o papel de três setores decisivos para a defesa nacional: o cibernético, o espacial e o nuclear. A reestruturação da indústria brasileira de material de defesa tem como propósito assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas se apoie em tecnologias sob domínio nacional.

Finalmente, orienta-se a relação da sociedade com suas Forças Armadas e discute-se a composição dos efetivos militares, com sua consequência sobre o futuro do serviço militar obrigatório. O propósito é zelar para que as Forças Armadas reproduzam, em sua composição, a própria nação. “O serviço militar obrigatório deve, pois, funcionar como espaço republicano, no qual possa a nação encontrar-se acima das classes sociais”, diz o texto do decreto.

Para Darc Costa, ex-professor de Estratégia Nacional no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a primeira questão que se coloca para a discussão de ­defesa de qualquer nação é: qual é a política nacional? Ou seja, o que se espera que a estratégia de defesa proporcione ao país.


Darc Costa: é preciso definir o que
se espera da Estratégia Nacional de
Defesa (Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

“Quais são as diretrizes imaginadas para o Brasil no seu longo prazo? O que devemos fazer para valorizá-lo no cenário mundial? E o que devemos fazer para que essa valorização se reflita em melhor qualidade de vida para a população brasileira? A resposta nos parece óbvia: temos de deslocar o Brasil de sua posição periférica, atual, para uma posição mais central no concerto das nações. Mas qual deve ser a nossa estratégia?”, questiona Darc Costa.


Crescer sem dominar

Neste ponto, novamente um consenso emergiu dos debates organizados pela CRE no ano passado. O ex-professor da Coppe cita outro trecho emblemático da Estratégia Nacional de Defesa: “País em desenvolvimento, o Brasil ascenderá ao primeiro plano no mundo sem exercer hegemonia ou dominação. O povo brasileiro não deseja exercer mando sobre outros povos. Quer que o Brasil se engrandeça sem imperar”, postula, já no segundo parágrafo.

Em reforço a essa convicção, o senador Anibal Diniz (PT-AC), titular da CRE, afirmou que “o Brasil, por vocação histórica, sempre se pautou pelas relações de multilateralidade, sempre buscando contribuir, a partir da diplomacia, para a solução dos conflitos, que sempre estão presentes nas relações internacionais”.


Para o senador Anibal Diniz, a vocação histórica
do Brasil sempre foi a de empregar a diplomacia
como instrumento para solução de conflitos
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Ministro das Relações Exteriores nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995–2001), Luiz Felipe Lampreia recorda que o Brasil não se envolve em conflitos regionais há quase 150 anos, não tem inimigos nem enfrenta ameaças internacionais que nos obriguem a colocar a segurança nacional como um imperativo prioritário.

“Tem, por isso, como objetivo básico de política externa a promoção de seu desenvolvimento econômico. O comércio internacional adquire, obviamente, importância central para atingi-lo e nossos vizinhos são parceiros fundamentais”, complementa o ex-chanceler, que hoje mantém um blog sobre questões de política internacional.


Ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia
recorda que o Brasil não se envolve
em conflitos regionais há quase 150 anos
(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

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