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Livro Branco de Defesa Nacional deve ficar pronto até junho

Publicação fará apresentação transparente da segurança e da defesa

O Livro Branco é um documento público, em forma de livro, que expõe a visão do governo sobre o tema da defesa, a ser apresentado à comunidade nacional e internacional. O governo deve encaminhar sua proposta ao Congresso Nacional até meados do ano. Posteriormente, a cada quatro anos, serão enviadas atualizações não apenas do livro, mas da própria Política de Defesa Nacional e da Estratégia Nacional de Defesa. A proposta de criação do livro é do ex-deputado federal Raul ­Jungmann, que presidiu a Frente Parlamentar do setor na Câmara.

Utilizado em muitas outras nações, o objetivo do livro é estimular a confiança mútua entre o Brasil e os demais países, ao fazer apresentação transparente de temas sensíveis de segurança e defesa. Ali estarão dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas e a defesa, da política e da estratégia de defesa etc. Vai descrever os tipos de armas, os veículos, os navios, os aviões e as tecnologias empregadas.

Segundo o Ministério da Defesa, que coordena a elaboração do Livro Branco, a publicação será “uma poderosa ferramenta de ampliação da participação civil nos assuntos de defesa” e servirá para ampliar de modo significativo o conhecimento dos próprios militares sobre o setor. Para a confecção da obra, seminários e encontros têm sido realizados desde o ano passado, recolhendo informações e opiniões de especialistas, organizações não governamentais, do setor industrial e do público em geral.


Seminários em todo o país, como o realizado em Porto Alegre em abril de 2011, recolhem sugestões para o Livro Branco (Foto: Tereza Sobreira/Ministério da Defesa)

O livro pode ser considerado instrumento de prestações de contas, na medida em que apresenta ao público o que se espera dos instrumentos nacionais de defesa. Como definiu o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, a publicação é uma “importante contribuição à população brasileira, por divulgar temas de defesa e justificar as alocações dos recursos orçamentários necessários para alcançar os níveis de desempenho exigidos pela Política Nacional de Defesa”.

 

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