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É preciso mais dinheiro para investir na Defesa Nacional

Em termos absolutos, orçamento da defesa é poderoso, mas três quartos vão para pagar salários e aposentadorias


Senadores Valdir Raupp, Waldemir Moka e Acir Gurgacz, durante a aprovação
do Orçamento de 2012 pelo Congresso Nacional, em dezembro passado
(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

Os recursos do Orçamento da União que vêm sendo destinados nos últimos anos à defesa (veja infográfico abaixo) não serão suficientes para atender aos projetos contemplados na Estratégia Nacional de Defesa, mesmo porque 75% do dinheiro vai para o pagamento da folha salarial, aposentadorias e pensões, um contingente de 350 mil pessoas, como informou ao Senado o ministro Celso Amorim.

O orçamento específico para investimento e manutenção tem variado entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões, “quantia muito mais restrita do que pode dar a impressão o Orçamento geral”, destacou o ministro. Além disso, tem havido diferença substancial entre o que é aprovado pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual (LOA) e o que é efetivamente liberado para a pasta. O Orçamento de 2011 havia sofrido contingenciamento forte, explicou.

“Com relação ao Orçamento de 2012, a proposta que veio para o Congresso segue o mesmo padrão: 1,39% do PIB. Não posso dizer que estou satisfeito, porque, se Índia e China estão gastando 2,2% ou 2,6%, esse nosso índice é pouco. De qualquer maneira, evitou-se um corte que teria efeitos muito danosos sobre os recrutas, sobre o pagamento das pessoas e também sobre os equipamentos”, avaliou o ministro.

Por isso, ele considera que, quando pede recursos para a defesa no Orçamento, é fundamental o apoio da sociedade, além do da própria presidente Dilma Rousseff.

“A defesa do Brasil não é delegável. Ela tem que ser exercida pelo Brasil, cooperativamente, quando possível, com os nossos vizinhos; com outras nações, na medida em que os interesses coincidam, mas é fundamentalmente dever dos brasileiros. Essa defesa é exercitada através de pessoal e de material”, justifica o ministro Amorim.


11º maior orçamento

Segundo o ranking anual do Sipri, o Brasil manteve-se, em 2010, na 11º posição dos maiores orçamentos do segmento, a mesma de 2009 (o levantamento com relação ao ano passado deve ser divulgado em 17 de abril). Pela classificação, que transforma para dólares os valores no Orçamento da União, o Brasil destinou US$ 29 bilhões para as Forças Armadas em 2010 — o maior volume desde que o i­nstituto iniciou a tabulação dos dados de mais de 150 países, em 1988.

Segundo a organização, os investimentos cresceram “junto com a preocupação estratégica de proteger a região amazônica e as reservas de petróleo em áreas oceânicas”, mas ainda estão longe de chegar ao patamar ideal, na avaliação tanto do ministro Amorim quanto dos especialistas
internacionais.

Para a pesquisadora Carina Solmirano, do Sipri, embora o Ministério da Defesa receba volume expressivo de recursos federais — à frente da maioria dos ministérios (veja o infográfico abaixo), o Brasil, se confrontado tanto a países sul-americanos quanto a outros comparáveis em termos de potencialidade, investe pouco em defesa nacional.

A especialista também observa que, como grande parte desses recursos destina-se ao pagamento de pessoal, pouco sobra para a ­realização de investimentos, “o que pode comprometer seriamente a capacidade combatente das Forças Armadas” brasileiras.


Carina Solmirano, do Sipri: escassez
de investimentos pode comprometer
seriamente a capacidade combatente 
das Forças Armadas brasileiras (Foto: Arquivo Pessoal)


Capacidade militar

Ela destaca ainda que se tornou evidente que o Brasil tenta mostrar ao mundo que aumenta sua capacidade militar junto com sua influência política e econômica
internacional.

“Embora o Brasil reconheça que não enfrenta qualquer ameaça militar imediata, o país avalia que suas Forças Armadas precisam melhorar sua capacidade de responder a uma eventual ameaça. O país tem buscado projetar sua influência para além da América do Sul e isso está sendo tentado política, econômica e, por que não, militarmente”, afirma ­Carina Solmirano.

Em seu estudo Orçamento e Defesa Nacional: uma análise da participação do setor defesa no Orçamento federal de 2000 a 2009, Patrícia de Oliveira Matos, doutora em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea  e mestre em Ciências Econômicas pela USP, vai mais além. Ela mostra que as Forças Armadas e o setor da defesa em conjunto, no Brasil, são os que menos recebem recursos do governo federal se considerado apenas o que é aplicado no desenvolvimento e manejo das questões ligadas ao setor, como treinamento, operações de rotina, tecnologia e equipamentos.


Patrícia Matos, doutora em Ciências
Aeroespaciais: recursos para tecnologia
são mais escassos do que se imagina
(Foto: Márcia Idalina Miguez)

A questão é considerada crucial para a segurança e a proteção nacional por outro pesquisador da área, o professor Durbens Martins Nascimento. Autor da tese de doutorado Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea, pela Universidade Federal do Pará, ela alerta que, dos cinco países, os ­chamados monster countries [Estados Unidos, Rússia, China, Índia e Brasil], com vantagens comparativas suficientes [territórios continentais e grandes populações] para pretensões hegemonísticas, o Brasil é que menos investe para se manter em condições de enfrentar cenários conturbados, ainda que não se vislumbre ameaças concretas no hemisfério Sul”.

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