|. HOME .| -->

Na década de 90, a gênese da dívida pública

A estabilização da moeda, com o Plano Real (1994), trouxe sérias dificuldades para boa parte do sistema bancário brasileiro. Os bancos haviam se acostumado a fazer da elevada inflação, presente há décadas, seu principal instrumento de receita. De acordo com a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), o percentual de ganho inflacionário no setor oscilou, nos quatro anos anteriores ao plano econômico, entre 35% e 41%. No ano seguinte ao real, era inferior a 1%.

“A hiperinflação que existia no Brasil fez com que o mercado financeiro se especializasse em especular com títulos da dívida pública, ao invés de ser o motor do financiamento à produção”, explica o economista do Banco Central Geraldo Villar Sampaio Maia, mestre em Economia pela ­Unicamp.

Diante da palpável possibilidade de quebradeira (com a demissão de milhares de pessoas) e a fim de evitar a quebra de confiança no sistema bancário, o Banco Central e o governo da época decidiram por uma linha de ação enérgica e abrangente, que primeiro envolveu os bancos ­privados, a partir de novembro de 1995 — o chamado Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

“O Proer promoveu a liquidação de bancos privados em dificuldade, de modo a evitar a interrupção dos serviços e prejuízos dos clientes”, relata documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais ricos do mundo. Ao todo, as operações somaram R$ 20,4 bilhões, ou aproximadamente 2,7% do PIB médio de 1995, 1996 e 1997.

Com recursos de um fundo privado garantidor de crédito, o Banco Central estimulou fusões e aquisições, para devolver a estabilidade ao sistema. Os controladores dos bancos socorridos tiveram que deixar seus cargos.


Socorro financeiro

“Os bancos problemáticos foram divididos em ‘banco bom’ e ‘banco ruim’, os primeiros adquiridos por outros bancos (depois de saneados pelo Proer) e os segundos, liquidados pelo Banco Central”, resume Villar Sampaio em seu artigo Reestruturação Bancária no Brasil: o caso do Proer. Exemplos disso foram a compra do Banco Nacional (sétimo maior do país) pelo Unibanco (sexto) e do ­Econômico pelo Excel.

Também receberam socorro do Fundo Garantidor outras importantes instituições do segmento, como o Bamerindus, o Banco Mercantil e a própria Caixa Econômica Federal.

A reestruturação prosseguiu em 1996, com o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes) — ou seja, a privatização dos bancos estaduais. Nos anos seguintes, o governo federal financiou a reestruturação de 32 instituições por meio da troca de dívidas de baixa qualidade dos governos estaduais por títulos seus, dos quais os estados passaram a ser devedores. Nas operações do Proes, o governo federal emitiu R$ 55,4 bilhões em títulos (5,8% do PIB de 1999).

“Quando o Proes foi concebido, 35 instituições financeiras eram controladas pelos governos estaduais, das quais 23 eram bancos comerciais ou múltiplos. Em agosto de 2000, 10 haviam sido fechados e 13 privatizados diretamente ou federalizados antes da privatização”, recorda novamente o estudo da OCDE. Como resultado, a participação dos bancos estaduais no sistema financeiro caiu de cerca de 18%, entre 1994 e 1997, para 3,5% ao final daquela década. O Banespa, maior de todos, foi vendido ao gigante espanhol Santander, assim como o Banerj ao Itaú. Outros foram adquiridos pelo Banco do Brasil e Bradesco, basicamente.

Comentários
Faça seu comentário