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Preço do modem

Tributos elevam preço do modem em 76% 

Na audiência pública da CCT, o diretor executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, apresentou um exemplo de como a carga tributária representa uma grande parte do preço de produtos e serviços – como o preço do modem –, tanto para as empresas do setor como para os consumidores.

De acordo com seus dados, um modem (aparelho que codifica e decodifica os dados trocados via internet) é importado por US$ 64 (R$ 113). A cadeia de impostos atual eleva o preço do modem, sem qualquer lucro, a US$ 113 (R$ 199), ou seja, 76% a mais.

Se o modem for fabricado no Brasil, disse Levy, a carga tributária será, ironicamente, mais alta. “Há custos alavancados no Brasil, que levam, mais ou menos, ao mesmo valor”, explicou.

“Se uma empresa que traz o modem conseguir fabricá-lo por menos, ela fabrica. Se conseguir importar por menos, ela importa. Se tentarmos resolver o problema aumentando os impostos de importação para beneficiar a indústria nacional, o preço final vai crescer. Vamos ter o produto nacional, sem dúvida, mas o preço final vai crescer”, analisou o presidente do Sinditelebrasil. Dessa forma, com a queda do preço do modem no mercado externo registrada nos últimos dois anos, o Brasil, narrou Levy, deixou de fabricar modems.

Para contornar esse problema, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou em janeiro que duas medidas provisórias publicadas em 31 de dezembro de 2010 isentam os modems da alíquota de 9,25% de IPI, e os equipamentos de telecomunicações do PIS e da Cofins.

O Ipea avaliou, em maio de 2010, que o preço do modem pode alterar consideravelmente o consumo dos produtos e serviços de tecnologia de informação e comunicação. Programas governamentais, como o Computador para Todos, e a redução de impostos sobre computadores pessoais (como a proporcionada pela “MP do Bem” – Lei 1.196/05) provocaram aumento significativo na venda de computadores. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em 2005 foram vendidos 5,6 milhões de computadores pessoais e, em 2008, após a aplicação da lei, esse número saltou para 12 milhões.

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