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Carga tributária

Quase metade do preço da banda larga vem da carga tributária

Empresários têm nos impostos um dos principais adversários para oferecer seus produtos a preços mais atraentes e, assim, vender mais. Não faltam empresas e entidades empresariais que reclamam diuturnamente do chamado custo Brasil, afetado pela tributação. Mas, no caso da banda larga, os empresários ganham o apoio de acadêmicos e até de órgãos do governo para apontar a altíssima carga tributária nacional como uma das principais barreiras para a popularização do serviço.

De acordo com um estudo de 2009 do próprio Ministério das Comunicações, a carga tributária representa entre 42% e 60% do valor total dos serviços de telecomunicações. A variação acontece por conta das diferentes alíquotas de ICMS cobradas pelos estados. Em Rondônia, por exemplo, ela chega a 35%, o que faz com que mais da metade do valor pago pelo consumidor acabe nas mãos dos governos.

Além do ICMS, ainda incidem sobre os serviços impostos e contribuições federais – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), duas taxas de fiscalização para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), contribuições para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) – e municipais, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e as taxas de permissão de uso de vias públicas.

Diante dessas informações, tanto senadores como especialistas presentes ao debate da CCT concordaram que, para massificar a banda larga, é preciso, também, mexer no peso da carga tributária sobre o serviço:

“A carga tributária brasileira é extorsiva, é inacreditável. Todo dia passa uma lei que faz com que o custo Brasil suba. Somos corresponsáveis pelo custo Brasil”, reclamou o então senador Roberto Cavalcanti.

“Fiquei assustado com o imposto que a gente paga. Temos que dar um jeito de diminuir. Espero que a reforma tributária saia no próximo governo”, afirmou o então senador Augusto Botelho.

“Reduzir os preços é fundamental e a carga tributária é um problema”, avalia o consultor legislativo do Senado Igor Freitas.

“O imposto onera o cidadão, prejudica e dificulta o acesso”, declaou Eduardo Levy, do Sinditelebrasil.

 

Vizinhos cobram menos

E não é só em termos absolutos que os impostos são considerados altos no Brasil. O país também tem uma das cargas tributárias sobre serviços de telecomunicações mais altas quando comparada à de outras nações.

Dados da consultoria Teleco e da Associação Nacional de Operadoras Celulares (Acel) mostram que o Brasil tem a maior carga tributária entre mais de 20 países analisados, praticamente o dobro do segundo colocado, o que inclui os vizinhos da América Latina.

“O Brasil estaria em uma posição melhor com relação ao preço cobrado pelo serviço de banda larga se não fosse a elevada carga tributária para serviços de telecomunicações”, lamenta o Sinditelebrasil.

 

Paradoxo

Três estudos realizados pelo Ipea entre 2009 e 2010 apontam para a contradição entre a vontade do governo de massificar a banda larga e a manutenção de uma carga tributária elevada sobre o setor.

“A alta carga tributária sobre os serviços de telecomunicações é uma fonte de receita para o Tesouro, o que vai contra a política de massificação”, afirma estudo do Ipea de 2010. Que continua: “As políticas não têm atuado nem no sentido de reduzir o gargalo da renda por meio de redução de impostos, nem no de ­promover a redução da burocracia, com base em processos baseados em tecnologias de informação e ­comunicação”.

Outro estudo do instituto, de dezembro de 2009 considera que “a política fiscal do Estado atua contra a política setorial de telecomunicações”. Para os pesquisadores, a ­desoneração fiscal, tanto dos produtos usados para o acesso ­(microcomputador e modem) como do serviço de banda larga, deveria ser encarada como uma forma de investimento público na massificação da internet.

Outro exemplo de como o governo privilegia a arrecadação em detrimento do preço do serviço para o consumidor, segundo o Ipea, são os leilões de frequência, “que sempre privilegiaram a arrecadação”, ou seja, vence o leilão quem oferecer um valor maior para explorar o bem público (a radiofrequência), custo alto para a empresa que irá encarecer o preço para o consumidor.

Uma alternativa a esse modelo, apontada pelo Ipea e usada por diversos países para a inclusão digital, é a realização de leilões em que o vencedor é aquele que ­oferece o menor preço para o ­usuário. Há exemplos recentes, no Brasil, de leilões de concessões de rodovias que usaram esse método em vez do modelo de ­maximização de receitas para o governo, que implica numa alta carga tributária.

 

Isenção de ICMS

E não é só o governo federal que tem condições de aliviar a carga tributária sobre as telecomunicações. Os governos estaduais, gestores do ICMS, tributo que mais pesa nas contas do setor, também podem ajudar a baratear o acesso à banda larga.

No final de 2009, o governo de São Paulo, por exemplo, isentou de ICMS os planos de banda larga com preço até R$ 29,80, geralmente com velocidade de 1 ­megabit por segundo.

Na análise que fez sobre o preço do serviço em São Paulo, ainda em 2009, o Ipea destaca que, mesmo que venha a custar R$ 30, o preço no Brasil ainda seria entre 7,2 e 18 vezes maior que o do Japão e o dos Estados Unidos, respectivamente, que oferecem velocidades de acesso superiores. “Pode retirar o imposto e continua caro. A carga tributária é parte da explicação, mas não é toda”, afirma o presidente da Telebrás, Rogério Santanna.

Por conta disso, tanto o Ipea quanto Santanna consideram que não é possível reduzir a discussão sobre a popularização da banda larga à questão tributária. O presidente da Telebrás explica que o atual nível da carga tributária sobre o setor é uma herança do processo de privatização que, para mitigar as perdas dos estados com o fim das antigas estatais estaduais de telecomunicações, atribuiu alíquotas altas de ICMS sobre o setor.

Comentários

Internet a preço

Que se quebra a carga tributária mais faça um país tecnológico e com direito universal. Os recusos adqueridos tantos impostos não tem trasido bons resultados a pópulação primeiro é o preço alto, segundo a péssima qualidade, terceiro a descriminação aos pobres. Para que serve tantas cobranças se não á ficalização, se a milhões de cidadão prejudicados, protestados, constrangidos e mais sem acesso a comunicação. O governo de São Paulo tem por exemplo , tentou de ICMS aos planos de banda larga com serviço até R$ 29.90 com velocidade de 1 meg só que o usuário não recebe o pacote completo esta velocidade é variável e não a como o usuário ter uma medição já, outro problerma está relacionado ao plano de pacote da linha. A operadora não oferece o valor único para ter acesso a internet de banda mais ou menos larga tem que pagar mais taxa que no mímo varia de 56.00 a 56.00. Qunado refem ao plano banda larga popular as operadoras não oferecem os serviços sendo a conexão da mesma não ultrpassa 150KBPS, são se sabe para que serve esta velocidade , hora se pagando aproximadamente R$75.00 para ter acesso a telefonia e banda quase larga de 1mg nem sempre a velocidade chega cheio e nçao se consegue assistir um vídio por exemplo: quem precisa da internet para estudar como vai assistir as teleconfencias e os vídios com a internet oscilando? {e considerada banda larga quando esta acima de 2M, caso contrario o usuário fica na incerteza. Quando a operadora sabe que ninguém opta pagar banda larga popular no vesmo valor de 1 mg, o que ganha a operadora com isso, elimeinar a procura da banda larga popular ou mostra-se nas estatista preço popular? A verdade é que os usuário são lesados quando tenha direito a internet popular é não oferecem alegando não estar despon´vel e outra por ter velocidade inferior a propria que deveria oferecer o servilo a população. Para ter acesso a internet é preciso ter a linha que o assinate paga a estalação, o plano varia de R29,90 mai 29,50 mais excedente em resumo a conta final varia de R$120,00, R$ 250,00 ainda tem a opção de optar pelo plano fixo de 55,00 mais 29,50 por um mega mesmo assim o yusuário já desenbolça R$100,00 aproximadamente quando o usuário recebem um salário mínimo pra pagar água , luix, alimentação, e muitas vezes pagam aluguel. Como podem este ter acesso aa banda larga e quando optam ter internet discada não conseguem tirar a página do lugar. As mudanças tecnológicas, a tendencias tem deixados os jovens e população com um rítimos mais acelerados e tem pressa para tudo. se a internet é lenta prefer não pagar nem corre o risco a pagar uma pacote de maior velocidade por que sabem que vão para nos orgão de protestos. Isso mostra que a população ficam sem acesso por saber que estão pagando acro pelo serviço mau prestados, quem podem pagam um palno de alta velocidade quem não podem ficam sem acesso. A venda da internet sempre vem atribuida a outras como a telefonia este ponto que versa ser caro, quando são obrigado a pagar uma linha para ter acesso. Um cleinet que tem ua linha pré opaga não pode ter aceso a internet diz operadotra, por um aldo condena por ter pendencias anteriores e não da mesma linha em questão mais sã punidos a não ter acesso. A operadora se nega oferecer acesso único. Para ter acesso temn que pagar uma plano, uma assinatura, desta forma o custo finalç ficam entre valores variáveis e acabam não conseguindo pagar por muito tempo. Ainda são abrigado a fidelidade e se desistir antes de um ano pagam multas esão protrestados. Que elimine as taxas, as cobranças de ICMS, que ofereca acesso com custo Zero, é direito de todos a população já pagam imposts suficiente. Nada pagam os constrangimentos, aos usuáros ofendifos, constrangidos a cobranças idevidas, altos preços e abuso Por conta disso, tanto o Ipea quanto Santanna consideram que não é possível reduzir a discussão sobre a popularização da banda larga à questão tributária. O presidente da Telebrás explica que o atual nível da carga tributária sobre o setor é uma herança do processo de privatização que, para mitigar as perdas dos estados com o fim das antigas estatais estaduais de telecomunicações, atribuiu alíquotas altas de ICMS sobre o setor. Com tudo a população são perjudicada, são restrigida ao acesso e não aberm mão de tantos impostos atribuído, não refer-se apenas aos tributos sabemos que este é um dos fatores principais os demais relacinam ao mau atendimento, ao pessímo fornecimentos, a pessima qualidade nos serviços e o derespeito a população nas cobranças indevidas e os grandes índices de reclamações nos oegãos do consumidor, se fossem apenas isso poderiamos entender nada justificam os protestos de seus nomes quando sete teria direito a comunicação e ainternet. Com tudo que acabem as cobranças de impostos e oferecama internet de qualidade a preço zero.

02/09/2011 15:59:48, Alexandre Nunes Viana
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