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Perfil das crianças disponíveis para adoção

Dos mais de 44 mil meninos e meninas que, por diversas razões (quase sempre pelo puro e simples abandono pelas famílias), acabaram em abrigos, 5.465 estavam, em março deste ano, aptas a serem recebidas por novas famílias. São um testemunho enfático das lamentáveis condições em que centenas de milhares de crianças e adolescentes são criados no Brasil, mas pelo menos uma parcela deles pode ter a esperança de dias melhores, por meio da adoção. Os dados oficiais indicam que 68% dessas crianças deixam os abrigos para serem acolhidos em lares dentro ou fora do país.

Apenas 1 em cada 8,15 crianças abrigadas no país figuravam no Cadastro Nacional de Adoção. São mais meninos (56%) do que meninas (44%), classificados em totais nacionais como pardos (47%), brancos (33%) e negros (19%), além de um pequeno número de indígenas e amarelos. Só na Região Sul o contingente de brancos (54%) supera o de pardos, certamente em razão do perfil étnico dos moradores daqueles estados.


Exclusão pela idade

Três em cada quatro desses jovens brasileiros possuem irmãos e 36,82% deles têm pelo menos um irmão que também aguarda na fila nacional de adoção. O destino que lhes aguarda, via de regra, será o de uma nova separação (depois da primeira, dos pais biológicos), pois é muito baixo o índice de pretendentes à adoção dispostos a acolher de uma só vez dois ou mais irmãos.

Apesar de muito procurados pelos candidatos a pais, os meninos e meninas mais jovens formam uma minoria entre os abrigados. Menos de 5% tem entre zero e 3 anos de idade, enquanto 77% deles já passaram dos 10 anos.

Muito mais complicada é a questão da idade. Como garantiu Fabiana, a idade é um fator de exclusão de perfil. A etnia, não. “Hoje, por exemplo, se tiver uma criança loira, do olho azul, de 5 anos e um bebê de até 1 ano, ­negro, com certeza o bebê vai ser adotado mais rápido do que a criança loira”.

“Enquanto 92,7% [dos pretendentes] desejam uma criança com idade entre zero e 5 anos, o CNA informa que apenas 8,8% das crianças e adolescentes aptos à adoção têm essa idade. Os indicadores sugerem que a idade pode ser um entrave significativo que dificulta a adoção de adolescentes”, diz o relatório do CNJ.


A longa espera

Para muitas crianças e adolescentes, a vida fora do abrigo é apenas uma ­lembrança quase perdida. As estatísticas mais recentes revelam que o tempo médio de permanência em abrigos é de dois anos, justamente o prazo máximo que é permitido pela legislação.

Adolescente em abrigo do DF: por lei, tempo máximo de permanência é de dois anos, mas muitos extrapolam o limite (Foto: Lia de Paula/Agência Senado)

“A criança só deve ser retirada para adoção se os pais biológicos não tiverem condição, se estiverem em extrema pobreza ou não tiverem condições psicológicas. Há vários casos de crianças que são extremamente maltratadas. São essas condições que levam à retirada da família natural. São essas crianças que ­podem ser dadas à adoção”, explica ­Janete Aparecida Silva Oliveira, do grupo de apoio à adoção De Volta pra Casa (MG).

“Temos crianças com 8 anos de idade, com processo de destituição correndo há oito anos, que não são destituídas porque o juiz e o Ministério Público dizem: ‘Não vou destituir, porque vou tirar o nome da família biológica e ele vai ser filho de ninguém e ninguém vai querer uma criança de 8 anos.’ Quer sim! Temos casos de pessoas que adotaram meninos de 16 anos”, assegura ­Fabiana.

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