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Documento “Situação da Infância no Brasil”, do Unicef

Se levarmos em conta as tristes estatísticas relativas à infância e à adolescência no país, os 5.465 inscritos no Cadastro Nacional de Adoção podem até se considerar em condição melhor do que tantos outros que formam um contingente de quase 60 milhões de brasileiros abaixo dos 18 anos. O relatório publicado em 2010 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que 38% dos adolescentes brasileiros viviam em situação de pobreza, ­percentual superior à média da população (29%).

Relatório mundial do Unicef  aponta
que quatro em cada dez adolescentes
brasileiros vivem em situação de pobreza

Os riscos e sofrimentos fazem parte da rotina de uma parcela considerável dessa população, segundo o documento Situação da Infância no Brasil, do Unicef. Um total de 2,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos eram vítimas de trabalho infantil. Em relação à violência sexual, dados de 2008 mostram que, de um total de 12.594 casos registrados, 8.674 ocorreram na faixa etária de 7 a 14 anos.

Em 2009, ainda conforme o mesmo relatório, existiam 16.940 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas com restrição de liberdade. Entre 1998 e 2008, 81 mil brasileiros entre 15 e 19 anos foram assassinados. Um em cada sete adolescentes entre 15 e 17 anos está fora da escola. Um dos problemas mais sérios da educação no país — abordado pela edição 14 da revista Em Discussão! — é a distorção idade/série, que atinge de forma mais intensa justamente essa faixa etária.

Na avaliação das Nações Unidas, a gravidez na adolescência “é um fenômeno que pouco se alterou na última década, tendo inclusive aumentado nos anos mais recentes para a faixa etária de 10 a 14 anos”. É uma das duas principais razões para o abandono escolar dos adolescentes, ao lado da necessidade de trabalhar.

Realizada em todas as capitais e cidades com população superior a 300 mil habitantes, a 1ª Pesquisa Censitária Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, resultado de convênio entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), revelou, em março de 2011, que havia quase 24 mil crianças e adolescentes vivendo nas ruas, 71,8% do sexo masculino e um quarto deles com menos de 11 anos de idade.

Por fim, levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em 2003, mostrou que 86,7% das crianças abrigadas em instituições de acolhimento têm família e 58,2% mantêm vínculos com os parentes, mas as principais causas para que elas acabem nos abrigos são a incapacidade financeira dos pais ou o abandono puro e simples. Metade dos 44 mil abrigados do país está nessa situação há pelo menos dois anos.

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