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Devolução de crianças adotadas

Ainda que todas essas barreiras sejam superadas, para um número considerável de crianças a adoção não é a concretização do sonho de ter uma família. Em termos legais, a adoção, depois de concluída, é irreversível. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê um período de adaptação justamente para que, estabelecido o contato entre as partes, seja avaliada a compatibilidade, prevenindo-se um futuro arrependimento, tanto por parte dos pais adotivos quanto da criança.

Na maioria dos casos, a devolução acontece quando o adotante detém a guarda provisória, mas o processo de adoção não está finalizado. Mas depois de encerrado o processo, ainda que rara, ela também pode acontecer. Não há estatísticas oficiais, no entanto, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Santa Catarina revelou, em 2011, que cerca de 10% das crianças abrigadas em situação de conflito familiar no estado seriam oriundas de adoções que não deram certo.

Se acontecer a devolução, cabe à Justiça buscar parentes da família adotiva que possam estar interessados em ter a guarda provisória da criança. A alternativa é o traumático retorno da criança a um abrigo.

Maria Luiza Ghirardi, da USP:
pais muitas vezes supervalorizam
relação com filho adotivo e não admitem
as dificuldades comuns na relação
(Foto: Arquivo Pessoal)

Mestre em psicologia escolar e do desenvolvimento humano, no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Maria Luiza Ghirardi escreveu uma dissertação exatamente sobre a questão — A Devolução de Crianças e Adolescentes Adotivos sob a Ótica Psicanalítica (2008). No estudo, explicou que, muitas vezes, a criança adotada e a relação com ela são “supervalorizadas” pelos novos pais. Não se admite o surgimento de dificuldades, tão comuns em qualquer relação do gênero, o que leva a uma ­“decepção”.

“A devolução chama muito mais nossa atenção porque se constitui como uma experiência que reedita o abandono. É desse ângulo que se enfatiza que as consequências para a criança podem ser intensificadas em relação aos seus sentimentos de rejeição, abandono e desamparo”, escreveu a psicóloga na dissertação, de 2008.

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