Defesa do Estado de Direito será bandeira de Demóstenes

14/10/2010 18:16:21

Demóstenes Torres (DEM)A defesa do Estado de Direito, no qual todos estão submetidos à Constituição e às leis, continuará sendo a bandeira do senador reeleito por Goiás Demóstenes Torres (DEM), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ).

- Vou continuar combatendo quem tentar passar por cima da Constituição e os que querem matar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) por submissão ao Poder Executivo - disse.

Segundo ele, o desafio para o próximo mandato é justamente lutar contra a interferência direta do Executivo no Congresso, muitas vezes concretizada por meio de medidas provisórias (MPs) que, na opinião dele, são editadas em excesso. O senador reconhece que acabar totalmente com as MPs seria difícil, mas acredita ser possível "reduzir bem e regulamentar, com base nos critérios de necessidade, urgência e relevância", como determina a Constituição.

O parlamentar reeleito demonstra preocupação com a imagem do Congresso. Para ele, é hora de o Poder Legislativo "recuperar a moral e a decência para novamente ser reconhecido pela população e, assim, exercer em plenitude suas funções". Ele afirma que vários novos senadores eleitos têm, em sua bagagem política, histórias de luta que poderão ajudar a recuperar essa imagem.

- Está vindo uma turma boa, que também se acostumou a brigar e a não se submeter ao Poder Executivo. Eles participam do governo, ajudam, mas vão lutar por suas prerrogativas - assinala o senador.

Escola e segurança

Demóstenes disse que, no novo mandato, pretende se empenhar pela aprovação do seu projeto de escola em tempo integral em todo o Brasil e das propostas que tornam mais rigorosa a punição por crimes mais graves, com cumprimento diferenciado de penas.

Em entrevista à Agência Senado nesta quinta-feira (14), Demóstenes afirmou que gostaria de continuar presidindo a CCJ, mas reconhece que será difícil, já que o número de representantes do seu partido no Senado foi reduzido nas eleições.

- Estou num lugar que gosto muito. Temos votado muita coisa na CCJ. Primeiro os projetos consensuais, mas também tivemos coragem de rejeitar muitos projetos problemáticos e votar vários outros polêmicos - explicou.

Valéria Castanho / Agência Senado