Ciro Nogueira e Wellington Dias querem debater temas como a distribuição dos lucros do pré-sal

15/10/2010 11:54:38

Ciro Nogueira

Ciro Nogueira (PP) Eleito senador com 695 mil votos pelo Piauí, aos 41 anos de idade, o deputado Ciro Nogueira (PP) é um dos 54 parlamentares que tomarão posse no Senado no dia 1º de fevereiro de 2011. Em entrevista à Agência Senado, ele disse que chega à Casa num momento de transformação, em que a sociedade está muito mais próxima do Parlamento. Conforme observou, ele pretende contribuir para ampliar a discussão, no Legislativo, de grandes temas nacionais.

- O Senado, nos últimos anos, tem passado por transformações, como a Câmara passou. Isso traz mais transparência e proximidade com a população. Meu objetivo é trabalhar para aperfeiçoar todos os mecanismos de aproximação, trazer para o Senado as grandes discussões nacionais, os grandes temas.

Lembrando que o Senado tem um papel determinante na vida do país, como representante da federação, Ciro Nogueira também afirmou que, ao assumirem suas prerrogativas, os parlamentares têm papel decisivo na condução de reformas essenciais ao desenvolvimento do Brasil.

- O Congresso tem perdido um pouco dessas prerrogativas. Está na hora de virarmos essa página na historia do Parlamento - diz o político, que tem 16 anos de experiência como deputado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí diplomará os senadores eleitos em novembro. A cerimônia de posse no plenário do Senado ocorrerá na tarde do dia 1º de fevereiro de 2011. Na sequencia, o Plenário elegerá o novo presidente do Senado para o biênio 2011/2012. O mandato dos senadores eleitos em outubro último se encerrará em 31 de janeiro de 2019.

Wellington Dias

Wellington Dias (PT)Com 33% dos votos dos piauienses, Wellington Dias (PT) chega no próximo ano ao Senado disposto a lutar para que os royalties do pré-sal sejam divididos igualitariamente por todo o país. "Que todo o petróleo encontrado no subsolo nacional seja considerado riqueza de todos os brasileiros", afirma o ex-governador do Piauí.

Wellington Dias entende que a receita hoje usufruída pelos estados que já recebem os royalties dessa exploração deve ser preservada. Mas ressalta que as outras unidades da federação devem ser contempladas com a definição de percentuais de participação nessa renda, sob o risco de se ampliarem as desigualdades nacionais.

No seu entender, o Congresso deve aprovar regras para que as receitas do pré-sal sejam distribuídas nos mesmos critérios hoje aplicados nos fundos de participação dos estados e dos municípios. Com isso, diz ele, esses recursos seriam distribuídos proporcionalmente à renda per capita da população, propiciando inclusão social e não concentração de renda.

- Com essa mudança legislativa, as regiões mais pobres terão um peso maior na distribuição dessa renda. Defendo igualmente a aprovação de normas legais que obriguem estados e municípios a aplicar os recursos do pré-sal em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Considero o investimento em infraestrutura fundamental para que o país avance.

Entre suas propostas como legislador, Wellington Dias pretende defender também uma reforma eleitoral que contemple um fundo público de campanha e a unificação de todas as eleições para uma mesma data, a fim de que só haja eleições no país de quatro em quatro anos. Hoje, as eleições municipais ocorrem em data diferente das eleições gerais e majoritárias.

- Eleição de dois em dois anos é um processo que paralisa o país e que tem um forte impacto no custo Brasil - diz ele.

Da mesma forma, o ex-governador defende uma reforma tributária que reduza a carga de impostos que pesa sobre o brasileiro, facilite a atividade empresarial e abrande a burocracia que torna o processo de instalação de empresa no Brasil um dos mais demorados do mundo. Wellington Dias considera isso fundamental para acabar com a guerra fiscal entre estados.

- Quero focar também minha ação parlamentar na área de saúde. É clara a necessidade de um forte financiamento nessa área, que ficou sem o dinheiro arrecadado pela CPMF. Há uma preocupante escassez de recursos, que inclusive não devem ser direcionados exclusivamente para hospitais, mas para obras de infraestrutura, como o fornecimento de água potável, a fim de que doenças sejam evitadas.

Outra preocupação que Wellington Dias trará ao Senado diz respeito a políticas públicas para combater as drogas. Em sua opinião, o Brasil não definiu ainda um modelo capaz de integrar a área social e a área educacional para lidar com a dependência química. Ele disse que essa será uma de suas principais lutas no Legislativo.

Teresa Cardoso / Agência Senado