Ana Amélia Lemos vai defender setor produtivo e Paulo Paim quer retomar a defesa dos aposentados

18/10/2010 18:21:17

Ana Amélia Lemos

Ana Amélia Lemos (PP-RS) Eleita senadora com 3,4 milhões de votos, a jornalista Ana Amélia Lemos (PP-RS) estreia na política com a preocupação de recuperar a credibilidade do Congresso, defender os interesses do setor produtivo e rediscutir o pacto federativo no que diz respeito à distribuição de receitas. Ela diz que defenderá as demandas do Rio Grande do Sul e colaborará com o governador eleito Tarso Genro (PT), bem como com o futuro presidente da República nas questões de interesse coletivo.

Para Ana Amélia, o Senado deve recuperar a sua imagem, abalada com o escândalo dos atos secretos e por alguns "descuidos" na gestão da Casa. Também o excesso de Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo Executivo, na sua avaliação, compromete o bom funcionamento do Congresso Nacional. Em suas palavras, o equilíbrio entre os poderes demonstra a maturidade e a solidez da democracia.

- Foram feitas alterações nesse rito legislativo [das MPs], mas é preciso avançar mais no sentido de dar ao Parlamento mais voz e vez para que represente bem os anseios da sociedade brasileira. No que depender de mim, estarei comprometida com esse propósito e com uma gestão austera em relação ao meu próprio mandato. A respeitabilidade do Senado começa pela respeitabilidade de cada senador. De minha parte, não admitirei atos secretos, funcionários fantasmas, nepotismo e recebimento de verbas indevidas - garante Ana Amélia Lemos.

Produção

Ela também quer dar continuidade ao trabalho do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), cujo mandato termina em dezembro, especialmente no que diz respeito à melhoria da logística gaúcha, aos acordos com o Mercosul e à defesa da vitivinicultura gaúcha. Ela disse as demandas do setor produtivo de alimentos, base da economia gaúcha, também receberão atenção especial.

Questões ligadas ao municipalismo preocupam Ana Amélia. A senadora defende melhor distribuição do arrecadado em impostos para os municípios, por serem eles os responsáveis, em grande parte, pela prestação dos serviços à população. Ela observou que, após a Constituição de 1988, as competências dos municípios foram aumentadas, mas as receitas não cresceram na mesma proporção das responsabilidades. A senadora informou que do total de impostos arrecadados, a União fica com 60%, os estados com 25% e os municípios com 15%, o que ela considera injusto.

- O cidadão não mora na União. Mora nas cidades e os serviços de que precisa são prestados, em grande escala, pelas prefeituras, hoje em sérias dificuldades financeiras. Penso que chegou a hora de examinar o pacto federativo porque essa partilha, por ser injusta, fragiliza a federação e compromete a própria democracia - observa.

Origens

Ana Amélia Lemos assume pela primeira vez um cargo político em disputa ao Senado com nomes fortes da política gaúcha - como o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) e o senador Paulo Paim (PT). Ela ficou conhecida como comentarista de economia e de agronegócio de um dos maiores grupos de comunicação da Região Sul, a RBS. Trabalhou no grupo por mais de 30 anos e, antes de se lançar candidata, atuava como diretora da RBS em Brasília.

Iara Farias Borges e Iara Altafin / Agência Senado

Paim retorna ao Senado e continuará defesa dos aposentados

Paulo Paim (PT-RS)Reeleito com 3,9 milhões de votos, Paulo Paim (PT-RS) voltará ao Senado para o segundo mandato e disse que continuará a defender os direitos dos aposentados. Ele ressaltou que trabalhará pela aprovação do reajuste integral para todos os aposentados e pelo fim do fator previdenciário. Ambos constavam de projetos aprovados pelo Congresso Nacional, mas vetados pelo presidente da República.

A aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência também fará parte do trabalho de Paim, que é autor do projeto. Além disso, o senador deve insistir para que 5% dos recursos do Fundo Social sejam destinados à recomposição dos rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, conforme emenda ao projeto que cria o fundo, com recursos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal (PLC 7/10).

Paim também quer ver aprovado seu projeto que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep). A proposta (PLS 274/03) já foi aprovada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Está em exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ainda passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. .

Transparência

Paim quer, ainda, o fim do voto secreto no Senado e defende um "critério de transparência absoluta" a ser adotado em todos os órgãos públicos. O senador diz não concordar que apenas o Senado seja alvo de cobrança da sociedade quanto às ações de seus membros. Em sua avaliação, todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nos municípios, nos estados e na União, devem trabalhar de forma transparente.

- O Senado nunca esteve tão aberto à sociedade como neste ano. Melhorou muito. Quanto mais abrirmos a Casa de forma transparente para que a sociedade saiba o que acontece, melhor - avalia.

Iara Farias Borges / Agência Senado