Personalidades importantes na vida nacional passaram pelo Senado

13/08/2010 12:04:38

Teotônio VilelaGrandes personalidades da vida brasileira já passaram pelo Senado Federal, muitas com lugar inquestionável na galeria dos homens que, a seu tempo, influíram de forma decisiva nos rumos dos acontecimentos políticos do país. Abre a fileira desses grandes personagens o patrono da Casa, Rui Barbosa, ao lado de nomes ilustres como Juscelino Kubitschek, Duque de Caxias, Afonso Arinos, Teotônio Vilela e Mário Covas.

Advogado, jornalista, ensaísta, jurista, ministro e diplomata, o baiano Rui Barbosa foi eleito para a Assembleia Constituinte que elaborou a primeira Constituição da República, em 1891. A ele atribui-se a autoria de nada menos que 74 dos 90 artigos que compuseram a Carta Magna.  Por resistir à manutenção no poder de Floriano Peixoto, Rui foi obrigado a se exilar. Retornou ao país em 1895 e assumiu mandato como senador, com sucessivas reeleições até sua morte.

Um dos presidentes mais festejados do país, JK nem chegou a cumprir integralmente o único mandato que o trouxe à Casa, eleito por Goiás. Ele assumiu o cargo depois de passar a faixa presidencial ao sucessor, Jânio Quadros. Imediatamente após o golpe militar de 1964, JK previu sua cassação, em discurso na tribuna. Confirmado o revés, partiu para um exílio de três anos. De volta ao país, continuou impedido, por força do arbítrio, de atuar na vida política. JK morreu em 1976, em acidente de automóvel, sem ver o desfecho vitorioso da luta pela volta da democracia.

Redemocratização

Na batalha pela redemocratização do país, militavam senadores como Teotônio Vilela, que acirrava o movimento por meio de vigorosos discursos na tribuna da Casa. Corajosamente, ele lutou contra o regime que chegou a apoiar no primeiro momento. Nessa missão, percorreu o país de ponta a ponta, ganhando o apelido de “Menestrel das Alagoas”. Contrariava, inclusive, restrições médicas ditadas por sua saúde já frágil. Em 1983, um câncer generalizado o levou à morte.

Mario CovasOutro que se destacou no movimento político da época foi o paulista Mário Covas, eleito para o Senado em 1986. Cassado pelo regime militar, ele ficou afastado da vida pública por dez anos. No retorno, em 1973, passou a presidir o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido que foi a espinha dorsal da oposição à ditadura. Covas chegou a disputar a presidência da República e ajudou a fundar o PSDB. Em 1986, já governador de São Paulo, em segundo mandato, faleceu também vitimado por um câncer.

O mineiro Afonso Arinos, assim como Teotônio, também se converteu em opositor do regime depois de inicialmente apoiar o golpe. Como deputado, assinou o primeiro projeto de lei destinado a punir o racismo no país. Aprovada em 1951, a Lei Afonso Arinos enquadrava a prática como contravenção penal. Jurista de reconhecidos méritos, Arinos foi ainda um dos signatários do Manifesto dos Mineiros, em 1943 - primeira manifestação política contra a ditadura Vargas.

Com a redemocratização, presidiu, a convite de José Sarney, a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, hoje chamada de Comissão Afonso Arinos, que preparou o anteprojeto da Constituição de 1988. Em 1986, elegeu-se senador pelo Rio de Janeiro, na legenda do PFL, para participar da Assembleia Nacional Constituinte, e tornou-se presidente da Comissão de Sistematização da Constituinte. Em 1988, foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Afonso Arinos morreu dois anos depois, no exercício do mandato de senador.

Do time dos juristas, que inclui Rui e Arinos, fez também parte Josaphat Marinho. Senador em duas ocasiões, em seu segundo mandato (1990-98) atuou como relator-geral do novo Código Civil, aprovado depois de 22 anos de tramitação no Congresso Nacional. Esse baiano também fez vitoriosa carreira como advogado, atuando, inclusive, na defesa de perseguidos políticos. Exerceu funções públicas em diversos órgãos, a exemplo do Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Josaphat faleceu em 2002, já afastado da vida política.

Império

Rui BarbosaEm tempos bem mais distantes, outro baiano que chegou a ter destaque na Casa foi José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu. Já na passagem de dom João VI pela Bahia, ele ressaltava as vantagens da abertura dos portos brasileiros às nações amigas, o que favoreceu a edição de Carta Régia com essa diretriz.

Personagem também marcante, o Padre Antônio Feijó chegou a presidir a Casa ainda na fase imperial. Antes, em 1821, esse paulista representara o país junto às Cortes de Lisboa, onde provocou os ânimos ao discursar a favor da independência do Brasil. Obrigado a fugir para Londres, o padre Feijó só voltou ao Brasil depois de declarada a independência do país, vindo a tornar-se regente do Império em 1835. Ele chegou ao Senado ao tempo em que seus integrantes eram nomeados pelo Imperador, a partir de lista formada em eleições indiretas nas Províncias.

A mesma regra trouxe à Casa Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, em 1846. Sob seu comando, o Exército Imperial sufocou movimentos revoltosos por todo o país, como no episódio da Revolução Farroupilha. Ele também comandou as tropas brasileiras contra o Paraguai. Sobre o Senado, costumava dizer que era o palco de uma “guerra e alfinetes”, como registrado em estudos sobre a instituição.

 

Gorette Brandão/Agência Senado