No Brasil, parlamentarismo vigorou durante o Império e após renúncia de Jânio Quadros

13/08/2010 11:59:03

O parlamentarismo no Brasil vigorou em dois períodos: no Império e após a renúncia do presidente Jânio Quadros. O primeiro período parlamentarista durou de 1847 a 1889 e o segundo de setembro de 1961 a janeiro de 1963.

Após as lutas das províncias, a monarquia brasileira caminhava para a estabilização e, em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do conselho de ministros, indicado pessoalmente pelo imperador. Muitos historiadores consideram que foi nessa época o início do sistema parlamentarista no país.

Embora se diga que dom Pedro II inspirou-se no modelo inglês de parlamentarismo, os historiadores observam que o parlamentarismo brasileiro era a inversão daquele sistema, ficando, por esse motivo, conhecido como parlamentarismo às avessas.

Na Inglaterra realizavam-se, primeiramente, eleições para a Câmara, e o partido que obtivesse a maioria escolhia o primeiro ministro, que formava o gabinete de ministros, passando a exercer o Poder Executivo. Já no Brasil, ao contrário, era o Poder Moderador, exercido por dom Pedro II, que escolhia o presidente do conselho de ministros, e o primeiro ministro indicava os demais ministros para formar o ministério, que deveria ser submetido à aprovação da Câmara. Em caso de discordância entre o ministério e a Câmara, cabia ao imperador decidir se demitia o ministério ou dissolvia a Câmara.

Com base no Poder Moderador, dom Pedro podia, após ouvir o Conselho de Estado, dissolver a Câmara e convocar novas eleições. Também podia demitir o primeiro ministro e todos os demais ministros. Como a influência do governo era muito grande na época, os candidatos da situação sempre venciam as eleições e o imperador conseguia eleger uma Câmara que se harmonizava com o ministério por ele escolhido.

Durante esse período parlamentarista no Brasil, o Poder Executivo permaneceu, portanto, nas mãos do imperador, com forte autoridade do governo do Estado e centralização político-administrativa do Império.

Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas. Na época, setores militares e políticos não aceitavam entregar o poder a João Goulart, ligado ao sindicalismo e com posições esquerdistas.

A posse de João Goulart foi aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo, que reduziria as prerrogativas do presidente da República e deixaria o governo ser exercido diretamente pelo gabinete ministerial. Aceita a solução por João Goulart, este mobilizou, já na presidência, suas forças políticas, e submeteu a questão a um plebiscito, que restabeleceu o sistema presidencialista no país.

 

Helena Daltro Pontual / Agência Senado