Dos 34 presidentes brasileiros, Vargas foi o que mais tempo ocupou o cargo

13/08/2010 12:03:23

Desde que a República foi estabelecida no Brasil, em 1889, o país já teve 34 brasileiros no exercício da Presidência da República, sem contar nomes de integrantes de duas juntas provisórias de governo. Poucos tiveram a oportunidade de chegar ao cargo por mais de uma vez. Uma das exceções foi Getúlio Vargas - único presidente a assumir a função em dois períodos distintos, totalizando 18 anos de poder, sendo que apenas da última vez por eleição direta, mandato interrompido pelo trágico suicídio.

Na lista das exceções, está ainda o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - o primeiro a ser reeleito, que ficou no cargo no período de 1995 a 2002. Ele conquistou seu segundo mandato exatamente depois que o instituto da reeleição foi adotado no Brasil, por emenda constitucional aprovada em 1997. Vingou à época a ideia de que um mandato de quatro anos era curto para a execução de um programa de governo.

Após seu governo, assumiu Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve grande apoio popular e também conseguiu a reeleição, ficando no cargo de 2003 a 2010. Fernando Henrique e Lula fazem parte da lista de 22 governantes que chegaram ao posto por eleições diretas, incluindo ainda os vice-presidentes ungidos nas urnas e que assumiram a Presidência por força de impedimento, renúncia ou morte dos titulares. Sem incluir os ocupantes do cargo por simples viagens do titular, o levantamento mostra que nove presidentes assumiram o governo por eleições indiretas - excetuando-se Vargas, que também iniciou seu primeiro mandato dessa maneira. Outros quatro governaram de forma provisória.

Tancredo Neves

A galeria dos presidentes que efetivamente exerceram o cargo poderia ter contado com o nome de Tancredo Neves, caso o político mineiro tivesse tomado posse. Escolhido pelo Colégio Eleitoral formado pelo Congresso, no último pleito por processo indireto desde o regime autoritário iniciado com o golpe militar de 1964, Tancredo foi hospitalizado na véspera da posse e morreu vitimado por uma infecção generalizada provocada por um tumor no intestino.

A doença do presidente eleito produziu temor de um retrocesso político. Os militares chegaram a pensar na prorrogação do mandato do então presidente, general João Batista Figueiredo, último do ciclo militar pós-64. Do lado civil, dúvidas sobre quem deveria assumir - se o vice-eleito, José Sarney, ou o então presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães. As articulações afastaram o risco de retrocesso e garantiram a posse de Sarney. Cerca de um mês depois morria Tancredo, em clima de grande comoção popular.

Não foi a primeira vez na história do país que um presidente morreu antes da posse. Em 1918, Rodrigues Alves faleceu antes de assumir seu segundo mandato. Como terceiro presidente eleito pela República Velha, ele tomou posse da primeira vez em 1902. Assumiu o vice, Delfim Moreira, até a escolha e posse do sucessor, em novas eleições.

O general Costa e Silva morreu ainda no curso do mandato, em 1969, depois de sofrer isquemia cerebral. Antes de seu falecimento, os militares baixaram ato considerando o cargo vago e impediram a posse do vice, o civil Pedro Aleixo. Sem previsão constitucional, assumiram o governo conjuntamente os comandantes das três Forças Armadas - a imprensa ficou proibida de chamar a tríade de "junta militar" - até a posse do general Emílio Garrastazu Médici. Bem antes, em 1909, Affonso Penna também faleceu no cargo, antes de concluir o terceiro ano de seu mandato.

Proclamação da República

Depois da Proclamação da República, em 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo provisório antes de ser eleito pelo Congresso Constituinte para período destinado a consolidar o novo regime. Nessa fase, permaneceu no cargo apenas por cerca de nove meses, agastado por conflitos diante de interesses civis, além da dificuldade de acordo com o grupo de cafeicultores que apoiaram a República. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, marechal Floriano Peixoto, encerrando a fase conhecida como República da Espada.

Getúlio Vargas também assumiu a primeira vez a Presidência de forma provisória, no rastro da Revolução de 30. O movimento marcou o fim da República Velha, sob domínio da elite cafeeira que implantou a política dos governadores - pacto de apoio aos líderes estaduais, em troca de sustentação nas eleições nacionais, em pleitos caracterizados por fraudes.

A revolução depôs Washington Luiz, em fim de mandato, e impediu a posse do presidente recém-eleito, o paulista Júlio Prestes. Na sequencia, Vargas emplacou novo mandato, por via indireta. Em 1937, veio o golpe com que se manteve mais oito anos no poder. Derrubado, ele voltou pelo voto, em 1951. Três anos depois, suicidou-se no Palácio do Catete, provocando comoção popular.

Deposição

Após o suicídio de Vargas, assumiu o posto o vice-presidente Café Filho, que se afastou um ano depois para tratamento de saúde. De forma provisória, assumiu então o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, por apenas três dias. Foi deposto pelos militares - dessa vez por golpe tido como "preventivo". Isso porque o presidente provisório tinha seu nome envolvido em rumores de um golpe para impedir a posse do próximo presidente, Juscelino Kubitschek, que já se encontrava eleito. A articulação era atribuída a segmentos da direita, insatisfeitos com o vice eleito, João Goulart, considerado subversivo.

Em outros dois momentos críticos para o país, assumiu o governo o deputado Ranieri Mazzilli, por estar no desempenho da Presidência da Câmara dos Deputados. Na primeira vez, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, em gesto interpretado como estratégia para voltar ao cargo com mais força, pela pressão popular.

Mazzilli transferiu o cargo ao vice-presidente, João Goulart, em seu retorno de viagem ao exterior. O momento foi de tensão, pois mais uma vez os militares manifestavam resistência a Jango. Só assumiu o cargo com seus poderes reduzidos, depois de acordo que implantou uma rápida experiência parlamentarista no país.

Em 1963, Jango conseguiu aprovar emenda constitucional para restabelecer o regime presidencialista. Com apoio de setores conservadores, os militares já estavam colocando em marcha o golpe que determinou sua deposição, em março de 1964. Mais uma vez o Congresso deu posse a Mazzilli, ainda presidente da Câmara dos Deputados. Em seguida, por pleito indireto, foi eleito o marechal Humberto Castello Branco - o primeiro dos cinco presidentes do ciclo militar pós-64.

Durante a Nova República, além da crise aberta com a doença de Tancredo Neves, o país foi sacudido ainda por um segundo trauma: o processo de impeachment contra o primeiro presidente eleito pelo voto popular depois dos 25 anos de regime militar. Empossado em março de 1990, Fernando Collor de Mello enfrentou denúncias de corrupção em seu governo. Collor chegou a renunciar, o que não impediu a sessão de julgamento, concluída com a aprovação de sua inabilitação política por oito anos.

 

Da Redação/Agência Senado