CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAPERJ
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN
SEMINÁRIO
ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL:
CONTRIBUIÇÕES PARA A SOBERANIA E A DEMOCRACIA
EM 6 E 7 DE NOVEMBRO DE 2002
Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
Currículos Resumidos dos Conferencistas
DIA 6 DE NOVEMBRO
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
General ALBERTO MENDES CARDOSO
General-de-Exército do Exército Brasileiro, exerce o cargo de Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de Secretário Executivo do Conselho de Defesa Nacional.
Dentre as principais funções já exercidas, Oficial de Ligação do Brasil na Força Interamericana de Paz; Oficial de Estado-Maior do Comando da 6ª RM; Instrutor-Chefe do Curso de Infantaria na Academia Militar das Agulhas Negras; Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Comandante do 11º Batalhão de Infataria de Montanha; Comandante do Corpo de Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras; Oficial de Gabinete do Ministro do Exército; Subchefe do Exército na Casa Militar da Presidência da República; Comandante da 2ª Brigada de Infantaria Motorizada (Niterói – RJ) e Chefe da Casa Militar da Presidência da República. Autor do livro “Os Treze Momentos – Análise da Obra de Sun Tzu – Biblioteca do Exército.
MESA Nº 1 - INTELIGÊNCIA, CONTROLE PÚBLICO E DEMOCRACIA
PETER GILL
Professor de Política e Justiça Criminal da Universidade de Liverpool, Reino Unido.
Peter Gill is Reader in Politics and Security at Liverpool John Moores University, UK. He teaches courses regarding Policing, Comparative Policing, States and Security Intelligence and Criminal Justice Process. His main research interests relate to the organisation, control and accountability of police and security intelligence organisations. His main publications are An Introduction to Politics (Blackwell, 1993), Policing Politics: security intelligence and the liberal democratic state (Cass, 1994) and Rounding Up the Usual Suspects? Developments in contemporary law enforcement intelligence (Ashgate, 2000). He has recently co-edited two books: Democracy, Law and Security: internal security services in contemporary Europe (Ashgate, 2002) and Transnational Organised Crime: Perspectives on Global Security (Routledge, forthcoming 2003). He is Convenor of the Security and Intelligence Studies Group, a working group of the UK Political Studies Association and British International Studies Association. (Obs.: Texto encaminhado pelo conferencista, aguardando tradução)
JOSÉ MANUEL UGARTE
José Manuel Ugarte es abogado, nacido el 3 de Mayo de 1947. Es Profesor de Derecho Administrativo de la Universidad de Buenos Aires, y Profesor de la asignatura en la Universidad Católica de Santiago del Estero. Es, asimismo, Profesor de las Escuelas Superiores de Gendarmería Nacional y Prefectura Naval Argentina., y de la Maestría en Seguridad Pública del Instituto Universitario de la Policía Federal Argentina. Se ha desempeñado como Asesor Parlamentario desde Enero de 1984, (1984-1993 en la Cámara de Diputados, y desde 1994 en el Senado). Ha sido corredactor de las Leyes N° 23.554 de Defensa Nacional y N° 24.059 de Seguridad Interior. Participó también en la redacción de las leyes de Servicio Militar Voluntario, Reestructuración de las Fuerzas Armadas, y en la redacción de la Ley N° 25.520 de Inteligencia, entre otras. Redactó el primer reglamento interno de la Comisión Bicameral de Fiscalización de los Órganos y Actividades de Seguridad Interior e Inteligencia.
Participó en seminarios y programas realizados en Estados Unidos de América, Alemania, Uruguay, Brasil, Portugal, Panamá, Perú, Guatemala, Nicaragua, El Salvador, Angola, México, y Colombia, así como en Argentina. Ha publicado libros y artículos sobre los temas de su especialidad, entre los cuales se destacan, Seguridad Interior (Buenos Aires, 1990) y Legislación de Inteligencia (Buenos Aires, 2000 y Ciudad de Guatemala, 2001). También publicó, en 1975 Hurto de Energía Eléctrica (Depalma, Bueos Aires) en colaboración con el Dr. Sascha von Lapcevic; y, en colaboración con Luis Tibiletti, El rol de las Comisiones de Defensa legislativas como ámbito de interacción cívico militar, capítulo del libro Hacia una nueva relación (N.D.I, 1990), en el mismo año Un rol casi inédito en el libro Defensa y Democracia (CEFAS, 1990); Defensa Nacional y Seguridad Interior, en el libro Hacia un modelo policial (N.D.I., Panamá, 1990). Análisis del Código Militar de Nicaragua (N.D.I., Managua, 1995), Conceptualización de la Inteligencia, en el libro Inteligencia policial, Cuadernos de IEPADES, IEPADES, Ciudad de Guatemala, 2000; y Sistemas de Inteligencia y Democracia en el libro Control democrático en defensa y seguridad, FLACSO Guatemala, Ciudad de Guatemala, 2001. Ha publicado asimismo múltiples artículos en revistas especializadas, así como colaborado con los periódicos La Nación, Página 12 y El Cronista Comercial, de la Ciudad de Buenos Aires.
(Obs.: Texto encaminhado pelo conferencista, aguardando tradução)
Deputado ALDO REBELO
Deputado Federal. Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Reeleito nas últimas eleições com mais de 130 mil votos, o Deputado Aldo Rebelo assumirá em 2003 seu quarto mandato, prosseguindo trajetória política iniciada na década de 70. Atuante figura do movimento estudantil, ingressou no PCdoB em 1976. Em seguida, foi eleito secretário geral e, depois, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Também foi fundador e primeiro coordenador nacional da UJS-União da Juventude socialista. Em 1988 se elegeu vereador por São Paulo. Na Câmara Municipal paulistana presidiu a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou irregularidades na gestão do ex-prefeito Jânio Quadros. Também relatou a CEI que investigou a existência de ossadas clandestinas no Cemitério de Perus.
Em 1990 foi eleito deputado federal. Descobriu e denunciou a "Operação Uruguai", que culminou com o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello. Ainda no primeiro mandato como deputado federal, foi relator e impediu a aprovação do projeto de lei que visava a quebrar a estrutura do movimento sindical. Liderou a resistência contra a aprovação da Lei de Patentes, um instrumento nocivo à soberania nacional. Reconduzido à Câmara dos Deputados em 1994 com mais de 45 mil votos, e em 1998 com 84.288 votos, Aldo Rebelo exerceu a liderança do bloco PCdoB/PSB durante o ano de 1999. Como integrante da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, denunciou a prática de propaganda enganosa e autopromoção do presidente Fernando Henrique. Integrou ainda outras comissões especiais da Câmara, entre elas a que discutiu a alteração da imunidade parlamentar e a que examinou o uso de medidas provisórias pelo presidente da República. Representante do Congresso Nacional junto ao Parlamento Latino Americano, é presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas e Previdenciários, única comissão permanente do Parlatino presidida por um parlamentar brasileiro.
MESA Nº 2 - PROFISSIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
MARISA ALMEIDA DEL’ISOLA E DINIZ
Diretora-Geral da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.
É Psicóloga formada pela Universidade de Brasília, Mestre em Psicologia pela UnB, Especialista em Fundamentos Educacionais ao Processo de Capacitação de Recursos Humanos, pela Escola Nacional de Administração Pública, e Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho – Conselho Regional de Psicologia.
Dentre as principais funções exercidas, foi Chefe da Divisão de Psicologia da Escola Nacional de Informações, Coordenadora-Geral de Planejamento do Centro de Formação do Serviço Público (atual Escola Nacional de Administração Pública - ENAP), Diretora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Assuntos Estratégicos e Diretora-Adjunta da Agência Brasileira de Inteligência. Foi Professora de Psicologia na Universidade de Brasília – UnB e no Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB.
MARCO AURÉLIO CHAVES CEPIK
Professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciência Política pela UFMG. Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Tese: Serviços de Inteligência: agilidade e transparência como dilemas de institucionalização (2001). Pesquisador do Grupo de Estudos Estratégicos (GEE). Membro dos Comitês de Inteligência e Segurança Nacional da International Studies Association (ISA). Membro da International Association for Law Enforcement Intelligence Analysts (IALEA). Autor de mais de 30 artigos e capítulos de livros publicados nas áreas de Política Internacional, Estudos de Inteligência e Políticas Públicas.
THOMAS C. BRUNEAU
Diretor Regional para a América Latina do Centro para Relações Civis-Militares-CCMR do Departamento de Assuntos de Segurança Nacional da Escola Naval de Pós-Graduação Naval dos Estados Unidos da América.
De 1969 até 1986, ensinou no Departamento de Ciência Política da Universidade de McGill, em Montreal, Canadá. Atualmente, é Professor do Departamento de Assuntos de Segurança Nacional da Escola Naval de Pós-Graduação, em Monterey, Califórnia, nela tendo entrado em 1987. Foi o Presidente do Departamento de 1989 até o final de 1995. Tem efetuado pesquisas e escrito extensamente sobre a América Latina, mais especialmente sobre o Brasil e Portugal. Tem mais de 12 livros publicados em inglês e português, além de vários artigos em publicações especializadas como a Revista Latino-Americana de Pesquisa, Política Comparada, Terceiro Mundo Quadrimestral, Jornal de Estudos Interamericanos e de Assuntos Mundiais, Jornal de Estudos Latino-Americanos e Enciclopédia da Democracia.
Nasceu na Califórnia, terminou seu bacharelado na Universidade da Califórnia em São José, seguido do mestrado e doutorado pela Universidade da Califórnia, em Berkeley. Foi bolsista-pesquisador da Fundação Fullbright na Índia e no Brasil, além de ter recebido bolsas de estudo do Conselho Canadense de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanidades (com várias distinções), do Centro de Pesquisas para Desenvolvimento Internacional, da Fundação Rockfeller, da Fundação Gulbenkian e da Fundação para o Desenvolvimento Luso-Americano. Além de visitar assiduamente a Europa e a América Latina, tem ido à África e à Ásia.
MESA Nº 3 - INTELIGÊNCIA E SUSTENTAÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS
REX NAZARÉ ALVES
Doutor em Física pela Universidade de Paris, Sorbonne, em 1968, é Chefe do Departamento de Tecnologia da Agência Brasileira de Inteligência –ABIN e um dos pioneiros no setor nuclear no Brasil. Atualmente, é Professor de Mestrado de Engenharia Nuclear no IME – Instituto Militar de Engenharia. Dentre as principais funções exercidas, foi o fundador do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), em 1971; Diretor-Executivo e Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; criador e gerenciador do Pronuclear, Programa Nacional de Recursos Humanos para a área nuclear; e principal articulador do Programa Autônomo de Tecnologia Nuclear, criado pelo Governo Militar, em 1979, que teve como projetos estratégicos o desenvolvimento do primeiro submarino nuclear brasileiro e o processo de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação.
ROQUEMONTELEONE NETO
Diretor do Departamento de Assuntos Nucleares e de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência e Tecnologia. Médico geneticista. Professor Adjunto da Escola Paulista de Medicina. Assessor Técnico da Delegação Brasileira junto à Convenção Mundial sobre a Proibição de Armas Biológicas. Inspetor da Comissão Especial das Nações Unidos (UNSCOM). Atual membro do Conselho da Comissão de Monitoramento, Verificação e Inspeção das Nações Unidas (UNMOVIC) para o Iraque.
BRUCE BERKOWITZ
Pesquisador da Hoover Institution da Universidade de Stanford.
Bruce Berkowitz is a research fellow at the Hoover Institution at Stanford University. His work focuses on defense, intelligence, and technology policy. Dr. Berkowitz began his career as an analyst at the Central Intelligence Agency and later served as a staff member for the Senate Select Committee on Intelligence. Since leaving the government, he has served as a consultant to government and business, and has written widely about defense, intelligence, and national security affairs.
Dr. Berkowitz’s publications, include Best Truth: Intelligence in the Information Age (Yale University Press, 2000); Strategic Intelligence (Princeton University Press, 1989); and The Need to Know: Covert Action and American Democracy (Twentieth Century, 1992), all with Allan Goodman. He previously published two additional books, Calculated Risks (Simon and Schuster, 1987) and American Security (Yale University Press, 1986). His latest book, The New Face of War, will be published by the Free Press in 2003.
DIA 7 DE NOVEMBRO
MESA Nº 4 - DEFESA NACIONAL E INTELIGÊNCIA MILITAR
General-de-Divisão ALOÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor do Departamento de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa.
Nascido na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, foi declarado Aspirante-a-Oficial em dezembro de 1964 pela Academia Militar das Agulhas Negras, Resende/RJ. Possui o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, concluído em 1975; o Curso de Comando e Estado-Maior em 1982; e o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército em 1992.
Como Coronel foi Oficial do Gabinete do Ministro do Exército, Chefe do Gabinete do Departamento-Geral do Pessoal e Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre/RS.
Promovido a General em 31 de março de 1997, exerceu os cargos de Comandante da Artilharia e das Unidades Divisionárias em Curitiba/PR, de Diretor da Assistência Social em Brasília e de Comandante da 2ª Região Militar em São Paulo.
Contra-Almirante ADALBERTO CASAES JÚNIOR
Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada. Foi Subchefe da Marinha na Presidência da República, Comandante da Corveta “Forte de Coimbra”, do Submarino “Riachuelo”, da Base “Almirante Castro e Silva” e do Navio de Desembarque Doca “Ceará”.
Possui os seguintes cursos: Escola Naval, Curso de Aperfeiçoamento de Submarinos para Oficiais, Curso Especial de Mergulho Autônomo para Oficiais, Escola de Guerra Naval – Curso Básico, Escola de Guerra Naval – Curso de Comando e Estado Maior, Escola de Guerra Naval – Curso Superior de Guerra Naval, Escola de Guerra Naval da Itália – Curso Superior de Estado-Maior, Escola de Guerra Naval – Curso de Política e Estratégia Marítimas.
General-de-Divisão RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Subchefe do Estado-Maior do Exército. General-de-Divisão. Ocupou, além da atual, as seguintes funções como Oficial General: Comandante da 2ª Brigada de Infantaria Motorizada – Brigada ARARIBÓIA – Niterói/RJ; Comandante da Brigada de Infantaria Pára-quedista – Rio de Janeiro/RJ; Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia – Manaus/AM. Participou dos seguintes cursos no Brasil: Curso de Formação de Oficiais (AMAN); Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais; Curso de Comando e Estado-Maior; Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército; Curso Básico de Pára-quedista; Curso de Mestre-de-Salto; Curso de Comandos; Curso de Forças Especiais; Curso Básico de Salto Livre; Estágio de Transporte Aéreo. Participou dos seguintes cursos no Exterior: Curso Básico de Pára-quedista na Argentina; Curso de Forças Especiais nos Estados Unidos da América; Curso de Comando e Estado-Maior nos Estados Unidos da América.
Brigadeiro-do-Ar DALTON LUÍS FRARESSO
Chefe da Secretaria de Inteligência da Aeronáutica.
MESA Nº 5 - LIMITES E EFICÁCIA DO CONTROLE PARLAMENTAR
Deputado LUIZ CARLOS HAULY
Vice-Líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Câmara dos Deputados.
Economista e Professor de Educação Física, formado pela Universidade Estadual de Londrina. Exerceu os mandatos de Vereador, de 1973 a 1976; Prefeito de Cambé, de 1983 a 1988, pelo MDB; Deputado Federal, nas legislaturas 1991/1995 (PMDB), 1995/1998 (PP) e 1988/2002 (PSDB). Exerceu os seguintes cargos: Secretário da Fazenda do Paraná, no Governo Álvaro Dias, de 1987 a 1990; Presidente do Conselho Administrativo do BANESTADO.
Dentre as principais funções e cargos exercidos na Câmara de Deputado, foi: Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Vice-presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio; Coordenador Geral da Frente Parlamentar Municipalista; Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal; Líder e Vice-Lider do Governo no Congresso Nacional; Relator da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência; Presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Estados Unidos; Membro do Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas – FIPA; Líder do PST; Vice-Líder do PMDB; Vice-Líder do PP; Vice-Líder do PSDB.
GUILLERMO HOLZMANN PÉREZ
Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade do Chile. Coordenador de Projetos Acadêmicos do mesmo Instituto, possui o título de “Ingeniero de Ejecución”, da Universidade de Atacama, e de Mestre em Ciência Política pela Universidade do Chile, com especialização nas áreas de Ciência Política, Integração Latino-Americana e Forças Armadas.
Principais Publicações: “La Seguridad em la Sociedad Moderna” e “La Función de asesoría de las Fuerzas Armadas em las Democracias Latinoamericanas: Um Aporte a la Relación Político-Militar”
MESA Nº 6 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA PREVENÇÃO DO CRIME ORGANIZADO
DANIEL LORENZ DE AZEVEDO
Coordenador de Inteligência, da Diretoria de Inteligência Policial, Departamento de Polícia Federal. Delegado de Polícia Federal – Primeira Classe. Possui a seguinte formação acadêmica: Curso de Formação de Agente de Polícia Federal, Academia Nacional de Polícia (ANP), 1981, Brasília/DF; Curso de Operações de Informações, Escola Nacional de Informações (ESNI), 1985, Brasília/DF; Estágio de Operações e Sobrevivência na Selva, Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) do Exército Brasileiro, 1987, Manaus/AM; Curso de Salto Livre na Brigada de Infantaria de Paraquedistas do Exército Brasileiro,1987, Rio de Janeiro/RJ; Curso Avançado em Táticas de Resgate, GSG 9 – Polícia Federal de Fronteiras da Alemanha, 1992, Bonn/Alemanha; Curso de Formação de Delegado de Polícia Federal, Academia Nacional de Polícia (ANP) ,1996, Brasília/DF; Seminário para o desenvolvimento de Chefes das Polícias da América Latina, Polícia Federal Americana (FBI), 1999, Quântico-Virgínia/Estados Unidos; Curso Superior de Inteligência Estratégica, Escola Superior de Guerra (ESG), 2001, Rio de Janeiro/RJ. Realizou as seguintes atividades de Magistério: Instrutor nos Estágios de Atirador de Elite, da Academia Nacional de Polícia (ANP), de 1993 a 1994, Brasília/DF; Instrutor de Técnicas Operacionais , nos Cursos de Formação de Agente de Polícia Federal e de Delegado de Polícia Federal, da Academia Nacional de Polícia (ANP), de 1994 a 1996, Brasília/DF; Instrutor do Comando de Operações Táticas (COT/DPF), nas disciplinas de Resgate em Aeronaves e Edificações, Progressão, Paraquedismo, Explosivos e Tiro com Armas Longas, de 1988 a 1996, Brasília/DF.
DEOMAR VASCONCELLOS MORAES
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação – COPEI/SRF da Secretaria da Receita Federal. Formação acadêmica: Curso Superior Engenharia Química, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Cargos Ocupados na Secretaria da Receita Federal: Supervisor do Terminal Alfandegado de Uruguaiana – RGS; Supervisor do Grupo Fiscal 322, de fiscalização do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI, no Estado do Rio de Janeiro – RJ; Chefe do Grupo de Inteligência Fiscal DIVIN/RJ; Chefe do Escritório Regional de Pesquisa e Investigação – ESPEI/RJ. Cargos e Representações em Exercício/Atividade na Secretaria da Receita Federal e Outros Organismos: Membro do Conselho de Controle da Atividade Financeira – COAF/MF, pela Secretaria da Receita Federal, Portaria do MF, de nº 163/98; Representante, pela Secretaria da Receita Federal COPEI-SRF, no Sistema Nacional Antidrogas - SISNAD; Representante, pela Secretaria da Receita Federal, no Núcleo Especial de Combate à Impunidade – NECI/MJ; Representante do Ministério da Fazenda no Grupo de Trabalho Interministerial da Política Nacional de Inteligência – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Ex-Presidente da Comissão do Programa Nacional de Combate ao Contrabando e Descaminho – PNCCD; Representante da Secretaria da Receita Federal nos eventos UCD – UNIDOS CONTRA AS DROGAS, nos EUA; Membro do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria /MJ; Membro do Conselho Especial do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência; Representante, pela Secretaria da Receita Federal, no Núcleo central de Coordenação e Planejamento Estratégico – NUCCOPE, do Programa Nacional de Força Tarefa – PROFORT .
RICARDO LIAO
Chefe do Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros, Banco Central do Brasil
CELSO ANTÔNIO TRÊS
Procurador da República no Distrito Federal