Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 27, de 2014
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas autoridades públicas, lideranças sociais e intelectuais para consolidar argumentos e posições que possam embasar o relatório que a mim coube fazer para voto de parecer sobre Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/10/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 27/2014
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 26/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas autoridades públicas, lideranças sociais e intelectuais para consolidar argumentos e posições que possam embasar o relatório que a mim coube fazer para voto de parecer sobre Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião extraordinária, a Comissão aprova o RDH 27, de 2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/06/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Primeira Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/08/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Segunda audiência pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/08/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Terceira Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SUGESTÃO, (INTERNET), REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE.
| Matéria |
|---|
| RDH 62/2014 |
- 13/10/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sexta e última Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Encerrada a tramitação.
- 22/09/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Quinta Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
- 08/09/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Quarta Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
- 25/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Terceira Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 11/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Segunda audiência pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/06/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Primeira Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 26/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 15ª Reunião extraordinária, a Comissão aprova o RDH 27, de 2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:12