Relatório da Presidência do Senado

	G.2.3.1) Decisivas
	G.2.3.2) Associativas
	G.2.3.3) De agradecimento
	G.2.3.4) Registros da presença de autoridades na Casa
	G.2.3.5) Registros diversos
	G.2.3.6) Consultas aos Srs. Líderes

G.3 – Sessões

G.3.1) Realizadas

G.3.2) Homenagens prestadas

	G.3.2.1) Hora do Expediente G.3.2.2) Voto de pesar G.3.2.3) Voto de aplauso G.3.2.4) Voto de louvor G.3.2.5) Voto de congratulações G.3.2.6) Manifestação de solidariedade G.3.2.7) Perfis parlamentares

G.4 – Participação dos Senadores na direção dos trabalhos

G.5 – Participação dos Senadores nos trabalhos

G.5.1) Proposições apresentadas

G.5.2) Uso da palavra

G.6 – Participação dos Senadores em órgãos do Poder Executivo

Representação do Senado Federal em órgãos do Poder Executivo

G.7 – Comissões

a) Permanentes

a.1) Comissão Diretora

a.2) Comissão de Assuntos Econômicos

a.3) Comissão de Assuntos Sociais

Subcomissão Permanente da Exploração do Trabalho e Prostituição Infanto-Juvenis

Subcomissão Permanente do Idoso

Subcomissão Temporária da Saúde

Subcomissão Temporária da Questão Habitacional no Brasil

a.4) Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Subcomissão Permanente do Judiciário

a.5) Comissão de Educação

Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão

Subcomissão Temporária do Cinema Brasileiro

Subcomissão Permanente do Cinema, Comunicação Social e Informática

a.6) Comissão de Fiscalização e Controle

a.7) Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

a.8) Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

Subcomissão Temporária para apuração das causas do vazamento de óleo na Baía de Guanabara

Seminário "Águas 2000"

b) Temporárias

	b.1) Internas
	b.2) Externas
	b.3) Parlamentares de Inquérito

G.8 – Matéria Legislativa

a) Propostas de Emenda à Constituição (PEC)

b) Projetos de Lei do Senado (PLS)

c) Projetos de Lei da Câmara (PLC)

d) Projetos de Decreto Legislativo (PDS)

e) Projetos de Resolução (PRS)

f) Requerimentos (RQS)

g) Indicações

h) Proposta de Fiscalização e Controle

i) Pareceres

j) Emendas oferecidas em Plenário

G.9 – Questões de Ordem e solicitações de providências

G.10 – Recursos

G.11 – Mensagens recebidas do Presidente da República

G.11.1) Art. 49, III da Constituição Federal (Comunicação de ausência do País)

G.11.2) Arts. 52,III, da Constituição Federal (Escolha de autoridades)

G.11.3) Art. 52, IV, da Constituição Federal (Escolha de chefes de missão diplomática)

G.11.4) Art. 52, V, VI, VII, VIII e IX, Constituição Federal (Operações financeiras) e outros

G.11.5) Pedido de urgência

G.11.6) Retirada de matéria

G.12 – Ofícios

	G.12.1) Ofícios "S" – art. 52, V a X, da Constituição Federal G.12.2) Ofícios "S" – art. 53, § 1º, da Constituição Federal G.12.3) Ofícios diversos

G.13 – Diversos

G.14 – Avisos

G.15 – Representação

G.16 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

G.17 – Corregedoria do Senado Federal

G.18 – Procuradoria Parlamentar

G.19 – Grupos Parlamentares

G.20 – Proposições sancionadas e promulgadas de 1985 a 2000

CONGRESSO NACIONAL

III – O Congresso Nacional em Reunião Conjunta de suas Casas

A – Sessões Realizadas

B – Participação dos Congressistas na direção dos trabalhos

C – Matéria Legislativa

1) Projetos de Lei (PLN)

2) Projeto de Decreto Legislativo (PDN)

3) Projetos de Resolução (PRN)

4) Medidas Provisórias (MP)

5) Vetos

6) Requerimentos (RQN)

D – Mensagens recebidas do Presidente da República

E – Participação dos Congressistas nos trabalhos

F – Comissões

F.1) Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

F.1.1) Designada em 1º.6 e instalada em 10.8.1999

F.1.2) Designada em 10.8 e instalada em 12.9.2000

F.2) Parlamentar Conjunta do Mercosul

F.3) Parlamentar Mista de Inquérito (Roubo de Cargas)

G – Conselho destinado a instituir o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro

H – Órgão de Controle e Fiscalização Externos da Política Nacional de Inteligência

IV – Provimento de Vagas de Ministro do TCU

V – Comissão Representativa do Congresso Nacional

A) Período de 1º a 31.7.2000

B) Período de 16.12.2000 a 14.2.2001

2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 51ª LEGISLATURA

(Período de 05.01 a 14.02.2000)

I – Ato Convocatório

II – Instalação da Sessão Legislativa

SENADO FEDERAL

III – O Senado Federal na 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 51ª Legislatura

A – Alterações

A.1 - na filiação partidária

A.2 - na composição partidária

A.3 - na Liderança

B – O Senado Federal em funcionamento

B.1 – Mesa

B.2 – Presidência

B.2.1) Agenda cumprida pelo Presidente do Senado,

Senador Antonio Carlos Magalhães

B.2.2) Falas

B.2.2.1) Decisivas

B.2.2.2) Associativas

B.2.2.3) Registros de presença de autoridades em Plenário

B.3 – Sessões

B.3.1) Realizadas

B.3.2) Homenagens prestadas

B.3.2.1) Hora do Expediente

B.3.2.2) Voto de pesar

B.3.2.3) Voto de aplauso

B.3.2.4) Voto de louvor

B.3.2.5) Voto de congratulações

B.4 – Participação dos Senadores na direção dos trabalhos

B.5 – Participação dos Senadores nos trabalhos

B.5.1) Proposições apresentadas

B.5.2) Uso da palavra

B.6 – Participação dos Senadores em órgãos do Poder Executivo

Representação do Senado Federal em órgãos do Poder Executivo

B.7 – Comissões

B.7.1) Permanentes

B.7.1.1) Comissão Diretora

B.7.1.2) Comissão de Assuntos Econômicos

B.7.1.3) Comissão de Assuntos Sociais

Subcomissão Permanente da Exploração do Trabalho

e Prostituição Infanto-Juvenis

Subcomissão Permanente do Idoso

B.7.1.4) Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Subcomissão Permanente da CPI do Judiciário

B.7.1.5) Comissão de Educação

Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão

Subcomissão Temporária do Cinema Brasileiro

B.7.1.6) Comissão de Fiscalização e Controle

B.7.1.7) Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

B.7.1.8) Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

B.8 – Matéria Legislativa

B.8.1) Propostas de Emenda à Constituição (PEC)

B.8.2) Projetos de Lei do Senado (PLS)

B.8.3) Projetos de Lei da Câmara (PLC)

B.8.4) Projetos de Decreto Legislativo (PDS)

B.8.5) Projetos de Resolução (PRS)

B.8.6) Requerimentos (RQS)

B.8.7) Pareceres

B.8.8) Emendas de Plenário

B.8.8.1) PEC

B.8.8.2) PLS

B.8.8.3) PLC

B.9 – Questões de Ordem e solicitações de providências

B.10 – Recursos

B.11 – Mensagens recebidas do Presidente da República

B.11.1) Art. 52, III, da Constituição Federal (escolha de autoridade)

B.11.2) Art. 52, IV, da Constituição Federal (escolha de Chefes de Missão Diplomática)

B.11.3) Art. 52, V, Constituição Federal (Operações financeiras) e outros

B.11.4) Art. 64, § 1º, da Constituição Federal (urgência para projeto)

B.11.5) Arts. 6º e 7º da Lei nº 9.069, de 29.06.95

(Programação Monetária e Emissões de Real)

B.11.6) Art. 6º da Resolução nº 96/SF, de 10.12.98

(Programa de Apoio Financeiro ao Governo Brasileiro)

B.11.7) Medida Provisória nº 1.969-13/2000, Resoluções nºs 78/98 e 37/99-SF

e Decreto nº 3.099/99

B.12 – Ofícios "S"

B.12.1) Art. 52, V a X, da Constituição Federal

B.12.2) Art. 53, § 1º, da Constituição Federal

B.13 – Diversos

B.14 – Representação

B.14.1 – Art. 71, XI, da Constituição Federal (Sustação de contratos)

B.14.2 – Decoro parlamentar

B.15 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

B.16 – Encerramento dos Trabalhos

CONGRESSO NACIONAL

IV – O Congresso Nacional em Reunião Conjunta de suas Casas

A – Sessões Realizadas

B – Participação dos Congressistas na direção dos trabalhos

C – Matéria Legislativa

1) Projetos de Lei (PLN)

2) Projetos de Resolução (PRN)

3) Medidas Provisórias (MP)

4) Requerimentos (RQN)

D – Participação dos Congressistas nos trabalhos

E – Comissões

E.1 – Parlamentar Conjunta do Mercosul

V – Comissão Representativa do Congresso Nacional (Período de 16.12.99 a 14.2.2000)

3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 51ª LEGISLATURA

(Período de 16 a 29.12.2000)

I – Atos Convocatórios

SENADO FEDERAL

II – O Senado Federal na 3ª Sessão Legislativa Extraordinária da 51ª Legislatura

A – Alterações

A.1 – na Representação dos Estados e na composição partidária

B – O Senado Federal em funcionamento

B.1 – Mesa

B.2 – Presidência

B.2.1) Falas

B.2.1.1) De elogio

B.2.1.2) De encerramento dos trabalhos

B.3 – Sessões

B.3.1) Realizadas

B.4 – Participação dos Senadores na direção dos trabalhos

B.5 – Participação dos Senadores nos trabalhos

B.5.1) Proposições apresentadas

B.5.2) Uso da palavra

B.6 – Comissões

B.6.1) Permanentes

B.6.1.1) Comissão Diretora

B.6.1.2) Comissão de Assuntos Econômicos

B.6.1.3) Comissão de Assuntos Sociais

Subcomissão Temporária da Questão Habitacional

B.6.1.4) Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

B.6.1.5) Comissão de Educação

Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão

Subcomissão Temporária do Cinema Brasileiro

B.6.1.6) Comissão de Fiscalização e Controle

B.6.1.7) Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

B.6.1.8) Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

Subcomissão destinada a apurar as causas

do vazamento de óleo na Baía de Guanabara

B.7 – Matéria Legislativa

B.7.1) Projetos de Lei da Câmara (PLC)

B.7.2) Projetos de Decreto Legislativo (PDS)

B.7.3) Projetos de Resolução (PRS)

B.7.4) Requerimentos (RQS)

B.7.5) Pareceres

B.8 – Mensagens recebidas do Presidente da República

B.8.1) Art. 52, IV, da Constituição Federal (escolha de Chefes de Missão Diplomática)

B.8.2) Art. 52, V, Constituição Federal (Operações financeiras)

B.9 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

CONGRESSO NACIONAL

III – O Congresso Nacional em Reunião Conjunta de suas Casas

A – Sessões Realizadas

B – Participação dos Congressistas na direção dos trabalhos

C – Matéria Legislativa

1) Projetos de Lei (PLN)

2) Projeto de Decreto Legislativo (PDN)

3) Projetos de Resolução (PRN)

4) Medidas Provisórias (MP)

5) Vetos

6) Requerimentos (RQN)

D – Mensagens recebidas do Presidente da República

E – Participação dos Congressistas nos trabalhos

F – Comissões

F.1 – Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

F.2 – Parlamentar Conjunta do Mercosul

F.3 – Parlamentar Mista de Inquérito (Roubo de Cargas)

4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 51ª LEGISLATURA

(Período de 29.1 a 14.2.2001)

Informação sobre o Relatório desta Sessão Legislativa

Para ler o Relatório da Presidência você deve ter instalado no seu micro o plugin Adobe Acrobat Reader, caso você não o possua, faça o download agora.