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Programa federal oferece recursos para reforma e construção de aeroportos

Aeroportos administrados por estados e municípios têm como fonte de recursos para reforma o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa). Em 2010, a previsão era de 157,7 milhões para investimentos em 17 estados

A maioria dos aeroportos brasileiros é administrada por estados e municípios, que têm sérias dificuldades para mantê-los. Quando se pensa na necessidade de modernizá-los e adequá-los às normas de segurança para atender a voos regionais, a situação parece crítica. Essa é a opinião de senadores e especialistas que participaram do debate da CDR.

Entre os mecanismos para melhorar a operação de aeroportos, Fabiana Todesco destacou que o Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), gerido pela Secretaria de Aviação Civil, do Ministério da Defesa, e pelo Comando da Aeronáutica, “é uma fonte de recursos para reforma e construção destinada a viabilizar e adequar os aeroportos administrados pelos governos estaduais e municipais nos quais há interesse por parte das empresas aéreas em operar”. Este ano, estavam previstos investimentos de R$ 157,7 milhões, em 17 estados, o que representa 29% a mais que em 2009.

Entre 1992 e 2007, o Profaa foi gerido pelo extinto Departamento de Aviação Civil (DAC) e pela Aeronáutica, mas, em 2008, passou para a Anac. Em 2009, ele voltou para o Ministério da ­Defesa. Segundo Fabiana, o Profaa está sendo reestruturado para acelerar a aplicação dos recursos em aeroportos de interesse regional.

“O administrador municipal muitas vezes tem dificuldade para adequar o aeroporto às normas da Anac para que as empresas possam operar. Embora os estados venham priorizando projetos de novos aeroportos, aqueles que estão sendo interditados pela Anac podem receber recursos para reforma e adequação aos requisitos de segurança exigidos pela agência. É preciso priorizar essas obras para que a Anac permita a reabertura ao tráfego”, analisa.

Fernando Soares concordou que o programa precisa ser mais efetivo e, para isso, deve contar com o apoio dos governadores e prefeitos, que precisam apresentar projetos. “Sem a parceria com os estados, não é possível aplicar os recursos na infraestrutura aeroportuária”.