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Passagem de avião barata depende de concorrência e dólar

Debate na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aponta aumento da concorrência e queda do dólar como condições para passagem de avião barata

Os preços das passagens aéreas caíram muito nas últimas décadas, mas os senadores veem espaço para uma queda maior, especialmente nos voos regionais. O aumento da concorrência, a maior ocupação das aeronaves e a queda do dólar podem, de acordo com os debatedores da CDR, baratear as tarifas de transporte aéreo. No caso das viagens regionais, não se descarta a concessão de subsídios.

Os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Roberto Cavalcanti acham inexplicável um voo realizado em um mesmo estado ser mais caro que outro com mais de três horas de duração. Mozarildo conta que para ir de Manaus a Tabatinga (AM) se paga mais caro do que para viajar de Manaus a Brasília.

Roberto Cavalcanti narrou o que acontece em Pernambuco:

“O custo da tarifa [do voo] de Brasília a Recife é bem mais barato do que a tarifa [do voo] de Recife a Campina Grande (PE). Os passageiros, então, pegam o voo Brasília/Recife, via Campina Grande. Quando o avião chega a Campina Grande, abandonam o avião com bagagem de mão para garantir essa tarifa.”

Os dois senadores pediram aos especialistas ­sugestões para tornar as passagens mais populares.

“Venho da iniciativa privada e sou favorável à liberação total do mercado. Mas cabe acompanhar o abuso de algumas companhias nas tarifas praticadas”, afirmou Roberto Cavalcanti.

Solange Vieira, diretora-presidente da Anac, destacou que a agência não tem autoridade para intervir no preço das passagens, mas que a agência trabalha para incentivar a concorrência e, assim, conseguir a redução das tarifas. Ela destacou que, em 2009, houve redução de cerca de 25% no preço médio da passagem aérea.

Nesse sentido, o estudo do BNDES e da McKinsey sobre o setor recomendou, em janeiro de 2010, que o órgão revisasse periodicamente as tarifas cobradas, com o objetivo de transferir os ganhos de produtividade para o passageiro, sem comprometer investimentos futuros.

Para a aviação regional, porém, especialmente nas cidades que têm menor demanda e, por isso, são servidas por apenas uma empresa aérea, sem concorrência, Solange disse que “a forma de atuar nos preços é por meio de projetos, como o do senador Mozarildo, que criam subsídios públicos para linhas essenciais”.

O diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Fernando Soares, admite que o Brasil tem poucas empresas aéreas, sendo que duas delas detêm 85% do mercado.

“É lógico que os preços [na atual conjuntura] serão elevados. Na medida em que houver condições regulatórias para entrada de novas empresas, os preços poderão cair. Falta competição, há uma limitação ao investimento no setor. É preciso alterar a legislação”, sugere Soares.

O consultor legislativo do Senado Victor Carvalho Pinto avalia que a lei que criou a Anac liberalizou o setor apenas parcialmente, havendo leis em vigor, como o Código Brasileiro de Aeronáutica, que ainda desestimulam a entrada de novas empresas no mercado e a liberdade na operação de rotas. Haveria, portanto, mais espaço para aumentar a concorrência.

Com isso, novos competidores poderiam continuar alterando a malha aérea para racionalizar a oferta, melhorar o aproveitamento das aeronaves e reduzir custos operacionais. Ou seja, a aposta é que o modelo gerencial privado, que busca incansavelmente a eficiência e a produtividade, traga ganhos para a indústria e para o consumidor.

Como representante das grandes companhias aéreas, Ronaldo Jenkins, do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), reconhece que a diminuição dos preços vem ocorrendo não somente pela competição, mas também pela redução dos custos de insumos como o combustível, por conta da desvalorização do dólar. Jenkins esclareceu que o custo da tarifa depende, basicamente, da taxa média de ocupação da aeronave. Quanto maior a ocupação, mais rentável é a ligação aérea entre duas cidades.

“Às vezes, uma ligação maior é mais barata que uma menor, por conta da maior taxa de ocupação. Acelerando a redução do preço do combustível, dos impostos e do custo do leasing de importação de material aeronáutico – hoje temos que ter um estoque de peças e equipamentos enorme porque não podemos importar diretamente, nem que o avião esteja parado –, o custo irá baratear. Barateando custo, tenham certeza de que isso vai ser transferido para a tarifa”, garantiu Jenkins.