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Para sindicato, recursos para linhas aéreas regionais devem sair do governo, não das passagens

Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) defende que recursos para subsidiar operação das empresas aéreas regionais devem ter governo como fonte. Orçamento da União, Infraero e renúncia do ICMS pelos estados são soluções apontadas

Assim como em maio de 2010, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debateu em 2002 o projeto do senador Mozarildo e  evidenciou as discordâncias entre pequenas e grandes empresas aéreas acerca da concessão de subsídios à aviação regional.

Naquela ocasião, George Ermakoff, então presidente do Snea, que representa as grandes companhias aéreas do país, afirmou que, no regime de liberdade de preços, o pagamento do adicional sobre a tarifa será feito, em última análise, não pelos passageiros, mas pelas próprias companhias aéreas.

Entretanto, Ermakoff concordou que o subsídio é necessário para a sobrevivência das empresas regionais em algumas áreas, como a Amazônia. Ele sugere, contudo, que os recursos para esse subsídio venham do Orçamento da União, como acontece nos Estados Unidos, e da Infraero. Ele sugere ainda que os estados abram mão dos 33% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes sobre os combustíveis de aviação. “Fazer a integração do país é função do governo, e não das companhias aéreas”, frisou.

Já Átila Yurtsever, José Idalberto da Cunha e Francisco Assunção Mesquita, respectivamente representantes das companhias aéreas regionais Rico, Tavaj e Meta, que operam na Amazônia, afirmaram que não tinham outra alternativa senão encerrar suas atividades caso não recebessem subsídios para atenuar os altos custos operacionais.

“Atendemos municípios que distam 900 quilômetros de Manaus, a cidade mais próxima capaz de prestar um socorro médico a uma pessoa. Nossos aviões são o único meio de transporte existente em muitas regiões no Norte do país, onde não há ferrovias, hidrovias ou rodovias. As pessoas lá estão completamente isoladas do resto do país”, ­argumentou Yurtsever.

José Idalberto disse que as companhias aéreas regionais que operam na Amazônia têm, todas elas, custos dobrados com combustível, mão de obra e peças de reposição.

“Nós compramos tudo em dólar e vendemos nossos serviços em real e fiado”, observou, ­referindo-se à venda das passagens por meio de cartão de crédito. “É comum que aviões com 45 lugares trafeguem na Amazônia somente com dois passageiros, em razão da baixa densidade demográfica”, revelou.