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Carga tributária do setor aéreo está acima da média nacional

Tributação em cascata nos âmbitos federal, estadual e municipal compromete alto percentual das receitas das empresas do setor aéreo. Carga tributária é maior que a dos Estados Unidos e da França e deve ficar acima da média nacional em 2010

A aviação civil brasileira também sofre com a chamada tributação em cascata, imposto sobre imposto, nas três esferas de arrecadação – federal, estadual e municipal.

No âmbito federal, incidem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de novas aeronaves, mesmo as da Embraer; o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o lucro real; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o arrendamento internacional de aeronaves e peças (leasing) e as remessas para pagamento de serviços no exterior; a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis; o Imposto de Importação sobre peças e componentes; e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); entre outros previstos em lei.

Os estados cobram o ICMS sobre insumos, arrendamento de aeronaves, transporte de carga e comércio de passagens aéreas, e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre a frota de automóveis das companhias aéreas.

Finalmente, os municípios cobram o Imposto Sobre Serviços (ISS) na exportação de insumos e serviços pelas empresas aéreas; e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre lojas próprias.

Em 2001, a carga tributária comprometia 37% de toda a receita da aviação civil brasileira, ante 17% nos EUA e 9% na França, conforme estudo do Ipea de 2008, acrescentando que, pela estimativa para a carga tributária em relação ao PIB de 2009, é possível afirmar que a arrecadação no setor aéreo está acima da média dos setores produtivos.