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Adoção

Denunciado pelo programa Fantástico, da TV Globo, o caso de uma adoção relâmpago de cinco crianças, tomadas de uma mesma família no sertão baiano, serviu de mote para que, em novembro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promovesse um amplo debate sobre os problemas da adoção no Brasil. O resultado do encontro serviu de ponto de partida para que a revista Em Discussão! dedicasse esta 15ª edição a uma imersão no tema.

Os senadores ouviram mães adotivas, promotores públicos, advogados e representantes de grupos de apoio à adoção em busca de contribuições para aperfeiçoar a legislação, cuja última atualização ocorreu há menos de quatro anos. Desde então, uma série de novas exigências para o processo foi criada, como a implantação de um cadastro nacional, agrupando as mais de 5.500 crianças aptas à adoção e os cerca de 30 mil nomes de pretendentes a acolher esses menores, hoje abrigados sob a proteção do Estado. O cadastro é o canal exclusivo e obrigatório para toda e qualquer adoção no país.

Mas se é verdade que há mais famílias dispostas a adotar do que crianças a serem adotadas, por que os pretendentes se queixam tanto da ­demora no processo? Em parte, apurou a equipe da revista, por uma incompatibilidade entre a realidade e o sonho. Enquanto a esmagadora maioria dos abrigados tem mais de 3 anos, quase todos os que pleiteiam a adoção querem acolher uma criança ainda pequena, se possível com menos de 2 anos. Esse é o maior obstáculo para que milhares de crianças deixem as instituições de acolhimento.

Além disso, ainda prevalece em nossa legislação a doutrina de que se devem fazer todas as tentativas para reintegrar o menor à família biológica, sendo a adoção uma última e eventual opção.

Antes muito frequente, a adoção por casais estrangeiros caiu drasticamente com a Lei 12.010/2009, que deu aos candidatos brasileiros prioridade absoluta no acolhimento dessas crianças. Mundo afora não é assim. Há dezenas de países cuja legislação, inclusive, facilita a adoção por estrangeiros, o que contribui para a formação de uma verdadeira “indústria”, notadamente nas nações onde o processo pode ser intermediado por agências de adoção e advogados.

Buscar um caminho para assegurar que, na adoção, o interesse da criança esteja sempre em primeiro lugar é o principal desafio de senadores e deputados. Além de apresentarem projetos de lei para alterar a legislação, eles se articularam em uma frente parlamentar que já ofereceu ao Conselho Nacional de Justiça sugestões para fazer com que as adoções se deem de forma ainda mais criteriosa e eficiente. Afinal, como definiu o senador Paulo Paim, “são os filhos do Brasil que estão lá, sem pai e sem mãe”.

Comentários

dúvida

COMO FAÇO PRA RECEBER EXEMPLARES IMPRESSOS? SOU PROFESSOR E GOSTARIA DE DISCUTIR A MESMA COM ALUNOS GRT. (Resposta: Prezado professor, sua solicitação foi encaminhada para a equipe Em Discussão, emdiscussao@senado.gov.br. Favor aguardar. Obrigado.)

04/06/2013 06:00:00, paulo

Enfatizar os pontos positivos e diminuir os riscos.

Acho válido a diminuição do tempo do processo, desde que mantenha uma razoabilidade claro. Sobre o fato de uma possível industria se formar devido as facilidades de adoção, deveria ser criado dispositivos para combater isso, já que de antemão sabe-se dessa possibilidade.

12/06/2013 08:37:02, Ibanêz C. Almeida

O amor não tem idade e cor de pele

A matéria merece somente uma observação crítica quando a afirmação que há mais famílias dispostas a adotarem do que crianças para serem adotados, vale ressaltar que, as famílias sempre buscam um tipo de padrão da criança, a preferência nacional é para nenês recém-nascidos da cor branca. A dificuldade está na adoção de crianças de faixa etária de 10 anos em diante da raça afrodescendente. Quanto à denúncia feita pelo programa Fantástico, da TV Globo, do caso de uma adoção relâmpago de cinco crianças, tomadas de uma mesma família no sertão baiano, toda a situação exposta, deixou evidente que as crianças estavam sendo bem mais tratadas com as mães adotivas do que com a família genitora. Fato este que evidência de que realmente o processo de doação deve seguir um caminho mais lógico e com maior velocidade, pois um dia de quem está feliz e só mais um dia que passou rápido, porém para quem está no sofrimento e mais um longo dia, as vezes de fome, as vezes de frio ou as vezes de rejeição, quem sabe? Somente quem vive este drama e está dor, mesmo sendo apenas ainda um bebê que nada sabe, não viu e nada fez para já nascer com a marca da rejeição. Agilizar o processo de doação é um ato de amor com estes filhinhos de Deus.

12/06/2013 11:12:14, Jornal O Município
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